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Imobiliária vê em visita do presidente do Creci-PB momento de aprendizado

“Foi excelente, um momento de aprendizado, de troca de experiências. É sempre importante receber os principais parceiros e a Moura Imobiliária encara o Creci-PB como um parceiro estratégico no modelo de negócios que temos”, afirmou o gestor da unidade de negócios da empresa na Paraíba, ao receber ontem (terça-feira), em Campina Grande, a visita do presidente Rômulo Soares.

Além de tecer considerações para a equipe da Moura, sobre a profissão e o mercado imobiliário, bem como sobre a missão do Conselho, Rômulo procedeu a entrega de Certificado de Regularidade e carteiras a novos profissionais corretores de imóveis.

Sobre a empresa, Rafael destacou que ela preza por um modelo de negócio sustentável e há cinco ininterruptos anos atua no mercado de Campina Grande,  não só na construção mas também na comercialização das unidades gerando empregos e renda, não desistindo da praça, da cidade, do país.

Sobre a quarentena imposta pelo novo coronavírus, o supervisor de vendas Joelson Vilandês considerou o período como de grande desafio. “Conseguimos através de todas as medidas preventivas previstas pela OMS e seguindo todos os critérios do próprio Grupo Moura, fazer com que toda a equipe pudesse desenvolver um bom trabalho e atender o mercado de forma satisfatória”, declarou.

Empresários agradecem e destacam importância de visita do presidente do Creci-PB

A Negocialle Imóveis, localizada no bairro do Catolé, em Campina Grande, foi umas imobiliárias visitadas ontem (terça-feira), durante estada do presidente do Creci-PB, Rômulo Soares na cidade.

“Superado o período de quarentena decorrente da pandemia da Covid-19, retomamos essas visitas, através das quais orientamos, tiramos dúvidas, colhemos sugestões e entregamos carteiras e Certificados de Regularidade”, afirmou Rômulo, que foi recepcionado pelos sócio-proprietários Diego César, Pedro Ivo Veloso e Bruno Motta, que agradeceram e consideraram importante a iniciativa.

Os três jovens empresários ainda comemoram o sucesso do Black Imobi Campina Grande, feirão de imóveis que aconteceu entre os últimos dias 10 a 20 de setembro, realizado pela Negocialle Imóveis em parceria com inúmeras construtoras da cidade e apoio da TV Paraíba.

O evento visou primeiramente impulsionar o mercado imobiliário local, reativá-lo depois desse momento de pandemia e só temos a agradecer à equipe e a todos que nos apoiaram e se empenharam, pois o resultado foi bastante positivo e  correspondeu às expectativas, tanto que iremos patenteá-lo e realizá-lo anualmente”, declarou Bruno.

Qual o impacto da pandemia em cada segmento do setor imobiliário?

Mesmo que, no geral, o mercado imobiliário tenha apresentado resiliência à recessão causada pela disseminação da Covid-19, os impactos são diferentes em cada segmento do setor. Pensando nisso, a Smartus reuniu as principais informações sobre cada um deles em meio à pandemia.

Galpões logísticos

Em função do cenário de isolamento social, o e-commerce encerrou o primeiro semestre com alta de 145% nas vendas e de 64% na busca pelas principais plataformas de venda online, além de ter quase dobrado o número de lojas digitais. Os dados são do estudo “E-commerce na Pandemia”, realizado pela Nuvemshop, e foram comparados ao segundo semestre de 2019.

Inevitavelmente, este panorama exigiu mais do setor logístico como um todo, incluindo os galpões, segmento do mercado imobiliário que mais se destaca na pandemia e tem sido a preferência dos gestores de fundos de investimentos imobiliários (FIIs).

De acordo com levantamento da XP, 77% dos gestores estimam que os fundos de logística devem apresentar o maior crescimento de aluguéis do mercado no ano. Vale lembrar que, de acordo com a JLL, a taxa de vacância e o preço médio de locação apresentaram variações mínimas no primeiro semestre deste ano.

Considerando apenas o segmento de galpões logísticos no estado de São Paulo, pólo econômico nacional, as altas taxas de ocupação e a escassez de áreas nas proximidades da capital têm impulsionado este mercado para o interior, em cidades estrategicamente localizadas para as empresas.

Loteamentos

O segmento de loteamentos é outro que vem apresentando um bom desempenho em meio à pandemia. De acordo com o Terra, do final de março até o início de julho, houve crescimento próximo a 200% nas vendas de lotes no país, em relação ao mesmo período do ano passado.

Fato é que a venda de loteamentos vem sendo impulsionada pelo movimento de êxodo urbano e pelos cortes na taxa Selic. O primeiro vetor está relacionado com o isolamento social e a consolidação do home office por parte de muitas empresas brasileiras.

Uma vez que diversas pessoas passaram a ficar mais tempo em suas residências e agora podem trabalhar remotamente de qualquer lugar com internet, foi registrado um movimento migratório para o interior em busca de terrenos maiores e melhor qualidade de vida.

Por sua vez, os cortes na Selic, que está em 2%, têm atraído tanto quem pretende construir uma residência quanto quem visa adquirir um lote como investimento. Respectivamente, as questões estão relacionadas com a melhora nas condições de financiamento, como feito pela Caixa, e a perda de atratividade dos investimentos de renda fixa devido à baixa rentabilidade.

Residenciais verticais

Além dos loteamentos, o cenário de baixas taxas de juros no crédito imobiliário e aumento da busca por investimentos alternativos tem fomentado o segmento residencial. Vale lembrar que para o investidor mais conservador, os imóveis surgem como a melhor opção de ativo seguro e rentável.

