Vigente desde 2020, após ser anunciado como o substituto do Minha Casa, Minha Vida, o programa Casa Verde e Amarela passará por mudanças adotadas pelo Governo Federal para facilitar a aquisição de imóveis ainda este ano.
O Conselho responsável por gerir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou reajuste de até 15%, a depender da localização e números de habitantes do município, no valor máximo do imóvel a ser financiado. Entre as alterações, também está a extensão temporária da menor taxa de juros do FGTS a todos os mutuários. Isso significa que o beneficiário poderá receber descontos que ultrapassam os R$30 mil no valor total do imóvel.
Aumento no teto do valor financiado
O reajuste vai depender do volume populacional e da região em que o imóvel foi construído. Nos municípios que possuem de 50 a 100 mil habitantes, o aumento terá um limite de 15%. Já para cidades menores, que têm entre 20 e 50 mil moradores, será de 10%, o que corresponde ao mesmo percentual que as capitais e regiões metropolitanas. Quantos as áreas com menos de 20 mil habitantes, não houve alteração.
Enquadramento das famílias – Renda mensal
Quanto a essa característica, não há mudança. Permanecem os grupos 1, 2 e 3 correspondendo a famílias com renda de até R$2 mil mensais; entre R$2 mil e R$4 mil mensais; e de R$4 mil até R$7 mil mensais, respectivamente.
Redução temporária de juros
Válida até o fim de 2022 apenas para famílias do grupo 2. A redução será de 0,5 percentuais. Com isso, cotistas do FGTS por pelo menos três anos terão juros de 7,16% ao ano e quem não é cotista de 7,66%.
Recursos e parcerias
A previsão do Governo Federal é uma ampliação no orçamento de programas como o Casa Verde e Amarela em 10% em 2022, chegando a 15% em 2024.
Para adoção dessas mudanças, estados e municípios devem entrar com uma contrapartida de 20% para redução do valor financiado, o que potencialmente trará a retirada da obrigatoriedade de entrada pelas famílias.
Quando?
O Governo Federal anunciou que as medidas valerão ainda em 2021, com previsão de 60 dias. Já as mudanças de desconto nas taxas de juros, só valerão em 2022.
Programas habitacionais
Nessa semana, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o lançamento do Habite Seguro, programa voltado para profissionais das forças de segurança e com condições diferenciadas comparado ao programa Casa Verde e Amarela.