Artigo – Integridade como Princípio! Por João Teodoro

Integridade é palavra derivada de integritate, do Latim. Etimologicamente, associa-se à ideia do que é intacto, sem defeito, sem mácula. Como sinônimos, registram-se, dentre outros, imparcialidade, isenção, justiça, dignidade, equidade, honestidade, lisura, lhaneza e seriedade. Na prática, significa qualidade de quem é íntegro, honesto e reto de caráter, completo, em termos de boas práticas. Pode ser usada também para designar quem se comporta bem do ponto de vista ético. Ou seja, tem tudo a ver com os Conselhos de fiscalização profissional.

Ética é tema de estudos filosóficos de nosso colega argentino, Julio Farah, licenciado em Comunicação Social e autor do Manual de Ética para Corredores Inmobiliarios, 2015. Admirador de suas elucubrações, tive o prazer de traduzir recentemente, para o português, a primeira parte de um de seus escritos, Ética y Grieta – El Corretaje Inmobiliaria em los Países de la Grieta. Em breve, fá-lo-ei chegar a todos pelo Whatsapp. Ética é a essência institucional do Sistema Cofeci-Creci, cujo trabalho de fiscalização nela se baseia, fundamentalmente.

Mas há, ainda, uma terceira palavra, muito utilizada nos dias atuais, que tem tudo a ver com ética e integridade e, portanto, com a fiscalização profissional. Trata-se de compliance, do inglês, conformidade, em português. Essas três palavras estão intimamente relacionadas. A última significa estar de acordo com o que estabelecem as leis e as regras infralegais (decretos, resoluções, atos normativos, portarias, etc.). Esse também é o fundamento da ética, que tem sua base na moral social. Esta, por sua vez, tem influência sobre todo o arcabouço legal.

Pois bem! Nesta quarta, 15, participei da solenidade de premiação do Selo Imóvel + Integridade. Com o apoio organizacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Controladoria Geral da União (CGU), que lançaram os dois primeiros Selos do gênero, mais o Ministério da Integração (MI) e a organização Alliance For Integrity, o CRECI 8ª Região/DF lançou o Selo Imóvel + Integridade, destinado ao mercado imobiliário. O evento foi realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), prestigiado por muitas autoridades.

O Comitê de Avaliação para concessão do Selo contou com representantes da CGU, SEBRAE nacional, Instituto Ethos, Caixa Econômica Federal, Ademi-DF, Secovi-DF, Anoreg-DF e DF Imóveis. Com validade por um ano (2022), o Selo poderá ser cassado em caso de desrespeito às suas exigências. Sua manutenção depende da continuidade das boas práticas por ele instituídas. Foram agraciadas, após passarem pelo crivo do Comitê, as seguintes imobiliárias: Know How, Thaís, Inove, Júlio Delamore e Paulo Duarte. Cumprimentos a todas!

Comunicado pelo Presidente Geraldo Nascimento sobre a criação do Selo, no início, fui cético. Não acreditei que fosse possível. Sua persistência, no entanto, associada aos apelos do Conselheiro Diego Gama, fizeram-me mudar de ideia. O Selo Imóvel + Integridade é um importante instrumento de incentivo a boas práticas e à mitigação de fraudes, corrupção e condutas antiéticas, induzindo os aderentes a assumirem o aprimoramento constante da integridade. Parabéns ao CRECI-DF! Oxalá outros CRECIs decidam aderir à ideia!

João Teodoro da Silva

Presidente – Sistema Cofeci-Creci – 18/DEZ/2021