Depois da região do Alto Sertão, foi a vez da fiscalização do Creci-PB percorrer na última quinta-feira o Litoral Norte do estado, se fazendo presente nas cidades de Baía da Traição, Marcação, Mataraca e Mamanguape.
Durante o dia, foi constatada a existência de três pessoas exercendo a profissão de corretor de imóveis sem possuírem inscrição no Órgão. Em face da lavratura de três autos de constatação. Já em face de outras duas foram lavrados contra si Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) na delegacia policial da cidade de Mamanguape.
Desde o último mês de fevereiro o Conselho adotou esse procedimento, por entender ser o procedimento mais célere e adequado nesses casos, quando a autoridade policial inicia a investigação, intima o infrator para depoimento na delegacia, posteriormente instaura e conclui inquérito e já encaminha ao Ministério Público, onde o autuado responde pelo crime de contravenção penal pelo exercício ilegal da profissão.
“Nosso setor de fiscalização foi nos últimos anos o primeiro em produtividade na região Nordeste e o quarto no país, mas estamos sempre buscando outras soluções e alternativas, para combater essa atuação dos ilegais, que causam danos ao mercado imobiliário e as suas vítimas, pois geralmente são golpistas e a gente não pode deixar a sociedade desprotegida”, lembrou o presidente Ubirajara Marques.
“Recebemos essas denúncias através do Instagram do Creci, logo organizamos as ações e constatamos a prática do exercício ilegal, obtendo êxito na operação”, afirmou o coordenador Hermano Batista, que esteve acompanhado do agente fiscal Thiago Oliveira.
