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Lançamentos de imóveis crescem 37% no trimestre

A Abrainc-Fipe divulgou o indicador do último trimestre móvel (dezembro/2021, janeiro e fevereiro de 2022), que aponta alta de 37% nos lançamentos de imóveis, quando comparado ao mesmo período do ano anterior (dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021).

No intervalo atual (dezembro/21 a fevereiro/22), lançamentos de imóveis somaram 47.793 unidades habitacionais de todos os tipos. Os dados se referem ao levantamento realizado com 18 empresas que fazem parte da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Com o resultado de fevereiro, o total de imóveis lançados nos últimos 12 meses, encerrados no segundo mês de 2022, atinge a marca de 158.263 empreendimentos, elevação de 24,8% sobre o período precedente.

Segundo o presidente da Abrainc, Luiz França, o segmento de empreendimentos de Médio e Alto Padrão (MAP) vem sustentando o ritmo de vendas do setor. “Muitos compradores estão enxergando uma oportunidade para a compra de imóveis. O ativo imobiliário vem se valorizando bastante e é uma forma de proteger o patrimônio da inflação”, destaca.

O economista Vitor Miziara, partner do Criteria Investimentos, destaca que a alta da Selic já impacta nos juros de financiamento desde 2021, já que as taxas de financiamentos acompanham, mesmo que abaixo, a Selic, “Mesmo que os juros não ultrapassem a taxa básica, alguns bancos já praticam financiamento a 9%, 10%, o que representa mais de 50% de reajuste no período”, explica.

De acordo com Miziara, a taxa de financiamento é historicamente mais baixa do que a taxa de juros, já que o governo brasileiro faz o subsídio de parte do financiamento usando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Ainda assim, para quem vai comprar um imóvel financiado, o valor das parcelas vão ser mais altas e o valor de correção ano a ano do saldo devedor acaba subindo”, afirma. É uma compra que precisa ser feita com muito cuidado, pois vai comprometer a renda”, alerta.

Outro fator defendido por Vitor é que o financiamento do imóvel deixou de ser vantajoso com a taxa de juros atual, seja pelo custo dos imóveis, seja pelo fato de que a renda fixa é mais lucrativa. “A pessoa paga mais caro ao aplicar do que se juntasse e deixasse esse dinheiro investido. No entanto, no formato do aluguel você sai sem ter o bem”, finaliza.

De acordo com o especialista, a conta deve ser feita com dois cenários, levando-se em conta que o interessado precisa de um lugar para morar. “Se pegarmos o exemplo de São Paulo, o valor do aluguel é, em média, meio por cento o valor do imóvel. Se for um apartamento avaliado em 1 milhão de reais, o valor do aluguel seria R$ 5.000,00 e gerando um custo anual de R$60 mil, para morar. Já se esse mesmo imóvel fosse financiado com uma taxa de juros de 9%, o interessado gastaria provavelmente R$ R$ 90 mil ao ano”, explica. “Então, se pensarmos nesse cenário, valeria a pena pagar o aluguel e investir os ‘3o mil’ a mais que seriam pagos em juros, com maior rendimento.”

E o mesmo exemplo vale para quem possui algum dinheiro para a compra do imóvel à vista, “É melhor colocar dinheiro em um fundo seguro com maior rentabilidade do que imobilizar o valor na compra de um bem que perde sua liquidez”, finaliza.

Comercialização

As vendas no último trimestre móvel (dezembro/2021, janeiro e fevereiro de 2022) apontam para um leve recuo de 3,7% quando os dados são comparados ao período anterior (dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021). Nos últimos 12 meses, encerrado em fevereiro de 2022, houve uma alta de 2,1% nas vendas, com 143.310 novos imóveis comercializados.

Segmentação

Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022,os lançamentos de empreendimentos da categoria MAP seguiram em ampla expansão e cresceram 339,8% com a chegada de 23.713 imóveis no mercado. Em 12 meses, a alta chega a 278,1% com 70.154 novas unidades. No mesmo segmento, as vendas tiveram uma elevação de 86,1% com 9.106 unidades comercializadas no trimestre e um acumulado de vendas de 30.481 imóveis em 12 meses, registrando uma alta de 34,4%.

Os empreendimentos do programa Casa Verde e Amarela ainda representam a maior parcela das unidades lançadas (55,6%) e comercializadas (78,4%) nos últimos 12 meses. No trimestre móvel, os lançamentos registraram 24.080 novas unidades (-17,9%) sobre igual período do ano passado. Em 12 meses, foram 87.793 novos empreendimentos (-18,7%). Em termos de vendas, o segmento teve 23.283 imóveis comercializados no trimestre móvel (-19,2%) e 110.321 unidades vendidas nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro (-4,3%).

Fonte: Estadão / Imóveis

Diretor-secretário do Cofeci visita Creci-PE com vistas ao fortalecimento do Sistema

Depois de o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe, foi a vez de o diretor-secretário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Rômulo Soares, fazer visita institucional na tarde desta segunda-feira(4) ao Creci-PE, onde foi recebido pelo presidente Francisco Monteiro, pelos diretores tesoureiro Augusto Nascimento e 2º tesoureiro Nunes Mergulhão, bem como pelo gestor administrativo Marcelo Oliveira.

O encontro contou ainda com a participação das assessoras jurídicas Marcella Rebouças e Gabriela Carvalho, esta última responsável pela recuperação de créditos do Creci pernambucano.

“Essa visita também foi das mais produtivas, no sentido de avançarmos em temas como uniformização de procedimentos e planejamento estratégico, indispensáveis a tornar o Sistema cada vez mais participativo e eficiente. Nesse sentido, claro, a integração entre os Regionais é fundamental”, afirmou Rômulo.