Com isso, o segmento residencial manteve a quantidade de imóveis vendidos durante o primeiro semestre, com destaque para os projetos de baixa renda, que pouco sofreram na pandemia. Em outro extremo, os imóveis de alta renda também se mostraram resilientes.

De acordo com os indicadores imobiliários nacionais da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), de janeiro a junho, mais de 71 mil unidades foram comercializadas, retração de apenas 2,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante ressaltar que diversas incorporadoras adotaram a estratégia de interromper os lançamentos e focar na venda de estoque.

De qualquer maneira, tudo indica que os lançamentos imobiliários estão sendo retomados neste segundo semestre. Em agosto, a intenção de compra de imóveis voltou aos patamares pré-pandemia, de acordo com estudo realizado pela Brain Inteligência Estratégica.

Lajes corporativas

Segundo a consultoria BTA (Betania Tanure Associados), 43% das empresas brasileiras adotaram o home office durante a pandemia do novo coronavírus. Nestas companhias, cerca de 60% dos funcionários estão trabalhando remotamente. A pesquisa entrevistou representantes de 359 empresas.

Este cenário se consolidou como uma grande ameaça para o segmento de lajes corporativas. Mesmo assim, a taxa de vacância dos escritórios se manteve estável no segundo trimestre de 2020. De acordo com dados da SiiLA Brasil, aproximadamente 20% dos espaços estão desocupados, assim como havia acontecido no trimestre passado.

Contudo, este desempenho também está relacionado com as concessões, descontos e carências fornecidas no primeiro semestre do ano. De acordo com o CEO da companhia, as lajes corporativas enfrentam agora a “prova de fogo”.

Shoppings Centers

Outro segmento bastante afetado pela pandemia foi o de shopping centers, com o fechamento dos estabelecimentos durante meses. De acordo com a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), o país voltou a apresentar 100% dos ativos em funcionamento apenas no final de agosto.

Contudo, a retomada das atividades não significa que o segmento vai rapidamente retomar aos níveis pré-pandemia. Isso porque os shoppings ainda estão funcionando em horários reduzidos e com fluxo de visitantes limitado. Além disso, muitos consumidores ainda estão com medo de visitar estabelecimentos comerciais e, ainda, as lojas físicas tem sido ameaçadas pelo crescimento do e-commerce.

A desconfiança nos shopping centers também tem sido evidente no mercado de fundos imobiliários. Um levantamento feito pela Hedge Investments mostra que o segmento segue apresentando os piores resultados dentre os FIIs listados, com queda de 22,4% no ano. Enquanto isso, o IFIX (Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários) caiu 13,1%.

No entanto, a famosa frase “diante da crise é que surgem as oportunidades” pode definir o futuro do segmento. Pensando nisso, alguns shopping centers tem tentado se reinventar na pandemia, tendo como uma oportunidade a criação de espaços de coworking para trabalhadores e estudantes.

Hotéis

O turismo certamente foi um dos setores que mais sofreu com a pandemia, uma vez que a recomendação de isolamento social fez com que a maioria das pessoas cancelasse suas viagens a passeio ou a negócio para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Inserida neste contexto está a hotelaria, que, do início da pandemia até o mês de junho, teve a taxa de ocupação próxima de zero, de acordo com a ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis). Naquele momento, o presidente da entidade classificou a situação como “beira da falência”.

Porém, com o afrouxamento do isolamento, o segmento vem apresentando uma melhora nos indicadores. Em matéria do portal Catraca Livre, a ABIH revelou que alguns hotéis brasileiros apresentaram taxas de ocupação de 90% durante o feriado prolongado de 7 de setembro. A data também movimentou resorts e empreendimentos de multipropriedade.

De qualquer maneira, tudo indica que a recuperação da hotelaria será paulatina e liderada pelo turismo local. Neste sentido, o segmento também pode sofrer concorrência dos imóveis de temporada, que cresceram como alternativa de turismo na pandemia.

Enquanto isso, o turismo de negócio deve ser o ramo mais afetado, de acordo com o presidente da ABIH. “Implica em viagens para reuniões ou eventos presenciais, e isso deve estar completamente suspenso em 2020”.


Fonte: smartus.com.br

Dia do Contador

Uma homenagem do CRECIPB aos profissionais da contabilidade! 👏👏👏👏

Creci-PB realiza treinamento para aprimoramento de processos do jurídico e fiscalização

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba deu início na tarde desta segunda-feira (21) a uma série de treinamentos com os funcionários do setor jurídico e fiscalização, que prosseguirá até a próxima sexta-feira (25), com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos administrativos e melhorar o rito no andamento dos processos relativos ao exercício ilegal da profissão, exercício irregular e auxílio a uma ou outra conduta, entre outros relacionados aos setores.

Os treinamentos ocorrerão no auditório da Sede do Órgão, em João Pessoa (foto), ministrado pelo coordenador jurídico Mário Vicente para uma equipe composta por Hermano Azevedo (coordenador de fiscalização), Marina Stuckert, Valéria Paiva e Aline Renner.

“Atendendo à recomendação do presidente Rômulo Soares, transmitimos as orientações necessárias para aprimoramento dos processos administrativos que envolvem esses dois setores, a exemplo dos processos de exercício ilegal, que são instruídos das devidas notícias-crime e encaminhados ao Ministério Público, que na condição de dono da ação, a elas dará prosseguimento”, afirmou Mário Vicente.

