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Solenidades de entregas de carteiras pelo Creci-PB legitimam novos corretores de imóveis

O Órgão deu início ontem à tarde pela cidade de Campina Grande, no auditório do Senac, a uma série de três solenidades de entrega de carteiras e certificados a novos corretores de imóveis e empresas imobiliárias. As outras duas ocorreram na manhã e tarde desta terça-feira (10), também no auditório do Senac, só que em João Pessoa, no centro da cidade.

A solenidade foi antecedida de apresentação da empresa Wanderley Construções e incorporações Ltda, representada pela gestora comercial Thaynara Lins e pela coordenadora do comercial Nayana Muniz, coordenadora da House de vendas, que falaram um pouco sobre os empreendimento e lançamentos da construtora.

Em seguida, os diretores presidente, 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, Ubirajara Marques, Lamarck Leitão e Garibaldi Porto, que estiveram acompanhados das diretoras Ângela Renata (prerrogativas da mulher), Carla Bezerra Cavalcanti (tesoureira) e Thamara Bastos (relações internacionais) e do delegado do Creci-PB no município, Felipe Gomes.

Ato contínuo, o conselheiro federal e diretor-secretário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Rômulo Soares de Lima discorreu sobre os 62 anos de regulamentação da profissão, sobre o Sistema Cofeci-Creci e às legislações pertinentes

O juramento coube em nome dos demais corretores coube a Lizandra Alves de Almeida Santiago e a entrega simbólica de carteiras a Rômulo Gustavo Maribondo Pinto (masculino), Siclecia Oliveira Silva Barros (feminino) e o certificado em nome das demais empresas imobiliárias a Oscar Pereira do Nascimento Júnior, representada pelo próprio.

Em João Pessoa

Hoje, a Mesa de Honra foi composta pelos diretores 1º e 2º secretários Glauco Morais e Josemar Nóbrega, pela 2ª diretora tesoureira Carla Bezerra Cavalcanti e pelo conselheiro federal Assis Cordeiro (manhã) e à tarde por Ubirajara Marques (presidente), Josemar Nobrega de Moraes (2º secretário), Fabiano Cabral (conselheiro federal) e Carlos Chagas (ouvidor).

Pela manhã, o juramento em nome dos demais profissionais foi prestado por Luanna Campos Ferreira de Melo e a entrega simbólica de carteiras feita a Antônio Erivaldo de Andrade (masculino), Marcella Antônia Cavalcanti Câmara (feminino) e o certificado em nome das demais empresas imobiliárias a Luis Cláudio Melo Vilar (Luis Cláudio Vilar Imóveis Ltda).

À tarde, o juramento em nome dos demais profissionais foi prestado por Jessica Carollina de Freitas Varella, e a entrega simbólica de carteiras feita a João Gustavo Urbano Serra Pinto (masculino), Ana Giovanna Silveira Crispim Duarte de Almeida (feminino) e o certificado em nome das demais empresas imobiliárias a Altemar de Araújo Freire (Freire Imóveis Ltda).

Sessão em Campina Grande

Sessão em João Pessoa – manhã

Sessão em João Pessoa – tarde

 

Creci-PB suspende funcionamento em face de férias coletivas dos funcionários

No período compreendido entre 16 de dezembro de 2024 e 1 de janeiro de 2025, não haverá funcionamento na Sede do Creci-PB em João Pessoa e nas Delegacias de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, em virtude da segunda etapa de férias coletivas dos funcionários.

As atividades internas serão retomadas na Sede, em João Pessoa, às 8h dos primeiros 2 dias úteis do próximo ano (quinta/2 e sexta-feira/3) e no mesmo horário no dia 6 (segunda-feira) o atendimento ao público será retomado na Sede e Delegacias de Campina Grande, Patos e Cajazeiras

Prazos processuais

Nesse período, os prazos processuais serão suspensos, seja de notificações, defesa ou de recurso, além dos prazos de defesa de autos de infração/constatação/notificação/termo de representação, como também o prazo de apuração de demandas da ouvidoria, reiniciando sua contagem no dia 6 de janeiro, sem qualquer prejuízo às partes interessadas, conforme Portaria emitida nesse sentido.

Pagamento de anuidade 2025

Corretores de imóveis e imobiliárias interessados em pagar com desconto podem até o dia 15/1 pagar em até 5 (cinco) parcelas; até 15/2 em até 4 (quatro) parcelas e até 15/3 em até 3 (três) parcelas acessando o site do www.creci-pb.gov.br através do link www.creci-pb.gov.br/canal-do-corretor/ (Serviços/Para o Corretor).

Creci-PB inaugura imobiliária-modelo em Campina Grande para corretores de imóveis

No dia 5 de dezembro de 2024, o CRECIPB realizou a inauguração da “Imobiliária Modelo”, espaço criado para oferecer aos corretores de imóveis da cidade e região um ambiente moderno e funcional, adequado para realizar treinamentos, atendimentos diversos e recepção de clientes.

A Imobiliária Modelo se destaca como uma alternativa prática e acessível aos tradicionais coworkings ou aluguel de salas comerciais. Aqui, os corretores de imóveis podem usufruir de um espaço totalmente gratuito, eliminando custos extras e proporcionando mais comodidade e economia no dia a dia. A sala 1113, fica no 11º andar do Edifício Lucas, no centro de Campina Grande e será disponibilizada mediante solicitação junto à delegacia do CRECIPB, com uso controlado por senha e tempo determinado. Além de beneficiar os profissionais locais, o espaço também está disponível para corretores de outras cidades da Paraíba que estejam visitando Campina Grande, reforçando o compromisso do Conselho em valorizar a classe e oferecer suporte às suas atividades.