Outros assuntos tratados foram a nova Resolução sobre estágio, procedimentos a serem adotados pelo Creci-PE em relação a toda a parte administrativa e orgânica, bem como debatido convênio entre o Sistema Cofeci-Creci e BB para cobrança de dívidas consideradas “podres”, ao qual os Regionais poderão aderir.

Nessas ocasiões ele costuma ainda compartilhar experiências exitosas acumuladas ao longo dos anos não só como administrador de empresas por formação, mas gestor por vários mandatos do Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba e do Creci-PB.

Ativismo Judiciário ataca novamente – Por João Teodoro

Para quem não se lembra, no começo de abril deste ano, escrevi artigo denominado Desvios Pandêmicos do Judiciário Brasileiro. Nele, esclareci que a Lei nº 14.010, de 10/06/2020 (de autoria do então senador, hoje ministro do TCU, Antônio Anastasia/MG), originalmente, previa a suspensão do pagamento de aluguéis residenciais até o final de outubro de 2020. Esforço conjunto de nossas forças de representação política conseguiu debelar o problema, embora outras medidas prejudiciais às relações condominiais e locatícias tenham sido aprovadas.

Um dos dez vetos presidenciais sofridos pela lei, ao ser sancionada, foi a suspensão da concessão de liminares para despejos até 30 de outubro de 2020. Outros dois importantes vetos foram a restrição de reuniões condominiais e a obrigação dos motoristas de aplicativos concederem desconto de 15% nas corridas. Não obstante, o integral veto presidencial não logrou impedir que a Lei nº 14.216/21 fosse gestada e dada à luz. Medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas de desocupação forçada, liminares de despejo, tudo fora proibido até final de 2021.

Gentilezas com chapéu alheio! Aliás, mania também absorvida por boa parte do nosso Judiciário, em especial o STF, que teima em transcender suas próprias competências. A contumacidade é assustadora! Mesmo com o alto índice de vacinação e o notável arrefecimento da pandemia, aconteceu de novo. Antes de vencer o prazo ditado pela indigitada Lei nº 14.216/21, Psol, PT e Cia. conseguiram decisão liminar junto ao STF para ampliar seus efeitos até 31 de março de 2022, incluindo nela os imóveis rurais, antes não contemplados.

Recentemente, no limiar do vencimento da decisão, nova medida liminar incidental requereu sua extensão até quando perdurassem os efeitos da pandemia. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, não teve dúvidas, atendeu parcialmente o pedido e estendeu, até 30 de junho de 2022, os efeitos da ordem judicial antes concedida. Assim, até essa data, ficaram suspensos despejos e desocupações forçadas de imóveis urbanos e rurais. Pois não é que o judiciário, no apagar das velas, outra vez, renovou a liminar!

O excelentíssimo ministro relator, disse que “em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar”. Portanto foi prorrogada, de novo, a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, até 31 de outubro de 2022. Segundo o magistrado, após um período de queda nos números da pandemia, nova tendência de alta da doença foi registrada no mês de junho, justificando a decisão cuja data limite evita superposição com o período eleitoral em curso.

Embora de caráter unipessoal, a decisão já está em vigor e assim permanecerá até a decisão coletiva pelo Plenário do STF. Alguém acredita na sua revogação? O ministro aditou que tramita pelo Congresso Nacional o PL nº 1.501/22, que tem por objetivo disciplinar medidas de desocupação e remoção coletivas forçadas. Por isso, é recomendável que o STF “não implemente desde logo um regime de transição, permitindo” que o Poder Legislativo o faça em prazo razoável. Mais uma vez, trata-se de puro e inconcebível ativismo judiciário!

Por João Teodoro – Presidente do Cofeci

Saiba mais com o Creci-PB: Boa oratória é fator decisivo para venda

Você já percebeu a importância de se comunicar bem? Com uma boa apresentação e clareza na fala fica mais fácil criar conexões, convencer, influenciar e, no caso dos corretores de imóveis, converter leads em vendas!

No Saiba Mais de hoje, a fonoaudióloga e palestrante Shirley Almeida explica um pouco sobre esse tema e te faz um convite especial!

Nos próximos dias 13 e 14 de julho, acontece uma capacitação em João Pessoa, com perfil 100% prático e treinamento individual e personalizado. Para a categoria: 15% de desconto no valor das inscrições! Garanta sua participação e entre em contato com o número: (83) 98885-2643 ou clique aqui.

Assista:

Excelência na gestão: funcionários do Creci-PB têm avaliação de desempenho

Instrumentos normativos em vigor no Creci-PB, a exemplo de cargos de livre provimento, estão passando por um novo processo de atualização por uma consultoria contratada para, dentre outros fins, indicar ajustes e adequações ao atendimento cada vez mais eficaz e eficiente às necessidades do Órgão.

Um dos principais aspectos considerados dentro do processo de gestão é a avaliação de desempenho, fundamental para alimentar o sistema de Recursos Humanos não só como critério de promoção para funcionários previstos no PCS, como, sobretudo, treinamento e desenvolvimento adequado ao local de trabalho.

Critérios e foco

Na avaliação por competência, são levadas em conta as habilidades e atitudes, como organização, responsabilidade e proatividade, essenciais à entrega, por meio de objetivos e metas, de um trabalho de qualidade e quantidade que o Conselho precisa  na busca constante por uma excelência na gestão.

“Muitas vezes o gestor precisa fazer ajustes, mas não os enxerga amiúde no dia a dia, o que é feito através desse processo, que tem foco também na organização, fundamental dentro do ambiente, com indicação das competências individuais a serem trabalhadas com vistas a um maior desenvolvimento”, afirmou a consultora Marlei de Sousa Cezário.