Fiscalização em destaque nacional

Mais do que uma missão institucional, o combate a essas condutas, em defesa da reserva de mercado e da categoria é uma das prioridades da atual gestão. Um exemplo disso foi a premiação recebida do Cofeci pela equipe de fiscalização do Creci-PB em 2019, pela melhor atuação entre todos os Estados do Nordeste no ano anterior.

Pelo empenho na atividade fiscalizatória, o Conselho foi o que mais produziu no decorrer de 2018 na região e o quarto no país. A premiação foi instituída pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, a partir de metodologia proposta pelo Creci do Mato Grosso do Sul.

O destaque em relação aos demais estados se deu por conta do efetivo combate ao exercício ilegal da profissão e empreendimentos ilegais, bem como do programa Creci-Itinerante, que percorreu bairros da Capital e cidades da região metropolitana, além de municípios do interior da Paraíba, a exemplo de Campina Grande, Bananeiras, Solânea, Belém, Guarabira, Patos, Cajazeiras, entre outras.

Nenhum mercado tem futuro tão promissor quanto o imobiliário

De proporções continentais, o Brasil é o país da oportunidade para empreendedores que veem no mercado imobiliário uma forma de contribuir com a nação e ao mesmo tempo ganhar dinheiro. Mesmo com todas as adversidades conhecidas, não falta demanda e a concorrência se divide entre os vários segmentos de renda. Que país tem um estrato social tão discrepante como o nosso?

A pandemia do novo coronavírus chegou um pouco mais tarde por aqui, mas já se esperava efeitos devastadores em quase todos os ramos da economia brasileira. Safaram-se da retração os setores alimentício e farmacêutico, apenas. Passado o choque inicial, entretanto, não demorou para notar que outros mercados conseguiram ser resilientes às medidas de combate à Covid-19.

Um deles é o imobiliário. Em que pese o drama vivido por segmentos como shoppings e hotéis, principalmente, de modo geral, o impacto foi menor do que o esperado e agora já se nota uma evolução surpreendente da demanda no mercado residencial, o mais pulverizado e pujante do setor. No 1º semestre, aliás, as vendas de imóveis verticais caíram apenas 2,2% na comparação com 2019, um resultado épico considerando a gravidade da crise sanitária.

Nos loteamentos, prévias indicam crescimento de 200% na demanda em julho e novamente em agosto, superando os níveis pré-pandemia. Não é de se estranhar, uma vez que a situação de isolamento social motivou muitas famílias a migrarem para longe dos grandes centros, onde o povoamento é maior e, logo, as chances de contaminação também – sem contar no sucesso que tem sido o trabalho remoto para quem pode adotá-lo.

Se por um lado o entusiasmo tem razões para crescer, com taxas de juros nos menores patamares da história, maior participação de investidores e do mercado de capitais no financiamento imobiliário, crescente aplicação de tecnologias nos empreendimentos e uma demanda que a cada mês se revela maior, por outro há desafios importantes no caminho para uma retomada consistente.

A bola da vez é o aumento no preço dos insumos da construção civil, motivado pela queda na produção nos últimos meses combinada ao crescimento da procura, principalmente em pequenas obras e reformas, as quais, por sua vez, foram impulsionadas em boa medida pelo complemento emergencial de renda nas políticas de auxílio adotadas pelo Governo Federal.

Já se especula uma intervenção governamental retirando ou reduzindo temporariamente impostos de insumos utilizados na cadeia, porém o mais saudável é que os fornecedores retomem o ritmo anterior de produção e que, por ora, haja consciência sobre o efeito que a disparada dos preços pode ter sobre o setor.

Outros desafios comuns, a burocracia e a falta de recursos devem ser amenizados com projetos importantes, como o programa Casa Verde Amarela – que reduziu juros e promete entregar mais unidades com menos verba – e as reformas tributária e administrativa, esta última fundamental para destravar investimentos em habitação e infraestrutura, dois dos principais motores da economia.

Como observado no último balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, a construção civil já se recupera da pandemia e reverteu, em julho, a tendência de queda na quantidade de trabalhadores formais.

Pensando no que deve ocorrer no 2º semestre e considerando todos os fatores essenciais ao crescimento do setor, nenhum ramo da economia parece ter futuro tão promissor quanto o imobiliário. A chance de um ciclo virtuoso é grande e as empresas se provam mais maduras hoje do que em qualquer outro momento.

Por: smartus.com.br

Interessados em estágio como corretor de imóveis têm processo agilizado pelo Creci-PB

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba inseriu em seu site, no espaço Canal do Cidadão, um link direto para inscrição de estágio, onde são disponibilizados modelo de requerimento de supervisão e lista dos documentos necessários.

No mesmo link – http://www.creci-pb.gov.br/inscricao-de-estagio/  – também constam conteúdos informativos e de consulta que regulamentam o estágio (Lei do Estágio,  Resolução do Cofeci e Ato do Creci).

Preenchido esse requerimento pelo supervisor do estágio e com os documentos necessários, o interessado deve se dirigir à Sede do Creci-PB ou a uma das Delegacias existentes nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras e Patos e dar entrada num processo, que estando devidamente instruído e aprovado pelos setores competentes, é concluído num prazo médio de oito dias, finalizando com a entrega da carteira de estagiário, que é item obrigatório para o exercício do estágio.

A entrega, acompanhada de um exemplar da legislação que rege o Sistema Cofeci-Creci, é feita pelo coordenador de fiscalização Hermano Batista, que no ato tece algumas considerações e orientações sobre o que é permitido no referido período.

 

Aumento da procura

O reaquecimento do mercado imobiliário tem atraído a procura por registros de estágios. Pablo Pitágoras Maroja de Lima Limeira, de 23 anos e residente na Capital é um desses interessados, que pretende estagiar em uma empresa na Capital.