A cerimônia de inauguração foi marcada por discursos que ressaltaram a importância do projeto para o fortalecimento do mercado imobiliário local e o apoio aos profissionais da área.

O diretor secretário do COFECI, Rômulo Soares, representando o presidente João Teodoro, destacou o planejamento conjunto que resultou na aquisição e reforma da sala, ressaltando que o espaço é um marco de evolução para a classe. “Esta Imobiliária Modelo é fruto de estabilidade administrativa e financeira, e deve ser vista como um símbolo de fortalecimento e profissionalização da nossa classe”, afirmou. Rômulo ainda projetou novos avanços para o CRECIPB, como a construção de sedes regionais e administrativas.

Ubirajara Marques expressou sua felicidade e alívio pela conclusão da reforma da Imobiliária Modelo, destacando as dificuldades enfrentadas durante o processo. Ele agradeceu a todos os envolvidos, especialmente aos funcionários da Delegacia do CRECIPB, Sérgio Pereira e Eliane Albuquerque, e mencionou os desafios encontrados, como problemas estruturais do próprio imóvel. Ubirajara ressaltou a importância do novo espaço como ponto de apoio para corretores de Campina Grande e região, oferecendo infraestrutura como ar-condicionado, café, água, wi-fi, impressora e notebooks. Ele enfatizou a necessidade de valorização da profissão e a importância de estar adimplente com o CRECI para usufruir dos benefícios oferecidos. Ubirajara finalizou desejando um Feliz Natal e Ano Novo a todos, destacando que, mesmo não continuando na diretoria, estará disponível para ajudar e fazer negócios.

O diretor segundo vice-presidente Garibaldi Porto, destacou a história daquela sala, onde, por anos funcionou o Sindimóveis. Ele relembrou que alí surgiu o convênio que deu origem aos correspondentes bancários. Garibaldi agradeceu aos líderes e funcionários envolvidos e incentivou os corretores a utilizarem o espaço para se relacionarem e aprenderem mais sobre a profissão.

Ângela Renata, Diretora das Prerrogativas das Mulheres Corretoras de Imóveis, expressou sua felicidade como corretora de imóveis e destacou a importância do “escritório modelo” para a profissão. Ângela mencionou os benefícios oferecidos pelo CRECI e a necessidade de os corretores aproveitarem o espaço para reuniões e atendimentos. Ela finalizou agradecendo e parabenizando a todos.

Felipe Gomes, delegado do CRECI em Campina Grande, refletiu sobre as oportunidades que os corretores têm hoje em comparação com o passado. Ele destacou a importância do escritório modelo e o mérito da gestão de Ubirajara. Felipe mencionou a infraestrutura disponível, como notebooks e biblioteca, e enfatizou a responsabilidade de usar o espaço para gerar bons resultados para os corretores.

O Diretor de Orientações e Apoio Jurídico, Nychell Crosby expressou sua felicidade com o suporte que a sala oferece aos corretores. Ele destacou a conveniência de ter um cartório no mesmo prédio e a importância de mostrar aos clientes que o CRECI trabalha para os corretores. Nychell enfatizou que o espaço deve ser usado para realizar muitos negócios de prosperidade.

Além dos citados, estiveram presentes o ouvidor Carlos Chagas, Gustavo Beltrão, superintendente do CRECI, Hellena Karoliny, Coordenadora de RH e Gestora Administrativa, Eliane Albuquerque, secretaria/delegacia CG, Sérgio Pereira, agente fiscal, Cleilsa Gomes, Tesouraria do CRECIPB, Raphael Lins, assessor de marketing, Damiana Maria, secretaria administrativa/sede, Andrezza Vidal, coordenadora da comissão da mulher em CG, Magali Araújo e Graziela Vieira, integrantes da comissão da mulher, os corretores de imóveis, Andreza Brasileiro, Rita de Cassia, Maria do Amparo, Edgar de Sousa, Romero Ordonho e Mailson Cartaxo, Construtora Colinas.

CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um importante capítulo na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilização dos processos de retomada de imóveis em caso de inadimplência.

A alienação fiduciária, introduzida no país após se provar bem-sucedida em financiamentos de bens móveis, especialmente automóveis, permite que a propriedade do bem permaneça com o agente financiador até que todas as prestações sejam quitadas pelo comprador. Essa estrutura reduz significativamente o tempo e os custos associados à retomada de imóveis, um problema que historicamente se arrastava por anos no sistema judicial brasileiro.

Em junho de 2024, o CNJ publicou o Provimento nº 172, reinterpretando o artigo 38 da referida Lei, o que impedia a alienação fiduciária de imóveis por instrumento particular, exceto quando vinculada ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa interpretação foi alvo de críticas contundentes, destacando-se entre elas as do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro da Silva, que afirmou: “O desrespeito ao nosso Legislativo foi ostensivamente exercido pelo Poder Judiciário”.

Ele ressaltou que a Lei 9.514/97 havia sido sucessivamente aperfeiçoada por diversas outras legislações, incluindo as Leis nº 11.076 e nº 10.931, ambas de 2004, que atualizavam especificamente os artigos em questão. “Não havia qualquer razão para que o CNJ pudesse alegar obsolescência ou desatualização que justificasse tal provimento”, afirmou.