Periodicidade e bônus

O processo, que será realizado anualmente, está previsto para começar no próximo mês de agosto, deve ser concluído até março do próximo ano, quando já será iniciado o seguinte. Ao final de dois períodos avaliativos será tirada a média aritmética dos resultados para que sejam feitas as adequações identificadas.

É também nesse momento que aos funcionários que atingiram um patamar de excelência muito grande é concedido um bônus que pode ser por meio de treinamento ou de recurso financeiro. O corpo funcional e gerencial começou a ser inteirado da dinâmica do processo durante reunião com ela na manhã desta sexta-feira (1) no auditório do Conselho em João Pessoa.

Razões de referência

“O Creci-PB é referência para outros Regionais por suas boas práticas de gestão, caracterizada por uma administração financeiramente equilibrada, transparente, que tem na humanização e incentivo profissional características na relação com funcionários e busca a cada dia a eficiência no funcionamento do Órgão, como um todo, promovendo ajustes inclusive quanto a chefias, coordenações e delegados”, afirmou o presidente Ubirajara Marques.

Creci-PB oferece a corretores imperdíveis opções de regularização junto ao Órgão

As facilidades oferecidas pelo Creci-PB para corretores de imóveis e imobiliárias regularizarem sua situação junto ao Órgão continua atraindo a cada dia mais interessados. E não é para menos.

Anuidades relativas a exercícios anteriores são negociadas com valores equiparados ao valor da anuidade vigente, garantindo significativos descontos nas correções, e podem ser parceladas em até 24x no boleto e em até 12x no cartão. Já a multa eleitoral pode ser paga com desconto de até 50% à vista e multa punitiva, em alguns casos, com esse mesmo percentual de abatimento.

Nesse contexto de dívida ativa e seguindo Resolução específica do Cofeci, as opções são as seguintes: uma anuidade em até 5x boleto (1+4) ou 5x cartão; duas anuidades 10x no boleto (1+9) ou 10x cartão; três anuidades em 15x no boleto (1+14) ou 12x cartão; quatro anuidades em 19x no boleto (1+18) ou 12x cartão e cinco anuidades ou mais em até 24x no boleto (1+23) ou 12x cartão.

Para obtenção dos benefícios, a 1ª parcela deve ser paga à vista (sem juros) e as demais dos meses subsequentes, com acréscimo 1% de juros. Já o valor das parcelas não pode ser inferior a 20% do valor da anuidade do exercício em curso e vigorante no ato do acordo.

Operação mais procurada

A quitação da anuidade 2022 ou a negociação tem sido a operação mais procurada, pelas opções oferecidas de parcelamento para regularização. Onde é possível dividir em 4x no cartão de crédito sem juros ou em 1+4 no boleto, sendo a primeira parcela sem juros e as demais acrescidas de 1%.

Atendimento

Para parcelar no boleto é necessário assinar um termo de acordo, que em caso de impossibilidade de comparecimento à Sede ou Delegacias do Conselho, é enviado por e-mail e que pode ser assinado de forma digital ou impresso, assinado e digitalizado e respondido também por e-mail.

Através do cartão de crédito só é possível na forma presencial em virtude da necessidade do seu uso na máquina.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos números:

 (83) 2107-0417/0418 WhatsApp: (83) 99134-0029 (João Pessoa), 2107-0407 WhatsApp: (83) 99171-4737 Delegacia de Campina Grande, 2107-0414 WhatsApp: (83) 3421-2924 (Delegacia de Patos) e 2107-0405 WhatsApp: (83) 3431-2329 (Delegacia de Cajazeiras).

Ubirajara Marques solicita apoio do Cofeci para melhorias estruturais no Creci-PB

O presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, participou ontem de reunião administrativa na sede do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, em Brasília, com os diretores vice-presidente e secretário, respectivamente, José Augusto Viana e Rômulo Soares, o assessor jurídico Antônio Tarvanaro e a assessora da presidência, Giselle Souza.

Na ocasião, Bira, como é mais conhecido, expôs com minúcias as melhorias que pretende executar na Sede do Órgão, em João Pessoa, bem como nas Delegacias Regionais existentes nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, e ao final solicitou o apoio do Cofeci para tornar realidade as iniciativas.

“As mudanças estruturais pretendidas implicarão no cada vez melhor funcionamento da máquina administrativa e consequentemente, maior satisfação aos registrados e fortalecimento do Sistema ao qual o Creci-PB está inserido”, afirmou Bira, que também tratou sobre a comitiva paraibana que participará no próximo mês de agosto do Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis em Foz do Iguaçu (PR) e do planejamento de ações na condição de corregedor-geral do Cofeci.

Balanço de primeiro semestre de gestão é feito por Bira ao programa Diálogo Empreendedor

O programa Diálogo Empreendedor teve como entrevistado ontem o presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, que por aproximadamente uma hora fez um balanço das ações desenvolvidas à frente do Órgão nesses primeiros seis meses de gestão, o reforço no combate, sobretudo, ao exercício ilegal da profissão e os desafios como corregedor-geral do Cofeci.

O programa, veiculado pelo Portal de empreendedorismo Economic News Brasil em seu canal no Youtube e pela TV a cabo para cinco estados e apresentado pelo empreendedor, investidor anjo e consultor especialista na área de relacionamento institucional com experiência nos setores público e privado, Jackson Pereira Júnior, pode ser conferido abaixo:

Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis encontra-se com inscrições abertas

Continuam abertas as inscrições para a edição 2022 do Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis (Enbraci), que acontecerá entre os próximos dias 8 a 12 de agosto, no hotel Recanto Cataratas Convention, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O tradicional evento terá um significado especial, pela celebração histórica dos 60 anos de regulamentação da profissão, que transcorre no dia 27 do referido mês.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui e todas as informações estão disponíveis no site oficial www.enbraci.com.br.

