João Pessoa, 19 de agosto de 2025 – O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI-PB) realizou, nesta terça-feira, uma capacitação institucional voltada aos membros da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional (CEFISP) e da Turma de Julgamento. O evento aconteceu no auditório do Atlantis Office, em João Pessoa, reunindo dirigentes, conselheiros e colaboradores em uma programação técnica que se estendeu ao longo de todo o dia.
A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente do CRECI-PB, Rômulo Soares, que ressaltou a importância da formação continuada para o fortalecimento da atuação institucional do Conselho. “A capacitação garante maior segurança e qualidade no exercício das funções de julgamento e fiscalização, que são fundamentais para a valorização da profissão e proteção da sociedade”, afirmou.
A programação teve início com a palestra do advogado José Alberto Falcão Neto, que abordou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas aplicações no contexto do Sistema COFECI-CRECI. Em seguida, o gestor de fiscalização do CRECI-PB, Hermano Batista, apresentou aspectos práticos dos autos de infração e constatação, exemplificando situações enfrentadas no dia a dia da fiscalização.
No período da tarde, os trabalhos foram retomados com uma apresentação do presidente Rômulo Soares sobre a estrutura organizacional do CRECI-PB, incluindo os setores e fluxos internos do Conselho. Na sequência, o gestor jurídico da autarquia, Gustavo Cavalcanti Pessoa, conduziu uma exposição detalhada sobre o Código de Processo Disciplinar (Resolução 146/82) e o Código de Ética e Disciplina (Resolução 326/92). Foram abordados procedimentos relacionados a autos de infração, termos de representação, instrução e julgamento, com foco na atuação da CEFISP e da Turma de Julgamento.
O encontro foi encerrado às 17h, com a avaliação unânime de que a capacitação foi essencial para alinhar conhecimentos, aprimorar práticas e garantir a correta aplicação das normas que regem o exercício da atividade fiscalizatória e disciplinar no âmbito do Sistema COFECI-CRECI.
Com iniciativas como essa, o CRECI-PB reafirma seu compromisso com a qualificação permanente de seus quadros, promovendo uma atuação ética, eficiente e em consonância com os princípios que norteiam a profissão de corretor de imóveis.