A intervenção do corregedor nacional de Justiça, Mauro Luiz Marques, a pedido da União, foi decisiva para a suspensão do Provimento 172. Com essa decisão, retorna a possibilidade de realização de alienação fiduciária por instrumento particular, realizada por entidades privadas independentes do SFI ou SFH, o que João Teodoro comemora como “uma grande vitória da racionalidade”.

A decisão ainda será submetida ao Pleno do CNJ, mas a expectativa é de que seja mantida, garantindo, assim, menos burocracia e regulação no setor. Para defensores de um mercado mais dinâmico, a suspensão do provimento representa um avanço crucial para o setor imobiliário brasileiro.

Homenagens marcam última sessão plenária do ano do Conselho Federal de Corretores de Imóveis

As duas primeiras, póstumas, foram prestadas ao ex-conselheiro federal e ex-presidente dos Creci-PA e ao Jaci Colares e ao conselheiro estadual do Creci-SP, Adalberto Pellicciari. Em seguida, a assessora de comunicação Kátia Cubel, que após 21 anos, deixou o Cofeci, teve materializada numa placa a gratidão pela valorosa contribuição dada no período.

A sessão, conduzida pelo presidente João Teodoro, prosseguiu com comunicações da Presidência, da Tesouraria, da fiscalização nacional, da Comissão de Elaboração de Resoluções e Projetos e da Diretoria de Inovação e Tecnologia, que tem à frente Celso Raimundo. Ele apresentou, ao lado do gestor Rafael Landa, o novo plano de comunicação do Órgão máximo da categoria.

Foram ainda homologadas as decisões da Comissão do Mérito para concessão e entrega de Comendas Colibri de Prata e JK a Presidentes de Creci e conselheiros federais e regionais, bem como de decisões da 1ª  Câmara   Recursal   em   processos administrativos não disciplinares julgados nos últimos dias 24 de setembro e 21 de novembro, A plenária foi encerrada com a entrega de Comendas pela diretoria do Cofeci:

A Colibri de Prata coube a Marcelo Moura (RJ), Newton Marques, Alexandre Rennó e Fernando Amorim (MG), Marlene Felipe (PA), Claudemir Neves (MT), Eli Rodrigues (RS) e Ubirajara (Bira) Marques. Este último foi representado pelo 1º vice-presidente do Creci-PB, acompanhado do diretor-secretário Flávio Gameiro, pelos conselheiros federais Assis Cordeiro, Edson Medeiros e Fabiano Cabral, pelo advogado Edísio Souto e pelo assessor de comunicação Cândido Nóbrega.

A Comenda JK coube a Marcelo Wanderley (PE), Márcia Vieira (CE), Carlos Rodrigo (CE) e Antônio Sanches (AP). Alexandre Rennó, Fernando Luis e Newton Marques (MG), Maria Luísa Carneiro, Wllian Castro, Raimundo Ribeiro (PA) e Ubirajara (Bira) Marques (PB), representado pela comitiva acima.

 

Cofeci luta por desconto em imposto para corretores de imóveis e demais profissionais liberais

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis teve bem acolhido pelo Congresso Nacional o pleito de aumento para 50% no desconto do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da Reforma Tributária para as pessoas que trabalham como profissionais liberais no Brasil.

“Inclusive já foi consignada Emenda Legislativa de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do partido no Senado e acredito que teremos sucesso. Vamos pedir 50% de desconto no IVA de todos os profissionais de todas as áreas que têm a profissão regulamentada”, comunicou o presidente do Cofeci, João Teodoro, aos presidentes dos Conselhos Regionais que compõem o Sistema, durante na tarde desta terça-feira (2) na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

O encontro foi antecedido de reunião de diretoria pela manhã, quando foram relatadas ações desenvolvidas junto ao Congresso Nacional no sentido de apoiar uma Reforma Tributária que seja eficiente para o mercado imobiliário.

“Concluímos com sucesso o cronograma anual de reuniões e amanhã pela manhã faremos a última sessão plenária de 2024”, concluiu. Em ambas as ocasiões, o Creci-PB foi representado pelo 1º vice-presidente Lamarck Leitão.

 

Creci-PB aprova orçamento e plano de ação para 2025

Reunida extraordinariamente na tarde da última sexta-feira (29), a diretoria executiva, o Conselho Fiscal e o Pleno do Creci-PB aprovaram, à unanimidade, o Plano de Ação e o Relatório da proposta orçamentária para o próximo ano e as contas relativas ao 3º trimestre de 2024.

Na abertura da reunião, o presidente Ubirajara Marques, fez alguns comunicados, sobre, por exemplo, sobre ações administrativas e institucionais e sobre a Resolução nº 1.528/2024, que estabeleceu os valores das anuidades e emolumentos para o exercício de 2025.

A anuidade para pessoa física foi fixada em R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais). Para pessoas jurídicas, o valor será calculado conforme o capital social da empresa. A Resolução também permite que os Creci’s ofereçam descontos e parcelamentos para o pagamento da referida anuidade, por meio de boleto bancário nas seguintes condições:

Até 15/1/2025 em até 5 (cinco) parcelas; até 15/2/2025 em até 4 (quatro) parcelas e até 15/3/2025 em até 3 (três) parcelas. As últimas solenidades do ano para entrega de carteiras e certificados estão programadas para os dias 9 e 10 de dezembro. Em Campina Grande, o evento ocorrerá no auditório do SESC, às 14h do dia 9. Já em João Pessoa, as solenidades serão realizadas no auditório do SENAC, no dia 10, com sessões às 9h e 14h.