A programação do Encontro prevê a discussão de temas relacionados às mulheres corretoras de imóveis, avaliação, mediação e conciliação, além de Oficinas de Convenção do Sistema Cofeci-Creci voltadas a conselheiros regionais, superintendentes e integrantes dos setores jurídico, de fiscalização, de contabilidade, de Tecnologia da informação, do financeiro, secretaria e de comunicação.

Simultaneamente também estão previstas reuniões das comitivas internacionais, componentes de entidades como CIMLOP, APEMIP, SIIBRA, AMPI, NAR, PIR, MIPIM e CIPS.

O presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, destacou que o Enbraci é uma oportunidade ímpar de aperfeiçoar conhecimentos, potencializar o networking, unir a categoria e fortalecer o Sistema Cofeci-Creci. “Daí porque conclamo os colegas a participarem do evento nesse ano marcante”, afirmou Bira, como é mais conhecido.

Corretores de imóveis LGBTQIA+ devem ser respeitados

A pluralidade agrega, fortalece e evolui. O Creci-PB acredita que o respeito à diversidade é a melhor forma para alcançarmos uma sociedade unida e mais harmoniosa.

No dia 28 de junho, quando é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Conselho reforça o apoio aos profissionais que fazem parte deste grupo e a exigência de um tratamento igualitário e livre de preconceitos.

Comissão de Diversidade Sexual e Gênero

Lembrando que o Creci-PB criou, em 2020, de forma pioneira, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, coordenada pela corretora de imóveis Melissa Kettley, que está com as portas abertas para acolher aos inscritos que integram à pauta, além de desenvolver ações para fomentar a visibilidade.

28 de junho

A data é celebrada anualmente em todo o mundo, relembrando a Rebelião de Stonewall, ocasião em que a comunidade se revoltou contra situações de violências causadas por policiais nos bares de Nova York, em 1969.

O dia se tornou um marco na luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ desde o século XX.

Convênio oferece descontos em frete e mudanças para corretores de imóveis

Já percebeu o quão difícil é vivermos desde o nascimento até a terceira idade na mesma residência? Uma pesquisa realizada com 500 pessoas, aplicada por uma empresa privada, constatou que os brasileiros trocam mais de 6 vezes de imóvel durante a vida.

E a cada ida e vinda… um trabalhão, né? Só quem já se mudou sabe como funciona o processo e, por isso, pensando em facilitar essas transições para a categoria, o Creci-PB fechou convênio com a Abençoado Transportes, empresa que concederá 10% de descontos em serviços de transporte de mudança, frete e ajudantes.

José Nilson, proprietário da empresa, inclusive, acabou se tornando recentemente corretor de imóveis, quando percebeu a demanda durante atendimento aos clientes. “A cada mudança eu era indagado sobre apartamentos ou casas para alugar. Por isso, vi a oportunidade de entrar para a profissão. Hoje quero proporcionar esse benefício da minha empresa de transportes aos meus colegas do mercado”, destacou.

Para ter direito ao benefício é necessário que o inscrito no Creci-PB esteja ativo e adimplente com o Conselho. Dependentes diretos desses profissionais também têm acesso ao convênio e funcionários de empresas imobiliárias.

Todas as informações sobre a empresa Abençoado Transportes estão na página Clube de Benefícios.

Assessoria na compra de imóveis em leilão vale a pena? – Por João Teodoro

A profissão de leiloeiro no Brasil está regulamentada pelo Decreto Federal 21.981, de 19 de outubro de 1932, com modificações introduzidas pelo Decreto Federal 22.427/33 e pela Lei nº 13.138/2015. A regulamentação tem força de lei. Foi outorgada pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, que chegara ao poder mediante um Golpe de Estado, conhecido como Revolução de 30, durante a primeira fase da era Vargas (1930-1945), que durou de 1930 a 1934, época em que foi outorgada a terceira Constituição Brasileira.

Portanto, embora a Lei 6.530/78 garanta reserva do mercado de intermediação de negócios imobiliários aos Corretores de Imóveis, os leilões de imóveis (e de quaisquer outros bens) são realizados sob a égide de leiloeiros devidamente credenciados, na forma ditada pelo Decreto Federal acima citado. Por isso, em regra, nossos profissionais não se interessam por esse relevante segmento de negócios. Não há estudos que indiquem o quanto a venda de imóveis em leilão representa, mas sabe-se que não é nada desprezível.

Como então poderiam os Corretores de Imóveis explorar esse filão? Resp.: Prestando assessoria a quem por ele se interesse. O corretor de Imóveis Guilherme de Lima, diretor da Facilit Imóveis/PR, discorreu sobre o tema em um programa do projeto Corretor Conteúdo, do IBREP – escola imobiliária. Segundo ele, a resposta imediata à pergunta-título deste artigo é SIM. Vale muito a pena assessorar clientes interessados em imóveis de leilão. E o mercado não é restritivo. Há imóveis residenciais, comerciais, industriais e rurais de todos os padrões.

Tais imóveis resultam de execução extrajudicial ou judicial de dívidas ou tributos não pagos ou de iniciativa privada. Os preços de oferta geralmente são bem abaixo dos de mercado, de 20% até 50%. O leilão judicial é determinado pelo Juiz. É o que mais compensa. O imóvel pode ser arrematado por até 50% do valor da avaliação. O leilão extrajudicial rege-se pela Lei 9.514/97, da alienação fiduciária. No primeiro pregão, a oferta é pelo valor da avaliação; no segundo, pelo valor da dívida, mais as despesas do processo, inclusive comissão do leiloeiro.

