O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba e o Ministério Público estadual firmarão na próxima semana Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os órgãos, voltado a regularização do mercado imobiliário através de fiscalizações conjuntas otimizarão os procedimentos que tramitam na Gerência de Perícia do Parquet.
Os últimos detalhes do TCT foram discutidos entre o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, o assessor jurídico do Órgão, Bruno Nóbrega e o 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira.
Termos da parceria
“Com essa cooperação, conseguiremos profissionais capacitados para efetuar essas perícias no que concerne a avaliações de imóveis, loteamentos irregulares e o Creci é o local onde estão esses capacitados profissionais”, disse João Arlindo.
Ele acrescentou que o convênio permitirá dar andamento a determinados procedimentos que estão na Gerência de Perícia, sobretudo sem ônus para o Ministério Público e lembrou que isso não seria possível sem o apoio do presidente do Creci-PB.
Por sua vez, Rômulo Soares destacou como a parceria com ampliará os horizontes. “Estamos finalizando o termo de cooperação com previsões de avaliação do patrimônio do MPPB pelo Creci sem nenhum custo, além da regularização do mercado imobiliário, através de fiscalizações conjuntas dos órgãos nos loteamentos que não têm registros e dos empreendimentos que não têm memorial de incorporação registrado, como também do exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis e de todas as atividades ilegais que estejam acontecendo na Paraíba, na cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário”, concluiu.