Férias coletivas

Em conformidade com o Acordo Coletivo, o Creci-PB concederá aos funcionários a segunda etapa das férias coletivas, que ocorrerá de 16 de dezembro a 1º de janeiro de 2025. Durante esse período, as atividades do Conselho, tanto na Sede quanto nas Delegacias, estarão suspensas.

Também foram aprovadas portarias, julgados processos administrativos e apresentados relatórios das Delegacias de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, bem como Assessoria de Comunicação pelo jornalista Cândido Nóbrega. Ele citou, por exemplo, que no triênio 2022/2024 até o dia da plenária, produziu 670 matérias autorais amplamente divulgadas, inclusive em outros estados, o que representa uma média de mais de 223 por ano, mais de 18 por mês, ou seja 1 a cada 1 dia e meio.

Produtividade

Na plenária, conduzida pelo presidente Ubirajara Marques, compuseram a Mesa, além dele, os diretores Lamarck Leitão e Garibaldi Porto, respectivamente 1º e 2º vice-presidentes, Glauco Morais e Flávio Gameiro (1º secretário e 1º tesoureiro) e pelos conselheiros federais Fabiano Cabral e Rômulo Soares, este último também diretor-secretário do Cofeci e presidente eleito do Creci-PB no próximo triênio.

Bira, teve sua gestão, que encerra este ano, enaltecida pelos componentes da Mesa e pelos conselheiros estaduais e ao final agradeceu a todos, emocionado.

João Teodoro analisa a estupidez coletiva, vírus social que ameaça as sociedades modernas

Em tempos de polarização e conflitos sociais, a reflexão sobre a estupidez coletiva torna-se mais relevante do que nunca. Inspirado por figuras icônicas da literatura brasileira, como Nelson Rodrigues e Sérgio Porto, presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro da Silva traz à tona uma análise profunda desse fenômeno, que transcende épocas e fronteiras, afetando sociedades inteiras de maneira avassaladora, independentemente de classe ou educação.

Nelson Rodrigues, com suas crônicas e peças teatrais, desnudava as complexidades da alma humana, abordando temas como paixão e inveja. Sérgio Porto, conhecido como Stanislaw Ponte Preta, satirizava a superficialidade e a hipocrisia social. Embora não mencionassem diretamente a estupidez, suas obras capturam as contradições humanas que frequentemente alimentam esse fenômeno. “Eles nos mostram como as fraquezas humanas podem ser exploradas e ampliadas em uma escala coletiva”, observa Teodoro.

A análise de Teodoro é enriquecida com a ajuda de pensadores como Dietrich Bonhoeffer, teólogo luterano que resistiu ao nazismo, e Carlo Cipolla, historiador e economista italiano. Ambos observaram como ideias irracionais e comportamentos destrutivos podem se disseminar, afetando toda a sociedade, sem distinção de classe, religião ou nível educacional. Segundo Teodoro, “a estupidez não é uma questão individual, mas um fenômeno, um vírus social contagioso, capaz de infectar mentes e corações”.

Bonhoeffer, ao testemunhar a ascensão do nazismo, questionou como um povo culto e avançado como o alemão poderia ter aderido a uma ideia tão perversa. “As sociedades dominadas pela estupidez são autoritárias, violentas e injustas”, afirma Teodoro, ecoando as preocupações de Bonhoeffer.

As 5 leis da estupidez

Cipolla, por sua vez, propôs as cinco leis da estupidez, que explicam sua difusão e perpetuação, destacando que subestimamos o número de estúpidos na sociedade e que seu comportamento é imprevisível e prejudicial. “Os estúpidos são frequentemente mais perigosos que os malvados”, observa Teodoro, ecoando a visão de Cipolla sobre o impacto social da estupidez.

A primeira lei destaca que sempre subestimamos o número de estúpidos na sociedade. A segunda afirma que o fenômeno é distribuído igualmente entre todas as classes sociais e níveis de educação. A terceira ressalta que o estúpido sempre causa danos aos outros e a si mesmo, sem obter nenhum benefício. A quarta diz que o comportamento de tais pessoas é imprevisível. Por fim, a quinta lei deixa claro que os estúpidos são frequentemente mais perigosos que os malvados.

JT alerta para as múltiplas causas da estultícia, que podem ser psicológicas e sociais, como a busca por segurança e pertencimento, a desigualdade e a desinformação. “Líderes carismáticos e populistas podem manipular emoções e conduzir as massas à intolerância e à violência”, observa. A história está repleta de exemplos de regimes totalitários, cujos mandatários levaram seus países à irracionalidade, resultando na perseguição de minorias e no colapso econômico.

Chamado à ação

“Derrotar a estupidez é promover a liberdade e a dignidade humana”, conclui, ao enfatizar a importância de resistir à ignorância coletiva e trabalhar para um futuro mais racional e empático. Com essa análise, ele nos convida a refletir sobre nosso papel na construção de uma sociedade mais consciente e justa, aprendendo com as lições do passado e os insights de pensadores que nos precederam.