Aluno dos cursos de TTI e de Direito, ao dar entrada na documentação, ele já demonstrou um foco bem definido, que é iniciar com firmeza e de forma simultânea a abertura desses dois novos horizontes que se descortinam e para ele, se complementam, visto que pretende se especializar em advocacia imobiliária.

Requisitos

O estágio pode ser obrigatório ou opcional, dependendo do cronograma da instituição de ensino em que esteja matriculado, e é através dele que o futuro corretor de imóveis irá interagir com o mercado imobiliário e com profissionais da área, aperfeiçoar seus conhecimentos como estudante, além de conhecer a estrutura de funcionamento de uma empresa, e com isso avaliar em que área ele mais se identifica e em qual irá atuar, se de vendas, locação, loteamentos, imóveis comerciais, lançamentos imobiliários, entre outros.

Concluída a carga horária exigida de estágio supervisionado e o curso de formação, o então técnico em transações imobiliárias deve procurar o Creci, de posse do diploma de conclusão e demais documentos necessários, para recolher as taxas exigíveis e requerer sua inscrição como corretor de imóveis.

Para ser corretor de imóveis é necessário ser maior de idade, ter concluído o ensino médio, concluir e receber o diploma do curso profissionalizante de Técnico de Transações Imobiliárias ou superior de Tecnólogo em Gestão Imobiliária, se inscrever no Creci, ter sua inscrição aprovada e homologada em Plenária e receber sua carteira profissional em solenidade oficial do órgão.

Avaliação de Imóveis é um dos mais vantajosos nichos do mercado imobiliário

Qualquer mercado de trabalho se encarrega de selecionar os melhores profissionais e no imobiliário não é diferente, onde a competitividade se faz cada vez mais acirrada, considerando, sobretudo a globalização. Daí por que ser imprescindível a especialização em no máximo três dos nichos que a profissão oferece, um deles o de avaliação e perícia mercadológica de imóveis.

No sentido de auxiliar a categoria, o Creci-PB firmou termos de cooperação técnica com vários órgãos e instituições, como Justiça Federal e os Ministérios Público Federal e Estadual.

De já algum tempo não há mais espaço para pessoas amadoras ou que, na falta de critérios indispensáveis, se valham do “achismo” para fazer a avaliação de um imóvel, solicitada por potencial cliente, seja por curiosidade ou necessidade.

Para se habilitar e ser um especialista nessa área faz-se necessário possuir o curso de Avaliador de Imóveis, que capacita profissionais do mercado imobiliário a entender as avaliações imobiliárias mercadológicas. Qualquer profissional pode fazer o curso, porém, para obter o registro do Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), é preciso ser corretor de imóveis e ter o seu registro ativo e regular no Creci.

Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica

Vale destacar que o avaliador de imóveis é requisitado por órgãos, juízes, empresas e diversos tipos de clientes e atua ainda nas situações que requer avaliação de imóveis para locação, levantamento de patrimônio imobiliário de empresas, em divisões de herança, pois a partilha precisa ser justa para cada pessoa e para isso é imprescindível saber o valor do imóvel nessas situações, o que só é possível através do parecer técnico de avaliação imobiliária.

O PTAM é baseado sobretudo na experiência prática de seu autor, e para emissão desse documento, seu autor não precisa ter nível superior, entender de problemas construtivos nem ter conhecimento de métodos científicos ou matemáticos de avaliação, porém ficam sujeitos à observância da forma e tecnicidade para emissão do parecer, conforme as normas inseridas nos Atos Normativos e Resoluções específicas do Cofeci.

O corretor de imóveis inscrito no CNAI, pode em seu PTAM inserir um selo numerado, controlado pelo Creci, que lhe confere autenticidade e notoriedade para ser usado para fins judiciais, entre outros casos.

Habilitação para realizar avaliações de imóveis

O art. 30 da Lei 6.530/78 permite o corretor de imóveis a opinar quanto à comercialização imobiliária de um bem imóvel, como também a Resolução Cofeci n. 1.066/2007 que autoriza os corretores de imóveis a emitirem Pareceres Técnicos de Avaliação Mercadológica (PTAM), além de recurso especial e agravo regimental em decisões judiciais favoráveis a esses profissionais.

Oportunidade de curso

Considerado a maior autoridade no assunto em todo o país, o professor João Diniz Marcello oferecerá, com apoio institucional do Creci-PB, Sindimóveis-PB e Sistema Cofeci-Creci, de forma presencial o Curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis nos períodos de 19 a 21 de outubro (em João Pessoa) e 22 a 24 (em Campina Grande), em horários alternativos, nos turnos da tarde e noite.

Os corretores de imóveis adimplentes com o Creci-PB, estagiários e estudantes de TTI e Gestão Imobiliária têm assegurados desconto de 50% no valor da inscrição, ou seja, R$ 300,00 à vista (dinheiro, cheque ou no cartão de débito) ou R$ 350,00 no cartão de crédito em até 3 vezes. Já para os demais profissionais o investimento de R$ 600,00 pode ser pago à vista ou 700,00 parcelado em até 3 x no cartão de crédito.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas, na Sede do Creci-PB, na Capital, (7h às 18h) e Delegacias de Campina Grande, Patos e Cajazeiras (12h às 18h).

Maiores informações podem ser obtidas por meio dos números (83) 2107-0406 / 2107-0436 João Pessoa e 3321-6969 / 2107-0407 Campina Grande.