No leilão privado, o imóvel é ofertado por qualquer pessoa física ou jurídica. Pode ser ótimo negócio. Em geral, a oferta é por valor bem menor que o de mercado. Por último, há o leilão público, que abrange imóveis pertencentes a órgãos do poder público, inclusive a Caixa Econômica. Pode interessar a qualquer pessoa, física ou jurídica, para uso próprio, ou para revenda. No primeiro caso, a inexperiência do interessado é o gancho para que o Corretor seja seu assessor; no segundo, além do desconhecimento, a falta de tempo do investidor favorece o Corretor.

Quem investe geralmente não tem tempo ou não sabe avaliar o negócio para deduzir se ele é de fato rentável. Quem tem essa expertise é o Corretor. Uma boa assessoria pode resultar em excelente negócio para o investidor, que pode revender rapidamente o imóvel com bom lucro. O Corretor tem a chance de ganhar 10% ou mais a título de honorários, na assessoria e na revenda. O segredo, no entanto, está em ter o conhecimento necessário para bem assessorar seus clientes. Antes de entrar no negócio, portanto, é necessário estudar muito!

Por João Teodoro – Presidente do Cofeci

Avaliadores imobiliários devem atentar para nova norma da Receita Federal

A Receita Federal publicou na última quinta-feira (23) a Instrução Normativa nº 2.091/2022 que estabelece requisitos para o arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.

A nova norma atualiza procedimentos que têm por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida tributária do contribuinte junto à Receita Federal excede, simultaneamente, 30% do seu patrimônio e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os bens e direitos permanecem arrolados até a extinção das dívidas tributárias às quais estão vinculadas.

Prazo e requisitos

O Art. 5º prevê que o prazo para contestar valores fiscais é de um ano, mas para isso o avaliador imobiliário deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI) do Cofeci, além de ser indicado pelo Oficial Registrador de Imóveis, ou por ele aceito, onde constar averbação da avaliação junto à matrícula do imóvel objeto da avaliação, verbis:

“É de iniciativa exclusiva do sujeito passivo interessado requerer, em intervalos não inferiores a 1 (um) ano, a avaliação dos bens e direitos por perito indicado pelo órgão de registro público, nos termos do § 2º do art. 64-A da Lei nº 9.532, de 1997, observado o disposto no § 1º.

  • 1º Caso o órgão de registro público não tenha perito para indicar, admite-se a indicação do profissional pelo interessado, desde que aceito pelo referido órgão.
  • 2º Para fins do disposto no caput, o interessado deverá apresentar à Receita Federal petição fundamentada, acompanhada dos seguintes documentos: I – comprovação de que a indicação do perito foi feita ou aceita pelo órgão de registro público; II – laudo de avaliação ou parecer técnico de avaliação mercadológica; III – certidão comprobatória da averbação do valor constante do laudo ou parecer na matrícula, se bem imóvel;

O referido artigo prevê no Inciso IV que a comprovação de que o perito seja:

  1. a) no caso de laudo de avaliação, engenheiro, arquiteto ou agrônomo, inscrito nos Conselhos Regional e Federal de Engenharia e Agronomia (Crea/Confea) ou nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), com especialização em avaliações e perícias; e
  2. b) no caso de parecer técnico de avaliação mercadológica, corretor de imóveis inscrito nos Conselhos Regional (Creci) e Federal (Cofeci) dos Corretores de Imóveis e no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI), nos termos da Resolução Cofeci nº 1.066, de 29 de novembro de 2007, se bens imóveis.
  • 3º No caso previsto no inciso IV do § 2º, a elaboração do laudo ou parecer deverá ser realizada com observância dos critérios estabelecidos pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em vigor, o que será declarado pelo perito.

As avaliações mercadológicas devem atender os requisitos da NBR 14.653 e das Resoluções do Sistema Cofeci-Creci.

A íntegra da Instrução Normativa pode ser conferida clicando aqui.

O Brasil e o mundo no pós-pandemia – Por João Teodoro

Neste 12 de junho, aconteceu em São Paulo o 5º Brazil Investiment Forum 2022 cujo foco foi a economia mundial pós-Covid. Segundo o ministro da economia do Brasil, o mundo passa por forte turbulência, por três razões. Tecnicamente, a primeira tem a ver com o Teorema da equalização dos preços dos fatores (Heckcher-Ohlin-Samuelson), que diz: Se dois países produzem dois bens com idênticas funções de produção, sem que haja custo de transporte ou restrição ao comércio, a remuneração dos fatores será a mesma para ambos os países.

Há cerca de 30 anos, uma silenciosa revolução vem acontecendo na China, Rússia, leste europeu, sudeste asiático e Indonésia. Por conta da globalização, 3,7 bilhões de pessoas estão saindo lentamente da miséria. Ocorre que muitas indústrias do ocidente se mudaram para esses países, porque eles dispõem de mão-de-obra barata e abundante. O fator mão-de-obra (barata) tende a equalizar-se, pressionando para baixo os salários no ocidente. Assim, há 30 anos, os salários ocidentais são comprimidos porque sua demanda foi exportada para a Ásia.

Entretanto trabalhadores asiáticos, sob forte demanda, são melhor remunerados e estão saindo da miséria. Isso aumenta a pressão política por melhores salários no ocidente. Se há aumento da remuneração na Ásia, o mesmo deve ocorrer em todo o mundo! Mas o aumento da inflação é inevitável. A segunda razão da turbulência é a pandemia, que rompeu várias cadeias de produção, provocando um choque adverso (negativo) de oferta: mais inflação e menos crescimento ao mesmo tempo. São circunstâncias incontroláveis, que abalam todo o planeta.

