Arquivos Constituição brasileira - CRECI-PB - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar – Por João Teodoro

Imprensa Creci-PB — Mon, 16 Oct 2023 17:16:21 +0000

A humanidade sempre teve necessidade de registrar seus feitos e pensamentos para a posteridade. Os primeiros registros encontrados são as pinturas rupestres, em pedra bruta. Depois passamos pelos tabletes de argila, madeira, folhas de palmeira, alguns metais e cascas de árvores, até chegarmos a algo mais parecido com o papel, como o papiro e o […]

O post Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar – Por João Teodoro apareceu primeiro em CRECI-PB - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região.

Proteção de dados agora é direito fundamental – Por João Teodoro

Imprensa Creci-PB — Mon, 21 Feb 2022 11:54:51 +0000

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, entrou em vigor na integralidade em agosto de 2020, já com várias alterações introduzidas pela Lei nº 13.853/2019. A primeira delas foi o acréscimo de parágrafo único ao seu art. 1º, com a seguinte […]

O post Proteção de dados agora é direito fundamental – Por João Teodoro apareceu primeiro em CRECI-PB - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região.