Iniciativa de Governança do COFECI recebe elogios do Ministro do TCU, Augusto Nardes

O anúncio da implantação do Escritório Nacional de Integridade pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis tem gerado ampla repercussão no setor imobiliário e entre as entidades governamentais brasileiras. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, expressou seu forte apoio e entusiasmo em relação à iniciativa, destacando sua relevância e potencial impacto no fortalecimento da governança, transparência e integridade entre os profissionais do setor.

Ele demonstrou seu contentamento e lembrou que tem trabalhado muito para implantar governança e conduzido várias palestras sobre o tema para os corretores de imóveis de São Paulo e várias outras partes do Brasil, assim como para profissionais de outros setores.

Durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida clicando aqui, o ministro destacou ainda que valorizar os profissionais, seja corretor de imóveis, engenheiro, enfermeiro ou médico, por exemplo, é essencial para estabelecer uma cultura de integridade e governança. “Se nós valorizarmos os profissionais, nós estamos passando a ter uma cultura de integridade, governança, avaliação de risco e ainda de uma série de ferramentas que a governança possibilita, passando confiança na entrega dos resultados”, explicou Nardes.

Exemplo a ser seguido em todo o país

A iniciativa do COFECI em criar um Escritório Nacional voltado para a integridade e governança foi elogiada como um exemplo a ser seguido em todo o país. Ele enfatizou que este movimento eleva a credibilidade dos corretores de imóveis e reforça a proteção ao cidadão, garantindo maior transparência e controle sobre as operações e dados, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e comentou, enfático: “Considero os corretores de imóveis, hoje, uma das profissões que mais avançam para ajudar a nação a ter uma boa governança”.

No caminho certo

Por sua vez, o presidente do COFECI João Teodoro, disse ter gostado de ouvir os elogios feitos pelo ministro Augusto Nardes: “Porque é uma comprovação de que estamos no caminho certo, não? Afinal de contas, ele é um dos apologistas do compliance, tem lutado muito para isso e nos baseamos muito nas suas conversas, já foi convidado e já fez palestras várias vezes para o Sistema Cofeci-Creci”.

JT lembrou que o Escritório foi adotado por uma proposição feita pelo diretor- secretário Rômulo Soares.  “Acertamos ‘na mosca’, porque percebemos com essa implantação, que os próprios Conselhos Regionais estavam realmente perdidos no que diz respeito ao compliance, que é o perfeito cumprimento da legislação e nós precisamos estar sempre antenados para que as inúmeras leis que regem cada segmento no Brasil possam ser cumpridas dentro do Sistema Cofeci-Creci c naquilo que lhe compete.

Também foi percebido que muitos dos Regionais estavam com dificuldades até em entender o significado da ferramenta e em fazer cumprir a legislação, o que será tornado claro pelo Escritório.

“Se você chegar hoje perante a sociedade brasileira e utilizar o termo compliance, muito provavelmente, 90% ou mais dirá que desconhece o significado. Primeiro porque não é uma palavra portuguesa. Segundo, segundo porque realmente é um tema completamente desconhecido da maioria da população. E um organismo como o Sistema Cofeci-Creci tem a obrigação de oferecer para sociedade profissionais qualificados, que realmente cumpram com as suas obrigações, com os seus deveres legais e institucionais”, destacou.

Integração e integridade

Por fim, João Teodoro considerou bastante interessante o nome integridade porque promove realmente a integração entre os Conselhos Regionais e o Conselho Federal e afirmou que a integridade significa integridade de cumprimento da legislação.

“Eu acho que a gente está conseguindo fazer isso. O Escritório foi criado, centralizadamente, em Brasília, mas também cada um dos Conselhos Regionais que compõem o Sistema tem a sua unidade. Então, todas as dificuldades que eles têm hoje, discutem inclusive por grupo de WhatsApp e às vezes resolvem entre si mesmo sem precisar chegar ao escritório central, que é o COFECI, mas de todo modo, nós estamos sempre atentos para o que está acontecendo nos Regionais e qualquer eventual problema que exista, estamos prontos para tentar ajudar e tentar resolver”, arrematou.

COFECI prestigia Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas

O vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, José Augusto Viana Neto, considerou altamente produtivo o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, que aconteceu segunda-feira e terça-feira no auditório do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Além de representar o COFECI, ele, que também é presidente do Creci-SP, discorreu num painel sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

“O mais importante, sem dúvida nenhuma, é a aproximação com o Tribunal de Contas da União. Afinal de contas nós tivemos como um dos palestrantes, o ministro Augusto Nardes, que é responsável pela fiscalização das contas e a governança dos Conselhos Profissionais e além dele nós tivemos também o diretor de executivos do secretário-executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, Jenner de Morais e o diretor de fiscalização dos Conselhos Profissionais do TCU, Alberto Câmara, pessoas que exercem papel fundamental decisivo na fiscalização dos atos dos executivos dos Conselhos”, afirmou.

Viana destacou também entre os palestrantes, vários técnicos do TCU de inúmeras áreas, cada qual falando da sua atividade, do seu ponto de vista, e o que interessa que o Conselho providencie que cada vez as coisas sejam mais transparentes.

Este I Encontro é realizado pelo Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, entidade que reúne 31 conselhos representantes de mais de 10 milhões de profissionais e organizado pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).