Enquanto todos tentavam sair dessas armadilhas, veio a terceira e mais contundente razão da turbulência. A Ucrânia, que produz grãos (alimentos), foi atacada pela Rússia, produtora de gás e petróleo (energia). Resultado: preços de comida e energia sobem descontroladamente em todo o mundo. São, portanto, três grandes choques a um só tempo. O mundo começa a repensar suas cadeias produtivas porque, fora do Brasil, tudo vai piorar. Haverá recessão, juros altos, bolsas em queda, inflação alta e muitas crises. Isso tudo, depois de 20 anos de prosperidade.

Todavia há oportunidades à vista. A Secretária do Tesouro Americano elucubra que há dois requisitos para atrair investidores internacionais: logística e relacionamento. O investimento tem de estar logisticamente próximo, sem afetação política que impeça a circulação de produtos e energia, e o país tem de ser amigo! Ponto para o Brasil, que se dá bem com todo o mundo. Nosso país busca a prosperidade em todas as dimensões. Fizemos acordos com Mercosul, União Europeia, OCDE, European Free Trade Area. Enfim, nossa economia se move para todos os lados.

Privatizações, redução de impostos (IPI, ICMS), marcos regulatórios, transformação dos bancos públicos (BNDES) e investimentos privados de R$ 800 bilhões garantem o crescimento do país nos próximos anos. No exterior, sem dúvida, haverá recessão. As revisões de crescimento são para baixo. No Brasil, ao contrário, tudo indica crescimento. No pós-Covid, em franca recuperação e aberto aos investimentos, com muita cautela, segurança energética e alimentar, o Brasil é onde tudo vai acontecer. Segundo a OMC, somos a reserva alimentar do mundo!

Por João Teodoro – Presidente do Cofeci

Mercado imobiliário diversifica oferta para o público acima de 60 anos

À medida que a população mundial envelhece e a expectativa de vida aumenta, diversos segmentos do mercado se movimentam para atender às demandas de quem tem mais de 60 anos. Um dos desafios que ainda precisam ser equacionados, no entanto, é que essa população é diversa e possui diferentes desejos e necessidades, de acordo com a fase da vida.

Outro aspecto importante da terceira idade hoje é o da autonomia: ao contrário do que prega o senso comum, são poucas as pessoas mais velhas que dependem de cuidados de terceiros. Nos Estados Unidos, por exemplo, somente 4% das pessoas com mais de 65 anos estão em ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), de acordo com o Censo Populacional do governo americano. Dessas, 10% têm mais de 85 anos – e mais da metade dá conta de suas atividades do dia a dia com autonomia.

Apesar das estatísticas, a ideia da velhice ainda assombra muita gente. Uma pesquisa feita em 2015 pelo Instituto Qualibest por encomenda da Pfizer constatou que 90% da população brasileira tem medo de envelhecer, sendo que 77% disseram temer as complicações de saúde e 72% se preocupam com possíveis limitações físicas.

Entre os mais velhos, a angústia é outra. Em 2017, um levantamento da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia seccional São Paulo (SBGG/SP) feito em parceria com a Bayer mostrou que a maior preocupação do idoso é acabar sozinho.

De olho nessas questões – e com o intuito de quebrar tabus e mudar a cultura do envelhecimento –, especialistas e empreendedores do mercado imobiliário estão transformando o conceito de moradia na terceira idade ao trazer a qualidade de vida e o senso de comunidade para o centro do debate.

Velhice ativa e em comunidade

“Arquitetura para a longevidade é diferente de acessibilidade”, afirma a arquiteta e urbanista Lilian Lubochinski, que apresentou o tema no Congresso da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia já em 1988. “Acessibilidade é norma universal, inclui todas as diversidades e fases da vida, deveria estar em todos os lugares. Já a arquitetura para a velhice é construir arranjos espaciais que favorecem esse período da vida”, explica.

Segundo a especialista, hoje com 73 anos, a cultura hegemônica vê a velhice como um fantasma, fechando o idoso em um aposento – daí o termo “aposentado” – e essa é uma das causas da questão epidêmica da solidão. “A pessoa se aposenta e às vezes se separa, se isola. Aí adoece e morre”, observa. “Meu público se constitui 90% de mulheres preocupadas com o desenho que querem para essa fase da vida. E isso envolve não o isolamento, mas companheirismo, amizade e atividade. Já tem soluções arquitetônicas aparecendo, entendendo que esse é um dos males da sociedade industrial.”

A arquiteta está começando a desenhar os primeiros projetos de co-lares (do inglês cohousing) do Brasil e fala que a vulnerabilidade inerente à velhice pode ser substancialmente reduzida com o resgate da ideia de comunidades como vilarejos, quilombos e aldeias de povos originários. “A proposta acaba equacionando a questão do adoecimento mental porque as pessoas ficam ativas socialmente e na governança do lugar. Tem uma quebra brutal nos indicadores de demência”, explica. “No cohousing colaborativo, as estruturas são mais favorecedoras da convivência. É uma vizinhança que se conhece e se reconhece, existe um vínculo de confiança. O grande desafio é criar serviços públicos e sociais que favoreçam essa convivência, com diferentes tipologias para atender à diversidade das demandas.”

Foco em serviços para os 60+

Segundo Milton Fontoura, CEO do Grupo de Estudos Urbanos (GEU), em 2030 o Brasil já terá mais velhos do que jovens e a quinta população mais idosa do mundo. Ele fala que essa realidade acarreta o desenvolvimento de novos produtos e soluções com foco na experiência, incluindo formas de moradia pensadas para integrar serviços. “O País já tem alguns empreendimentos em andamento com esse conceito em Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Porto de Galinhas, com serviços como alimentação saudável, atividades, terapia e atendimento médico”, destaca. “Mas a tendência é que novos complexos surjam ainda mais focados na experiência das pessoas acima de 60 anos, assim como acontece nos Estados Unidos.”