Valor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI

Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve prevalecer sobre o considerado pela Administração para efeitos de cálculo de Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com essa premissa, o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o governo distrital a restituir um cidadão por valor pago a mais, indevidamente, a título de ITBI. A restituição será na quantia de R$ 5.195,91, corrigida monetariamente. Conforme a decisão, o lançamento tributário incidiu sobre base de cálculo inidônea.

O ITBI é um imposto a ser pago por quem compra um imóvel, antes da oficialização do acordo de compra e venda. A instituição do imposto está disposta na Constituição Federal — artigo 156, inciso II. Além disso, como consta da decisão, a própria legislação tributária do DF dispõe que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, sendo que deve ser “determinado pela administração tributária, por meio de avaliação feita com base nos elementos de que dispuser e, ainda, na declaração do sujeito passivo”.

De acordo com o processo, a Secretaria de Fazenda do DF emitiu a guia para pagamento do tributo utilizando a base de cálculo de R$ 348.197,29, sendo que o valor real de venda do imóvel correspondia a R$ 175.000,00.
Conforme a juíza Marcia Regina Araújo Lima, para chegar à base de cálculo, a administração deveria ter considerado a declaração do sujeito passivo.

Assim, segundo o artigo 148 do Código Tributário Nacional, o Fisco até pode arbitrar o valor do bem, mediante processo regular, sempre que as declarações feitas pelo contribuinte forem omissas ou não mereçam fé.

“Não pode a administração tributária, a pretexto de vislumbrar má-fé em todas as negociações praticadas por particulares, deixar a cargo do contribuinte a abertura do procedimento administrativo, mesmo porque se trata de providência afeta ao ente público, e não ao particular”, disse a julgadora.

Assim, decidiu que o contribuinte faz jus à restituição, pois considerou que o Fisco não trouxe elementos que comprovassem o valor de mercado do imóvel em mais de R$ 340 mil.

Conforme a advogada do caso, Ana Carolina Osório, sócia do Osório Batista Advogados, a decisão foi correta ao reconhecer a ilegalidade e garantir ao contribuinte o ressarcimento do valor de ITBI pago a maior. Conforme a advogada, o valor da compra e venda deve prevalecer para efeito de base de cálculo do ITBI, a não ser que seja comprovado em processo administrativo que o valor não merece fé.

“O DF, imbuído de insaciável apetite arrecadatório, comete ilegalidade ao inverter a ordem legal e presumir a má-fé do contribuinte, fixando antecipadamente base de cálculo diversa, muitas vezes consideravelmente acima do valor de mercado do imóvel transacionado”, destaca Osório.

Fonte: conjur.com.br

Nota de Pesar – Adones Barros da Silva

É com imensa dor que informamos o óbito do nosso colega Adones Barros da Silva, que partiu hoje (16), deixando muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade.

O velório ocorrerá a partir das 11h no Parque das Acácias, no conjunto José Américo, onde se dará o sepultamento.

Rogamos a Deus que dê a  ele o merecido repouso eterno em seu Reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros sentimentos à família enlutada.

A Diretoria

Corretores de imóveis sorteados em webinar realizado pelo Creci-PB recebem brindes em JP e CG

O Creci-PB encerrou na tarde desta segunda-feira (14), na cidade de Campina Grande a entrega dos brindes doados por construtoras e sorteados entre os corretores de imóveis durante o seminário on line (webinar) promovido de forma inédita pelo Órgão, comemorativo ao Dia consagrado à categoria, transcorrido no último dia 27 de agosto.

A felicidade, sentimento comum a todos, foi manifestada das mais variadas formas.

Ana Quitéria Duarte Agra, contemplada com um Smartphone doado pela Constutora Alliance, lembrou que no dia, começou a acompanhar o webinar ainda no automóvel a caminho de casa e continuou ao chegar. “Ao final, valeu demais pelo conteúdo, tema e palestrantes e, claro, por ter sido sorteada”, afirmou.

Ao receber o livro Livro “55 maneiras de encantar o seu cliente imobiliário”, de autoria de Clézio Amorim, das mãos do presidente Rômulo Soares, o corretor de imóveis Alan Thierson Silva Costa destacou a relevância não apenas do o webinar, mas de todas as edições virtuais do Educacreci para toda a cadeia produtiva do mercado imobiliário.

Oportunidades imperdíveis

Ele alertou que aqueles profissionais que não acompanham, perdem uma excelente oportunidade de se atualizar, se reciclar e se fixar no mercado. “Os que fazem o Creci-PB estão de parabéns por essa iniciativa, que para mim é referência para outros Regionais”, concluiu.

Já Flávia Pires do Rego Silva, que há um ano trabalha na Imobiliária Lopes de Andrade, que ganhou um voucher de R$ 1.800,00 da Construtora Conserpa Enger disse ter passado um dia inteiro para acreditar. Outro voucher, no valor de R$ 1.000,00 em compras no Supermercado do Dia oferecido pela Construtora Mais, coube a Edmilson Calixto de Lima, de 49 anos de idade, sendo dois deles dedicados à profissão.

Ele, que atua com vendas de imóveis de médio padrão na região polarizada pelo bairro do Bessa, enfatizou o nível de qualidade das edições virtuais do Educacreci e lembrou que só através da atualização de conhecimentos, é possível melhorar na profissão.

Audiência assídua

Por sua vez, Elenildo do Nascimento Gomes, que também atua na área de vendas, só que na zona sul (Bancários e Geisel), se disse muito feliz pelo fato de ter sido sorteado com um Smartphone, ofertado pela construtora Delta. “Assisto a todas as lives e com o webinar não foi diferente. Estava na ocasião reunido com um grupo de colegas, quando tive essa grata surpresa”, declarou.