Período histórico

O Fórum, também chamado de Conselhão, foi criado em 1999 e teve José Augusto Viana Neto como presidente por 10 anos consecutivos. “Foram 10 gestões em que tivemos bons avanços e fizemos outras reuniões de caráter geral, em outras capitais brasileiras, em algumas cidades históricas, onde nos reunimos por dois três dias discutindo e debatendo as questões relativas ao conselho”, lembrou.

E concluiu, enaltecendo o conceito de capacitação do primeiro evento com essas características, no qual os dirigentes de Conselhos estão ouvindo técnicos especializados.

 

Creci-PB marca presença na Cajazeiras Expo Negócios

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba participou ativamente da Cajazeiras Expo Negócios, realizada de 23 a 25 de novembro, na casa de shows Pallacium, em Cajazeiras.

Durante o evento, o Creci-PB contou com uma estrutura composta por dois estandes, decorados com banners e adesivos promovendo a valorização da profissão de corretor de imóveis e o combate ao exercício ilegal da atividade. Mensagens como “Imóveis só com Corretor”“Exercício Ilegal é Crime” e “Corretor é quem tem Creci” foram amplamente divulgadas. Além disso, foram disponibilizados panfletos com informações sobre a profissão e a atuação do Conselho, bem como uma cartilha produzida pela Comissão das Mulheres Corretoras de Imóveis.

Representaram o Creci-PB no evento o presidente Ubirajara Marques, o segundo vice-presidente Garibaldi Porto, a diretora de Prerrogativas da Mulher Ângela Renata, o ouvidor Carlos Chagas, o delegado regional Humberto Júnior, o superintendente Gustavo Beltrão e a funcionária administrativa Francielda Menêzes.

“É fundamental que o Conselho esteja presente em eventos como este, pois eles representam uma oportunidade de ampliar nossas campanhas e divulgar as ações realizadas”, destacou o presidente Ubirajara Marques.

Sobre a Feira

A Cajazeiras Expo Negócios 2024 chega à sua 5ª edição consolidada como a principal Feira de Negócios Multissetorial da região. O evento, realizado pelo SEBRAE em parceria com a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, é uma plataforma estratégica para impulsionar o crescimento regional, conectar empresas e fomentar o desenvolvimento de novas oportunidades comerciais.

Escritório Nacional de Integridade: marco de governança e transparência no Sistema Cofeci-Creci

Em um movimento que visa integrar e fortalecer a governança e transparência no Conselho Federal e nos 27 Regionais, o Cofeci concluiu na tarde desta terça-feira (26), a fase final do cronograma de consolidação do Escritório Nacional de Integridade. Esta quarta e última etapa contou com a participação dos 81 membros do Escritório, representando os Conselhos Regionais de todo o país, será oficialmente apresentada na próxima sessão plenária do Órgão máximo da categoria, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu (PR) na próxima semana, numa iniciativa sem precedentes.

Segundo Rômulo Soares, diretor-secretário do Cofeci e um dos coordenadores do Escritório, a estrutura é composta por uma coordenação nacional e regional. “A coordenação nacional é formada por mim e pelo superintendente, Jean Silva, enquanto a coordenação regional será conduzida por um membro eleito de cada região do Brasil. Esta estrutura reforça nosso compromisso com uma governança sólida em todo o país”, explicou.

Na reunião de hoje foram apresentados 11 instrumentos fundamentais, incluindo o regimento interno, os quais serão submetidos à aprovação na plenária do Cofeci. A partir de janeiro, o Escritório Nacional de Integridade iniciará suas atividades oficialmente, atuando como um complemento às práticas de compliance e governança já existentes. “Chegamos ao final de um processo rigoroso de criação e instalação. Este trabalho já recebeu elogios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), destacando-o como um exemplo de inovação no setor”, acrescentou.

A iniciativa visa potencializar a transparência e a fiscalização, assim como o combate à corrupção e ao assédio moral e sexual, por meio de treinamentos e orientações contínuas. “O encerramento deste ciclo atende às exigências do TCU e da CGU, elevando nossos padrões de integridade e responsabilidade”, destacou.

Apesar de sua importância estratégica, o Escritório Nacional de Integridade não terá uma Sede física. Rômulo Soares esclarece que “cada Conselho Regional funcionará como sede, e o Cofeci será a sede nacional, com reuniões predominantemente online”. No entanto, está prevista uma reunião presencial para oficializar a instalação, com calendário a ser definido.

Com a conclusão desta etapa, o Cofeci segue firme em seu propósito de fortalecer a integridade e a transparência no Sistema Cofeci-Creci, assegurando que este projeto inovador continue a ser um referencial de boas práticas para órgãos públicos federais e outras entidades do setor.

Participantes esbanjam otimismo quanto a Curso apoiado pelo Creci-PB

O Curso de avaliação e perícia mercadológica de imóveis realizado pelo professor João Diniz Marcello desde ontem e que segue até a próxima sexta-feira (29) com turmas pela manhã e à tarde em João Pessoa, iniciou cercado de expectativas das mais positivas dos participantes. A abertura nos dois turnos foi feita pelo presidente Ubirajara Marques.

O casal de corretores de imóveis Valdemir Evaristo e Edisandra Barros foi uníssono pela manhã ao dizer que a motivação principal foi adquirir mais conhecimentos para o desempenho das atividades, sobretudo nesse que é um dos mais rentáveis nichos do mercado imobiliário, no qual esperam se consolidar.