Fontoura afirma que há inclusive um estudo preliminar que estima que hoje o Brasil já tem potencial latente para cerca de 1 milhão de camas em senior livings distribuídas por 8 mil comunidades. “Isso indica a existência de um potencial pronto, bastando que os players e empreendedores comecem a distribuir essa oferta por mais cidades”, aponta, lembrando que os senior livings em diferentes formatos acabam se relacionando com o conceito de cidade de 15 minutos, que aproxima serviços essenciais e a oferta de mais qualidade de vida. “É o conceito do novo urbanismo, em que você vai morar, trabalhar e resolver as suas questões relativas a serviços, saúde, educação, lazer, socialização e diversão no mesmo lugar”, define. “Principalmente falando dos idosos independentes, eles não querem de jeito nenhum viver em comunidades isoladas e afastadas; querem estar presentes nas dinâmicas da sociedade e nos acontecimentos, com qualidade e conforto.”

O especialista diz também que estamos ainda atravessando um processo de transformação, mas que os dados são claros. “Um dos pilares mais importantes para a viabilidade desse conceito de negócio é como encontrar meios de disponibilizar comunidades de senior living para todos os segmentos sociais”, afirma. “Estamos ainda num momento incipiente do desenvolvimento desse produto, então evidentemente começa pelo topo da pirâmide, com preços mais restritivos. A questão é como criar produtos economicamente mais viáveis, de modo a atender a segmentos intermediários.”

Complexo imobiliário com hospital

Vendo o potencial do mercado prateado, o engenheiro e incorporador está desenvolvendo em Anápolis (GO) um projeto de complexo imobiliário de uso misto que não é voltado exclusivamente para o público sênior, mas que terá uma série de atributos direcionados aos 60+.

Batizado de Gran Life, o empreendimento extrapola as estruturas básicas de um prédio convencional, com área de lazer completa, para oferecer também um shopping com foco especial em serviços, inclusive os de saúde – haverá um hospital de alta complexidade no local, com consultoria do Sírio Libanês. O projeto prevê ainda uma torre com salas comerciais voltadas para profissionais da área.

Marques destaca que a maior expectativa de vida trouxe ao público sênior uma nova visão de si mesmo e de sua atual fase como uma oportunidade para desfrutar da vida com muito mais consciência. “Trata-se de uma etapa de vida ativa em que os filhos já estão criados, a vida profissional já avançada ou concluída, e agora há tempo para desfrutar da vida e dos relacionamentos”, argumenta. “Por outro lado, sabem que não há tempo a perder com o que não soma, não acrescenta. Então entram em cena a praticidade, o conforto e a objetividade, princípios que aparecem também nos projetos imobiliários que desejam alcançar esse público.”

Lofts para a terceira idade em bairro planejado

No caso da Plano Urbano, o projeto é implantar um condomínio exclusivo para idosos no bairro planejado Reserva do Vale, a 30 quilômetros de Brasília (DF). A área, que deve receber uma população total de 20 mil pessoas, vai ter condomínios horizontais, parques, áreas comerciais e espaços de conexão e integração como hub de esportes, saúde e educação.

O projeto voltado à terceira idade terá 50 mil metros quadrados e 250 lofts de alto padrão, com uma ou duas suítes, exclusivamente para locação. “Todo o projeto visa manter a autonomia, mobilidade, conforto e segurança, além de cuidados médicos preventivos 24 horas dos moradores”, salienta Marcos Franco, diretor de engenharia da incorporadora.

Além de oferecer monitoramento 24 horas de todos os sinais vitais dos moradores, o condomínio vai contar com enfermaria, nutricionista e sessões de fisioterapia.

Complementam o menu de serviços elementos de praticidade e bem-estar, como governança diária, restaurante, academia de ginástica, clube completo com piscinas térmicas, salão de jogos com carteado e mesas de sinuca, quadras de tênis, centro de recreação com animadores e programação diária de entretenimento, pista de cooper e ciclovia, cinema, centro “relax” com spa e massagem e aulas de yoga, tai-chi-chuan e dança de salão, entre outros.

Fonte: O Estado de SP, editoria Radar Imobiliário

Semana SAM – Homenagem ao Meio Ambiente Saudável – Por João Teodoro

Há duas semanas, produzi um artigo no qual explanei sobre as diferenças entre sigla e acrônimo. Aquela é composta somente pela primeira letra de cada palavra do que pretende sintetizar. Nem sempre pode ser lida como palavra. O acrônimo é formado pela primeira ou primeiras letras. Mas há, ainda, o acróstico, que deixei de mencionar. Trata-se de palavra ou frase formada pela primeira letra de cada uma das palavras formadoras de determinada frase ou verso, posicionadas verticalmente, pela ordem, umas sobre as outras a partir da primeira.

Exemplo clássico de acróstico é a frase FELIZ NATAL, formada pela primeira letra de cada palavra a seguir: Felicidade, Esperança, Luz, Inspiração, Zelo e Nascimento, Amor, Ternura, Alegria, Leveza. Posicionando essas palavras na vertical, pela ordem, teremos a frase proposta disposta verticalmente. Acróstico, portanto, é uma criação poética. Há outros tipos, mais complexos, mas vamos ficar só neste. O que nos importa hoje é falar da sigla/acrônimo SAM, retirada da primeira letra de cada uma das palavras Sustentabilidade, Acessibilidade e Mobilidade (urbana).