Os outros ganhadores foram os corretores de imóveis Diogenes dos Santos Sousa Junior que ganhou um Iphone patrocinado pela Construtora MRV e o Marcus Glaucio Moreira de Lima que também ganhou um livro “55 maneiras de encantar o seu cliente imobiliário”, de autoria de Clézio Amorim.

O referido webinar teve como tema central “Atendimento de excelência – O mercado imobiliário pode vender mais, atendendo melhor”, abordado por Clézio Amorim (especialista em atendimento e geração de renda ao cliente), Eliane Ribeiro (especialista em comunicação, influência e intraempreendedorismo) e Leonardo Negrão (diretor do canal de parcerias da Vitacon).


Caixa reabre credenciamento para vendas de imóveis adjudicados por corretores e imobiliárias

A Caixa Econômica Federal divulgou novo edital de credenciamento para os profissionais do ramo imobiliário pessoas físicas e jurídicas interessados em intermediar vendas dos imóveis adjudicados pela Instituição nas modalidades venda direta, venda on line e venda direta online, bem como todos aqueles imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência de representação da Filial Relie João Pessoa.

O prazo de entrega da documentação é de 45 dias, contados desde o último dia 11 de setembro.

A íntegra do Edital pode ser conferida no site do Creci-PB, no espaço Canal do Corretor ou clicando aqui

Governo reduz juros para ampliar acesso ao crédito no Norte e Nordeste

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou no dia 8/9, por unanimidade, a redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte e Nordeste. O objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação de financiamento habitacional. Nos últimos cinco anos, dos recursos disponibilizados para o Nordeste, 23% não foram utilizados por falta de demanda. No caso do Norte, o percentual chega a 78%.

“É preciso dar um tratamento diferenciado para essas regiões onde o Índice de Desenvolvimento Humano é menor. Por orientação do presidente Bolsonaro, estamos buscando meios para alavancar o financiamento habitacional no Norte e Nordeste, de maneira a atender essa parcela da população brasileira que mais precisa”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em linhas gerais, a mudança na sistemática de financiamento propõe a redução da parcela de spread bancário pago pelo Fundo aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer, contudo, a sustentabilidade das operações.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil mensais. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais, a 4,5%, ofertando a menor taxa de juros na história num programa habitacional. Com isso, as famílias terão uma menor prestação mensal na aquisição de novos imóveis pelo programa.

Fonte: Agência CBIC

Mudança na legislação de aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras pode atrair investimentos para o Brasil

O Brasil pode ter, em breve, uma nova porta aberta para atração de capital estrangeiro. Isso porque tramita no Congresso Nacional o projeto de lei (PL) 2.963/19, que propõe um novo marco legal para aquisição de imóveis rurais por empresas de fora do país. Atualmente, o artigo 190 da Constituição Federal veda a compra ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.

A disponibilidade de terras e recursos naturais e o domínio tecnológico do Brasil configuram atrativos para investimentos no setor de agronegócios. A barreira imposta pela atual legislação brasileira, no entanto, barra a entrada de capital de fora do país.

Pelo texto da proposta, os imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira deverão obedecer a princípios da função social da propriedade e devem ser autorizados por ato do Poder Executivo. A soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situem. “Não haverá uma liberdade ampla e irrestrita para aquisição desses bens pelos estrangeiros. Mas a redação que se propõe já em consonância com a liberdade econômica, em consonância com o recebimento desses investimentos estrangeiros”, avalia o advogado e especialista em Direito Internacional, Acácio Miranda.

São propostas limitações às aquisições de terras por ONGs com sede ou com maioria orçamentária vinda do exterior, fundações particulares cujos instituidores sejam estrangeiros e sociedades brasileiras cuja composição societária seja composta por mais de 10% de participação de fundo soberano. O PL também limita aquisições por empresas controladas, direta ou indiretamente, por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, em áreas do Bioma Amazônico onde a Reserva Legal for de 80%.

“O PL 2962 visa pacificar o entendimento de que as restrições da lei de aquisição de terras por estrangeiros não se aplicam às pessoas jurídicas brasileiras, ainda que constituídas ou controladas direta ou indiretamente por pessoas privadas físicas ou jurídicas estrangeiras”, destaca a advogada Clarita Costa Maia.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), ao convalidar todas as aquisições e arrendamentos de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e definir regras claras para as novas aquisições, a proposta concilia segurança jurídica com a transparência e controle do Estado sobre seu território.

“Uma das vantagens do projeto, além de gerar empregos e alimentos, garante a segurança jurídica para quem quer investir no Brasil. Nós temos a restrição para que estrangeiros possam investir no agro brasileiro, tanto no arrendamento quanto na compra de terras. Deixamos de receber milhões de investimentos, isso foi um grande retrocesso. A expectativa é que, uma vez aprovada, nós tenhamos algo em torno de R$ 50 bilhões em investimentos no Brasil por ano”, diz.

Na elaboração da proposta, o senador destaca que houve preocupação quanto a preservação da soberania nacional. “Retiramos do projeto as áreas de 150 quilômetros da fronteira do Brasil com outros países, também tivemos cuidado com o meio ambiente, com as áreas do bioma amazônico, e limitamos as áreas por municípios”, completa.

O texto do PL prevê ainda que o Legislativo poderá, por manifestação prévia do Poder Executivo, autorizar a aquisição de imóvel por pessoas estrangeiras além dos limites fixados na lei, quando se tratar da implantação de projetos prioritários para o desenvolvimento do país.


