Reuniões foram e estão sendo feitas com o objetivo de alinhar entendimentos para que haja maior convergência entre os setores, usuários e órgãos que precisam do cartório Ângela Maria de Souza Serviço Notarial e Registral, localizado em Santa Rita.
A afirmação foi dada pelo tabelião/registrador interino Yuri Amorim da Cunha, durante visita feita pelo presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, pelo então superintendente em exercício Mário Vicente e pelo delegado do Órgão no município, Libânio Barros, para tratar sobre queixas recebidas de corretores de imóveis que atuam no município, sobre excesso de prazos.
Demanda reprimida
Yuri explicou que há pouco tempo assumiu o cargo e se deparou com uma série de problemas, a exemplo de atos praticados de forma não técnica durante décadas, tanto do ponto de vista redacional quanto jurídico; estado de conservação precário de alguns livros; ausência de arquivamento da documentação obrigatória para a instrução de inúmeros atos; divergência entre os registros dos imóveis e os cadastros da Prefeitura em alguns casos; falta das informações estarem no sistema da serventia, o que demanda buscas e documentação apresentada pelos usuários de forma incompleta e/ou sem os requisitos legais.
Ele destacou que o acúmulo de serviço que a serventia já possuía agravou o atraso decorrente da saída de alguns colaboradores e de duas semanas sem prática de atos. “Essa demanda reprimida trouxe um reflexo natural, mas indesejado, qual seja, uma mora excepcional mas que gradativamente está se reduzindo”, acrescentou.
Solução de problemas
Uma das primeiras medidas adotadas por ele para resolver os problemas foi determinar a expedição das certidões de inteiro teor e de ônus de forma separada, para que elas sejam entregues de forma mais célere, sendo que eventuais atrasos se dão em razão de alguma situação especial por conta da atecnia do passado ou pela necessidade de serem efetuadas buscas.
Modelos de atos estão sendo gradativamente feitos, para que a partir de agora constem todos os requisitos legais de forma uniforme, evitando assim intervenções judiciais como a decretada há cinco anos. Daí a necessidade de atualmente serem feitas várias averbações, para que fiquem de fácil entendimento, assim como check-lists para os usuários, bem como listas de conferências para os atos de modo que haja igualdade na análise da documentação.
Yuri esclareceu que documentação completa está sendo exigida para os atos a serem praticados a fim de que haja no futuro possibilidade de consulta para sua melhor compreensão e possibilitar, inclusive, eventuais retificações.
Histórico de loteamentos
“Também sugerimos segunda-feira (18) à Câmara Municipal a análise da possibilidade de ser feita uma emenda ao projeto de lei de criação dos bairros de Santa Rita com o intuito de eles contarem com o histórico dos “loteamentos” e localidades que abrangem para que haja a possibilidade de vinculação entre os imóveis situados neles e com isso, seja possível atender ao princípio da especialidade objetiva, já que o registro só pode ser retificado administrativamente em algumas hipóteses do art. 213 da Lei Federal n. 6.015/1973”, declarou.
Ele também solicitou à empresa fornecedora do software várias adaptações para tornar o sistema mais eficiente, sobretudo no tocante o cadastramento dos atos, que serão implementadas nos próximos meses, o que permitirá o cadastro de todas as matrículas/transcrições, com ao menos nome, CPF/CNPJ, endereço e descrição sucinta dos imóveis no sistema em até 2 anos, evitando assim demoras nas buscas e duplicidades de matrícula.
Por fim, citou uma frase atribuída ao recordista Usain Bolt, que reflete o atual momento do aprimoramento dos serviços e que há a necessidade de se ter paciência: “Treinei 4 anos para correr 9 segundos. Tem gente que não vê resultado em dois meses e desiste.”
Sobre Yuri Amorim da Cunha
É natural de Patos/PB, motivo pelo qual renunciou à serventia da qual era titular no Paraná e retornou à Paraíba para fazer a diferença e permanecer. É bacharel em direito, especialista em Direito Notarial e Registral, especialista em Direito Constitucional Aplicado, Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (atualmente com pedido de trancamento em razão da interinidade).
Foi Técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Sarandi, Estado do Paraná e atualmente está como 3º Tabelião de Notas de Santa Rita – PB (aprovado no primeiro e por ora último concurso de outorga de delegações de notas e de registro do Estado da Paraíba), bem como interino do 2º Tabelionato de Notas e Único Registro de Imóveis de Santa Rita.