“Sigo o Instagram do Creci-PB e vi que existia a possibilidade de fazer o Curso, eu já tinha interesse antes e agora vou tentar aprender o máximo possível e posteriormente, quando me inscrever no Órgão, atuar e ter sucesso com os conhecimentos adquiridos aqui”, afirmou a estudante do Curso de TTI”, Cícera dos Santos Honorato Brito, que está inscrita na turma da tarde.

Já o corretor de imóveis Edízio Peixoto destacou a importância de o Conselho apoiar a realização do curso e considerou a oportunidade ímpar para o crescimento na profissão. “Agradeço ao Conselho por trazer um professor da magnitude que teremos nesses 5 dias”, referindo-se ao renomado João Diniz. “Com certeza será um curso muito proveitoso para a nossa carreira. Nada melhor do que se qualificar e se aperfeiçoar em todas as áreas que o mercado oferece”, concluiu.

Reforma Tributária Urgente

Mensagem do presidente do COFECI João Teodoro:

Ilustre Colega,

​Apesar de todos os esforços, o mercado imobiliário corre sério risco de ter a carga tributária elevada. Mesmo com redutores de 40% para operações de venda e 60% para locação, já aprovados pela Câmara dos Deputados, o aumento médio será de cerca de 56%. Precisamos reagir!

​Mas, para reagir, precisamos do forte engajamento de cada um de nós. Por favor, envie para os Senadores do seu Estado a mensagem abaixo. O e-mail e o telefone de cada um deles pode ser encontrado no link reforma tributária URGENTE!.

​Se puder, ligue para ele.

​Forte abraço!

​João Teodoro, Cofeci

Modelo de texto para ser enviado aos Senadores:

​O sonho da casa própria – direito constitucional (art. 6º) – está seriamente ameaçado!

​Os redutores do IVA propostos pela Câmara NÃO garantem a prometida neutralidade tributária.

​O mínimo razoável é: redutor de 60% para operações de vendas e de 80% para locações.

​É o que os brasileiros esperam de Vossa Excelência!

O desafio é que os gestores públicos adotem medidas que garantam a equidade funcional e a eficiência dos serviços prestados

Picture backgroundA afirmação é do presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João
Teodoro da Silva, ao se referir ao julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade 36,
preparada pelo Cofeci e proposta pelo Partido da República, já evidenciava a tendência
do STF pela maior liberdade na contratação de servidores.
A ADC julgou constitucional o §3º do art. 58 da Lei 9.649/1998, que definiu a
contratação dos empregados dos Conselhos de fiscalização profissional – autarquias por
definição legal – pelo regime celetista.

Em recente sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal validou a Emenda
Constitucional nº 19, liberando a contratação de servidores públicos pelo regime
jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho. Para JT, a decisão representa uma
grande reviravolta na história da administração pública no Brasil. A mudança estava
sobrestada por uma decisão liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
n. 2135, meses após sua aprovação pelo Congresso Nacional, ocorrida em 4 de junho de
1998, que preconizava no caput do art. 39:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua
competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da
administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas”. A EC-19 alterou
sua redação para: “Art. 39 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado
por servidores designados pelos respectivos poderes”.

Interpretação

João Teodoro destaca que o referido texto, aprovado com a EC-19, não se refere mais
ao regime jurídico único, mas a um “conselho de política de administração e
remuneração de pessoal”, ou seja, desde que em vigor, os organismos de todos os níveis
da administração pública brasileira – federal, estadual ou municipal – estão livres para
instituir o regime de contratação que melhor lhes convier.

“A decisão, embora careça de melhor interpretação, desobriga a adoção do regime
jurídico único (RJU) e, em tese, os planos de cargos e salários”, acrescenta.
Alguns analistas preveem que a adoção da CLT será ruim e desestruturará os serviços
públicos no país; outros admitem melhoria na eficiência, porque os funcionários
celetistas se sentirão compungidos a um melhor desempenho pelo risco de demissão.
Porém o novo texto não desobriga a realização de concurso público, para contratação,
nem a demissão motivada, mediante processo administrativo disciplinar. É importante
esclarecer que o novo ordenamento não retroage e, portanto, não afetará em nada o
funcionalismo atualmente em operação.

Tipos de contratação

Na verdade, o serviço público já convive com diferentes tipos de contratação. Além do
RJU, há os cargos de confiança, cuja contratação é temporária pelo regime da CLT, e há
também a terceirização de pessoas físicas ou jurídicas para execução de tarefas
específicas.
“Por óbvio, a gestão de distintos regimes funcionais implicará certa complexidade, mas
promoverá benefícios, como maior flexibilidade e possível redução de custos. A EC-19,

aprovada por 8 votos a 3, clarifica a necessidade de flexibilidade e modernização nas
relações trabalhistas públicas”, conclui João Teodoro.

Flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida

Já diz o ditado que essas 3 coisas na vida nunca voltam atrás. E nesse último caso, para os corretores de imóveis inscritos no Creci-PB que desejam aproveitar a última oportunidade do ano viabilizada pelo Órgão para se habilitarem a um dos mais rentáveis nichos do mercado imobiliário, a última oportunidade do ano ocorrerá entre os próximos dias 25 a 29 de novembro.