Fonte: Brasil 61

Cofeci oferece mais um benefício para os corretores de imóveis

O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro, divulgou ontem (10) em uma live no YouTube, uma excelente novidade para os corretores de imóveis que trabalham com avaliação e são inscritos no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI).

Em breve, os avaliadores terão uma plataforma eletrônica especial para emitirem a Declaração de Avaliação Mercadológica com o benefício de um Selo Digital e o que é mais importante – gratuito. Isto mesmo! O Selo agora será digital e gratuito !!! De forma segura e com possibilidade de validação! Em caso de dúvida, o Cofeci oferece canal de suporte para dissolução de dúvidas!

Além disso a plataforma possibilita outras facilidades, como: emissão e renovação do certificado CNAI, atualização dos dados do contato, para visualização no Portal do Cofeci e outros. Em breve, o Cofeci vai disponibilizar o link para a plataforma eletrônica, que será amplamente divulgado.

O Sistema Cofeci também disponibilizou um e-book, com detalhadas disposições técnicas sobre o assunto, incluindo detalhes sobre a formação de preços na hora da proposta de honorários, além da sugestão de valores para serviços específicos e muito mais.

O e-book é de grande importância também, para o corretor de imóveis que não tem CNAI, mais trabalha com parecer opinativo de avaliação de imóveis, pois, sugere inúmeras possibilidades de composição de honorários.

Clique aqui para acessar o e-book

Fonte: Ascom Creci BA


Itaú lança crédito imobiliário corrigido pela poupança

Fonte: infomoney.com.br


O Itaú Unibanco anunciou, nesta quinta-feira (10), uma nova modalidade de financiamento imobiliário corrigido pelo rendimento da poupança, mais uma taxa fixa de 3,99% ao ano. A nova opção já está disponível e vale apenas para compra de novos imóveis residenciais.

Vale lembrar que, sempre que a Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, o rendimento da poupança é equivalente a 70% da Selic mais a variação da Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.

Ou seja, com o patamar atual da taxa básica de juros, de 2% ao ano, o rendimento da caderneta está em 1,4% ao ano. Mas se a Selic estivesse acima de 8,5% ao ano, a remuneração passaria a ser de 0,5% ao mês mais a variação da TR – podendo chegar a cerca de 6,2% ao ano.

Portanto, hoje o cliente pagaria uma taxa de 5,39% (3,99% mais 1,4%) ao ano na nova modalidade de crédito anunciada pelo Itaú. E o produto tem um teto de 10,16% ao ano, ou seja, o valor fixo de 3,99% mais o rendimento de cerca de 6,2%, que a poupança pode alcançar em um cenário de alta da Selic.

O banco já havia lançado em abril essa opção indexada pela poupança, mas apenas para incorporadoras.

Características

Os interessados poderão financiar até 90% do valor do imóvel em até 30 anos, com entrada mínima, portanto, de 10%. O crédito usa o Sistema de Amortização Constante (SAC), cujas parcelas vão diminuindo com o passar do tempo.

E é possível usar o FGTS como parte do pagamento, de acordo com as regras previstas pela Caixa Econômica Federal.

Além disso, apenas novos clientes de financiamento imobiliário terão acesso à modalidade. Assim, por enquanto, não é permitido que clientes de outros bancos façam a portabilidade de crédito para esta nova opção.

O Itaú compartilhou uma simulação, considerando um imóvel de R$ 708 mil, com R$ 411 mil financiados, em um prazo de 30 anos e a taxa Selic atual, de 2% ao ano:

 

Valor da primeira parcela
Taxa fixa de 7,3% ao ano R$ 3.561
Taxa de 5,39% ao ano R$ 2.943

 

Vale lembrar que a Caixa anunciou, em agosto do ano passado, uma linha de crédito imobiliário corrigida pelo IPCA, apesar de o mercado estimar projeções, não sabemos como ficará o patamar de inflação no país. Por isso, é uma opção menos previsível e há a possibilidade do valor da parcela subir ao longo do tempo.

O banco federal também oferece uma opção de financiamento prefixado com juros a partir de 8%, lançada neste ano. Além disso, há a modalidade com juros indexados à TR, que outros bancos também oferecem. O Santander, por exemplo, reduziu os juros da sua linha de crédito imobiliário recentemente para 6,99% ao ano mais a TR.

Vale a pena?

Apesar de a nova modalidade anunciada pelo Itaú cobrar juros abaixo do que se observa nos concorrentes de mercado hoje, já que a Selic está no menor patamar da história, cada família deve avaliar se é a melhor opção disponível. Isso porque, na prática, como acontece no financiamento atrelado ao IPCA, a opção indexada à poupança também conta com uma taxa flutuante – embora limitada a 10,2%.

Assim, à medida em que os juros aumentarem, a remuneração da poupança vai acompanhar o movimento e, consequentemente, o valor do financiamento imobiliário pode subir.

Para Marcelo Prata, especialista em mercado imobiliário, o risco desse modelo de financiamento está justamente nesta imprevisibilidade.

“No pior cenário, esse financiamento do Itaú poderia custar algo em torno de 10,2% ao ano. Mas mesmo com esse limite, o cliente começa pagando 5,4% a.a. e pode pagar muito mais ao longo do tempo, se a Selic ultrapassar a barreira dos 8,5% ao ano. Considerando que são contratos de 30 anos e um cenário econômico de instabilidade, é um risco a ser analisado”, diz.

Ele lembra, porém, que uma possibilidade é realizar a portabilidade de crédito, em caso de elevação da Selic. Assim, caso a linha se mostre desvantajosa futuramente é possível trocá-la por uma dívida mais barata mais para frente.

