Expediente em Sede e Delegacias do Creci-PB é adequado a jogos da Seleção Brasileira

Uma portaria subscrita pelo presidente Ubirajara Marques, considerando o teor da Portaria ME n. 9.763 de 9 de novembro de 2022 e o Ofício Circular-Cofeci n. 098/2022 formalizou a adequação do expediente na Sede do Creci-PB em João Pessoa e nas Delegacias Regionais de Campina Grande, Patos e Cajazeiras aos jogos da Seleção Brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo, que teve início ontem (20) no Catar, localizado no Oriente Médio.

Assim, nos próximos dias 24 (quinta-feira), expediente será das 8h às 13 horas, 28 (não haverá expediente) e 2/12 (sexta-feira) das 8h às 13 horas. Para a segunda fase de jogos da Seleção Brasileira (que se espera classificada), os expedientes serão definidos após liberação do calendário oficial da Copa.

Prazos processuais

Já os prazos processuais de defesas/recurso dos autos e termos de notificações emitidas pela fiscalização, Cefisp e Turma de Julgamento, além dos prazos de editais, contestações em processos administrativos tributários, demandas de ouvidoria, entre outros conexos, que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias 14, 24 e 28 de novembro de 2022 e 2 de dezembro de 2022 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme as normas processuais pertinentes;

Os atos, medidas e definições da referida Portaria, de n. 158, poderão ser modificados, suspensos ou prorrogados a qualquer tempo, de acordo com a necessidade do Conselho e/ou outras recomendações.