A avaliação e a perícia mercadológica desempenham um papel crucial no mercado imobiliário, pois fornecem aos corretores ferramentas essenciais para determinar com precisão o valor de bens imóveis, seja para vendas, locações, inventários, partilhas judiciais, ou outras finalidades. A capacitação com o professor João Diniz Marcelo representa, portanto, uma oportunidade de atualização e aperfeiçoamento técnico, elevando a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais do setor.

O Curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis, que será realizado de forma presencial e ministrado pelo professor João Diniz Marcello, com apoio institucional do Conselho, do Sindimóveis-PB e Sistema Cofeci-Creci abordará técnicas modernas de avaliação de imóveis, análise de mercado, métodos de laudo pericial, e outros aspectos fundamentais que permitem ao corretor atuar com segurança e assertividade em negociações complexas. Além disso, a perícia mercadológica é uma área de alta demanda, especialmente em questões judiciais, o que oferece um diferencial competitivo ao corretor que se especializar neste segmento.

Desconto imperdível no valor do investimento

Os corretores de imóveis adimplentes com o Creci-PB têm assegurados desconto de 50% no valor da inscrição, ou seja, R$ 400,00 à vista (pix, transferência, débito ou vencimento do cartão) ou R$ 450,00 parcelado em até 3 x no cartão de crédito.

As vagas são limitadas, e as inscrições devem ser realizadas presencialmente na Sede do Creci ou através dos números (83) 99406-2510 e 99385, ambos WhatsApp.

O curso, que consistirá de aulas presenciais e atividades práticas totalizando 24 horas, conforme conduz a Resolução-Cofeci nº 1.066/2007 e o Ato Normativo 001/2011, e ao final, os corretores de imóveis concluintes serão certificados e legitimados a se cadastrar no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI), que é mantido pelo Cofeci, deste modo, mais qualificados a emitir o parecer técnico de avaliação mercadológica, que é o documento resultante da atividade de avaliação imobiliária, que também permite a juízes nomearem corretores de imóveis peritos judiciais e auxiliá-los nas ações judiciais que envolvam bens imóveis.

Referência nacional

O professor João Diniz Marcello, realizador e ministrante do curso, é especialista na área e considerado em todo o País uma das maiores autoridades sobre o assunto, é, além de corretor de imóveis, consultor imobiliário, perito avaliador judicial, especialista em Avaliação Imobiliária pela UFRGS e IBAPE do Rio Grande do Sul, engenheiro geólogo, professor da Unimóveis-RS e afiliado ao ICREA – International Consortium of Real Estate Associations.

Ao viabilizar esse Curso, o Conselho reforça seu compromisso com a educação continuada e o aprimoramento técnico dos corretores de imóveis paraibanos, incentivando o crescimento profissional e o fortalecimento da categoria no mercado.

Feriados nacionais alteram expediente na Sede do Creci-PB e Delegacias Regionais

Não haverá expediente no Creci-PB e Delegacias Regionais de Campina Grande, Patos e Cajazeiras nos feriados nacionais desta sexta-feira (15) e da próxima quarta-feira (20), em virtude dos feriados nacionais, respectivamente, dos feriados nacionais da proclamação da República e do Dia da Consciência Negra. O

funcionamento das atividades e atendimento ao público serão retomados nos respectivos dias úteis seguintes, segunda-feira (18) e quinta-feira (21).

Corretores de imóveis podem começar 2025 com o pé direito em avaliação e perícia mercadológica de imóveis

A última oportunidade do ano para os inscritos no Creci-PB está sendo viabilizada pelo Órgão entre os próximos dias 25 a 29 de novembro, em João Pessoa no auditório do Sinduscon-JP, com turmas pela manhã (8h às 12h) ou à tarde (13h às 17h), por meio de um Curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis, que será realizado de forma presencial e ministrado pelo professor João Diniz Marcello, com apoio institucional do Creci-PB, Sindimóveis-PB, Sinduscon-JP e Sistema Cofeci-Creci.

Desconto de 50% para corretores de imóveis adimplentes

Os corretores de imóveis adimplentes com o Creci-PB têm assegurados desconto de 50% no valor da inscrição, ou seja, R$ 400,00 à vista (pix, transferência, débito ou vencimento do cartão) ou R$ 450,00 parcelado em até 3 x no cartão de crédito.

As vagas são limitadas, e as inscrições devem ser realizadas presencialmente na Sede do Creci ou através dos números (83) 99385-3127/99385-0446/99406-2510, ambos WhatsApp.

O curso, que consistirá de aulas presenciais e atividades práticas totalizando 24 horas, conforme conduz a Resolução-Cofeci nº 1.066/2007 e o Ato Normativo 001/2011, e ao final, os corretores de imóveis concluintes serão certificados e legitimados a se cadastrar no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI), que é mantido pelo Cofeci, deste modo, mais qualificados a emitir o parecer técnico de avaliação mercadológica, que é o documento resultante da atividade de avaliação imobiliária, que também permite a juízes nomearem corretores de imóveis peritos judiciais e auxiliá-los nas ações judiciais que envolvam bens imóveis.

Autoridade no assunto

O professor João Diniz Marcello, realizador e ministrante do curso, é especialista na área e considerado em todo o País uma das maiores autoridades sobre o assunto, é, além de corretor de imóveis, consultor imobiliário, perito avaliador judicial, especialista em Avaliação Imobiliária pela UFRGS e IBAPE do Rio Grande do Sul, engenheiro geólogo, professor da Unimóveis-RS e afiliado ao ICREA – International Consortium of Real Estate Associations.

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