Criado em 2009, durante o segundo mandato de Lula, o programa denominado Minha Casa, Minha Vida decolou rapidamente, na tentativa de combater o elevado déficit habitacional do país. No ano anterior, levantamento feito pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística registrou que o Brasil carecia de 7,9 milhões de novas moradias, 21% da então população nacional. Criado para combater essa deficiência, o programa concedia financiamento subsidiado, em parceria com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos.
O MCMV foi um sucesso! Além de fomentar a economia, em especial o mercado de imóveis, ajudou milhares de famílias, urbanas e rurais, a adquirirem sua casa própria. Em dez anos, cerca de cinco milhões de unidades haviam sido comercializadas. Não obstante, em 2019, início do governo Bolsonaro, o déficit ainda era de 7,2 milhões de residências. O novo Presidente, ao invés de extinguir, remodelou o programa e o chamou de Casa Verde e Amarela. O resultado foi modesto. Só 1,6 milhões de unidades foram entregues entre 2019 e 2022.
Atualmente, o déficit habitacional estimado é de 5,8 milhões de casas. Retornando ao governo, Lula da Silva prometeu recriar o MCMV. Seis meses depois, sua proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. O novo programa pretende entregar dois milhões de unidades até 2026. A nova modalidade retorna com três faixas de renda. A primeira delas, prioritária, pretende financiar até 50% do programa para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. A faixa 2, famílias com renda de até R$ 4.400,00; a faixa 3 atenderá famílias com renda de até R$ 8 mil.
Como nos programas anteriores, áreas rurais também serão atendidas. Mas a renda considerada será anual, tendo em conta a incerta variação da renda mensal no campo. O cálculo é simples. Basta multiplicar por 12 (meses) o valor das rendas mensais urbanas. Assim, teremos: faixa 1, até R$ 31.680,00; faixa 2, até R$ 52.800; e faixa 3, até R$ 96 mil. Embora ainda sem regulamento, o programa pretende incentivar a aquisição de imóveis usados e aluguel social, com subsídios de até 95%, a fim de promover moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade.
Sem dúvida, nada era mais esperado, em especial pela indústria da construção civil, do que a aprovação pelo Congresso do novo programa. Inclusive pela elevação dos valores a serem financiados: R$ 190 mil, R$ 264 mil e R$ 350 mil, respectivamente, para as faixas 1, 2 e 3. Todavia há grandes desafios pela frente. Para os empreendimentos da faixa 1, a localização do terreno sempre foi problema. Os mais baratos, enquadráveis no programa, quase sempre se localizavam em regiões ermas, o que resultava em abandono das casas pelos mutuários.
A proposta atual prevê a construção em locais já com toda a infraestrutura. Entretanto a escassez de oferta e a expectativa de venda fácil elevarão os preços dos terrenos. Quanto a recursos, o governo suprirá a faixa 1, mas as demais dependerão do FGTS, que é sustentado pelos empregados formais. Porém o desemprego cresce, a Selic segue em alta, e os saques da poupança continuam maiores do que os depósitos. Haverá dinheiro? Apesar das dúvidas, as notícias são alvissareiras. A construção civil e o mercado imobiliário têm muito a comemorar!
Presidente do Cofeci – João Teodoro