Ainda que o Itaú tenha falado que, por enquanto, não vai aceitar migração de outros financiamentos, seja do Itaú ou de outros bancos, para a nova modalidade corrigida pela poupança, a portabilidade de saída para outros bancos é permitida.

Fábio Tadeu Araújo, economista e sócio da Brain Inteligência Estratégica, diz que a possibilidade de a Selic subir dos atuais 2% ao ano para 8,5% ao ano não é algo “que se vislumbre nos próximos três ou quatro anos”. Mas não tem como cravar que isso não acontecerá no restante do período de contrato, por exemplo.

Por outro lado, a Selic não deve seguir em 2% ao ano por muito tempo. Segundo as expectativas do mercado, a expectativa é que os juros básicos encerrem este ano em 2,00%, mas já subam para 2,88% em dezembro de 2021, conforme prevê o mais recente boletim Focus do Banco Central.

A perspectiva de aumento dos juros também ganhou força com os últimos dados de inflação mostrando que os preços estão voltando a subir de forma mais acentuada, puxados pelos alimentos – lembrando que a Selic é um instrumento usado pelo governo para conter a inflação.

Araújo acrescenta que uma vantagem dessa modalidade na comparação com o financiamento atrelado ao IPCA + juro fixo, hoje oferecido pela Caixa e outros bancos, é que o IPCA flutua mensalmente, diferentemente dos juros da poupança, que se alteram conforme as decisões tomadas nas oito reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), a cada 45 dias.

“Nesse sentido, é mais arriscado imaginarmos um financiamento atrelado ao IPCA do que à poupança, já que fica mais difícil prever o que pode acontecer com os preços. Essa nova modalidade vale muito a pena, principalmente, para pessoas que queiram o empréstimo por um período menor, ao redor de dez anos”, diz.

Mas a recomendação para o cliente é avaliar o apetite ao risco antes de fazer o financiamento. “Quem não está disposto a tomar risco pode sempre optar pela taxa de juros fixa. Naturalmente, essa pessoa vai pagar mais caro, mas vai correr menos risco no curto prazo. Além do de que ela pode se proteger caso a inflação ou a taxa de juros, que sempre andam juntas, voltem a subir muito”, avalia.

Redução de taxas

Além do crédito imobiliário atrelado à poupança, o banco também anunciou uma redução de taxas nas modalidades de financiamento que já exisitam. A linha tradicional atrelada à TR, que tem taxa fixa ao longo de todo o contrato, passa a ser de 6,9% ao ano, ante 7,3% ao ano até então. E o percentual financiado subiu para até 90% do valor do imóvel. Antes, era possível financiar até 80%.

Na linha de home equity, modalidade de crédito pessoal em que o cliente usa o próprio imóvel (quitado) como garantia real do empréstimo, o banco ampliou a oferta para todo o varejo. Antes, a opção era limitada a clientes de alta renda. Nessa modalidade, o cliente encontra taxas que partem de 0,94% ao mês + a TR e tem até 10 anos para pagar.

Crédito com garantia de imóvel financiado

Por fim, o banco também anunciou a linha de crédito para pessoas físicas com garantia do imóvel (CGI) financiado, opção autorizada recentemente pelo Banco Central e regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Na prática, o cliente pode solicitar um crédito pessoal de livre uso, com a mesma taxa do financiamento imobiliário já contratado no Itaú, oferecendo o imóvel não quitado como garantia.

Outra regra é que o valor do crédito pode chegar ao saldo devedor do cliente no financiamento. Assim, considere que um cliente financiou R$ 300 mil de um imóvel cujo preço era R$ 500 mil. Se faltavam R$ 140 mil para o cliente quitar esse financiamento já adquirido, esse valor será o limite de crédito que ele conseguirá por meio do CGI financiado.

E o prazo do novo crédito deve ser, no máximo, igual ao prazo remanescente da linha já contratada. Ou seja, caso reste um período de dez anos para o cliente terminar de pagar o financiamento, o novo crédito também será de até dez anos.

Creci-PB oferece a corretores de imóveis cursos gratuitos com vagas limitadas

O Creci-PB realizará com apoio do Cofeci, entre os próximos dias 5 e 6 de outubro o curso Mentoria em Prática Contratual no Mercado Imobiliário e nos dias 7 e 8, outro, sobre Administração em Locações Urbanas, ministrados por Nilson Ribeiro de Araújo e Aurélio Dallapícula.

Ambos serão gratuitos e exclusivos para os corretores de imóveis adimplentes com o Creci-PB. As aulas ocorrerão presencialmente, das 9h às 17h (com intervalo de uma hora) no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa. Ao final, serão emitidos certificados aos concluintes.

As vagas são limitadas a 70 inscritos por turma e as inscrições devem ser feitas presencialmente de segunda a sexta no horário das 7h às 18h na Sede do Creci-PB, na Capital.

Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones: 2107.0410 e 2107.0413 ou no Whatsaap 99405-9732

Educacreci

A iniciativa faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelo Órgão, voltadas à qualificação e capacitação da categoria, que tem como carro-chefe o programa Educacreci – hoje considerado referência para os demais Regionais – e que nesse período de pandemia continuou ocorrendo de forma virtual, cujas edições estão disponíveis no site www.creci-pb.gov.br, no canal no YouTube e no Instagram @crecipb.

Nota de pesar – Marinilson Rufino da Silva

Os que fazem o Creci-PB expressam as mais profundas condolências à família enlutada do colega Marinilson Rufino da Silva, por tão irreparável perda, ocorrida nesta quarta-feira (9) e rogam a Deus que a conforte nesse momento de dor.

A Diretoria

LGPD