A palavra sustentabilidade, genericamente, pode significar a capacidade de suportar ou manter inalterada determinada coisa ou situação. Ambientalmente, no entanto, tem sido utilizada como a capacidade de criar meios para suprir necessidades básicas do presente, sem afetar as gerações futuras. Acessibilidade significa ter acesso a algo. Porém, do ponto de vista humanitário, podemos defini-la como um conjunto de práticas ou coisas que viabilizam acesso a qualquer pessoa, independentemente de sua condição física ou mental, a todos os lugares ou posições que lhe interesse.

Mobilidade é palavra que representa a capacidade de alguém se mover de um lugar a outro. Urbanamente, é a condição que permite o deslocamento confortável das pessoas por meio de transporte coletivo ou individual. Pois bem! Aí está a definição da “Semana SAM”, criada e mantida pela Agência de Sustentabilidade Mãozinha Verde e o Instituto Atmosfera 2, dirigidos pelo arquiteto Gilmar de Lima. A Semana SAM, embora de abrangência nacional e internacional, ganhou notoriedade ao ser reconhecida pela Prefeitura Municipal de Curitiba, PR, por meio da Lei nº 15.549/2019.

Articulada em homenagem ao meio ambiente, cujo dia nacional se comemora em 8 de junho, a semana SAM também acontece nesse mês. Desde sua primeira edição, em 2019, o evento tem contado com o apoio institucional dos Corretores de Imóveis e imobiliárias do Paraná e do Brasil.

Neste ano, o encerramento aconteceu no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná, com a presença dos Presidentes Luiz Celso Castegnaro, do CRECI, e João Teodoro, do COFECI, além de muitos diretores, colegas, ambientalistas e o magnífico Coral Vozes de Angola.

O interesse do Sistema Cofeci-Creci pela Semana SAM desenha-se não só pelo aspecto humanitário de que se reveste, mas também pelo envolvimento necessário dos Corretores de Imóveis que representa. O sucesso do mercado imobiliário liga-se inexoravelmente a esses três importantes aspectos da vida humana. Acessibilidade é indispensável em qualquer construção urbana ou rural; a mobilidade urbana impulsiona o progresso das cidades; a sustentabilidade promove a qualidade de vida; nós, os Corretores de Imóveis, realizamos o sonho maior de todo ser humano: a casa própria!

Por João Teodoro – Presidente do Cofeci

Programa Aproxima vai disponibilizar imóveis públicos para habitação social

Para ampliar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, o Governo Federal lançou, terça-feira (07/06), o Programa Aproxima, que integra as ações do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela. O objetivo é possibilitar a oportunidade de ter a casa própria por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação.

Com o Aproxima, o Governo busca reduzir os custos com a produção de moradias populares. Terrenos e prédios da União que não estejam sendo usados serão oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.

O lançamento do programa foi feito pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. Uma portaria fará o chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa.

“São terrenos muito bem localizados, na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos, de localização mais próxima do trabalho e é uma construção que a União vai entrar com a contrapartida do imóvel, então, não há recursos do Orçamento Geral da União. É um programa que não compete com nenhum outro. Isso é a grande inovação do Programa Aproxima”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo.

Entre as linhas do Programa Aproxima estão o aproveitamento de patrimônio não utilizado, melhor aproveitamento da infraestrutura urbana, evitar a expansão desnecessária da malha urbana, o protagonismo do município na indicação dos terrenos e o incentivo ao setor privado para realizar investimentos.

O programa vai possibilitar, ainda, em um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam a exploração comercial, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.

Operacionalização
O Programa prevê que os empreendimentos serão licitados pelos municípios ou Distrito Federal para cessão à iniciativa privada, que ficará responsável pela construção e manutenção das unidades habitacionais nos terrenos da União.

O secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, destacou o potencial do programa de fomentar novos investimentos em habitação popular. “O Aproxima é um excelente instrumento para fomentarmos a participação do setor privado para o provimento de moradia social”, disse.

As unidades habitacionais de interesse social produzidas nos empreendimentos contratados serão disponibilizadas de acordo com opções de destinação previstas pelo Programa Casa Verde e Amarela. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a princípio, não será estabelecido se as unidades serão para transferência de propriedade subsidiada, para transferência de propriedade por meio de financiamento ou se para utilização por locação social. Essa possibilidade será definida na elaboração da proposta pela iniciativa privada em consonância com o que o que a gestão pública local entenda ser o mais adequado para o município.

Os beneficiários das unidades habitacionais do Aproxima serão aqueles que integram o cadastro municipal de famílias interessadas em habitação de interesse social e seguirá as faixas de renda definidas pelo Programa Casa Verde e Amarela.

Fonte: Governo Federal

Imóveis têm aumento de 37% no número de lançamentos no trimestre

O número de imóveis lançados teve uma alta de 37% entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022 comparado ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do Indicador Abrainc-Fipe e mostram que foram lançadas 47.793 unidades.

Com o resultado de fevereiro, o total de imóveis lançados nos últimos 12 meses, encerrados no segundo mês de 2022, atinge a marca de 158.263 empreendimentos, uma elevação de 24,8% sobre o período precedente.

Apesar do aumento no número de unidades novas, as vendas no mesmo período recuaram de 3,7% em relação à mesma época do ano anterior. Considerando os últimos 12 meses, foi registrada uma alta de 2,1% nas vendas, segundo o levantamento.

Destaque para os empreendimentos de médio e alto padrão que cresceram 339,8% no trimestre e 278,1% nos últimos 12 meses. As vendas tiveram subiram de 86,1% de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022 comparado com o mesmo período de 2021 e 34,4% comparado com os 12 meses anteriores.

Fonte: Money Times

LGPD