24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 108

Prorrogação do prazo para pagamento de anuidade 2020 pelo valor original encerra 3ª feira (25)

O presidente em exercício do CRECIPB, Lamarck Leitão, realizou ontem (quarta-feira) uma visita de cortesia ao Sinduscon-JP, onde foi recepcionado pelo presidente José William Montenegro

Corretores de imóveis e empresas imobiliárias têm até a próxima terça-feira (25) para efetuar o pagamento da anuidade 2020 pelo valor original. A prorrogação do prazo pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis se deu em junho passado, atendendo a um apelo do presidente do Creci-PB, Rômulo Soares e em consideração ao momento crítico, de saúde e economia que o país atravessava, diante da pandemia da Covid-19.

O pagamento pode se dar à vista pelo valor original ou parcelado em até 6 (seis) meses por meio de boleto bancário, sendo o primeiro à vista, e os demais boletos para o dia 25 dos meses subsequentes, acrescidos de juros compensatórios de 1% ao mês. Já em caso de pagamento por meio de cartão de crédito, não haverá incidência de juros ou quaisquer acréscimos na opção acima referida.

Opção pelo site

O acordo de parcelamento, deve ser realizado presencialmente através da assinatura de Termo de Confissão de Dívida (TCD), na sede do Creci em João Pessoa no horário ininterrupto das 7h às 18h e nas Delegacias de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, no horário das 12h às 18h. Quem optar pagar em cota única, pode acessar o site do Conselho (canal do corretor) e emitir o boleto de forma rápida e prática.

Os acordos e emissão de boletos, também podem ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou pelo Whatsaap (83) 99134-0029. Para obtenção de maiores informações, os interessados devem entrar em contato por meio dos telefones 2107-0406 (João Pessoa), 3321-6969 (Campina Grande), 3421-2924 (Patos) e 3531-2329 (Cajazeiras).

>> Fale com o Financeiro no Whatsapp 👉 https://bit.ly/FinanceiroCreciPB

Esclarecimentos necessários

Anteriormente, o presidente João Teodoro esclareceu a impossibilidade pelo Cofeci de conceder desconto ou até isentar o pagamento da anuidade, conforme cogitado em redes sociais, porque os Regionais pelo fato de o próprio Cofeci dependem dessa única fonte de receita para pagamento de seus empregados e das despesas operacionais.

Ele lembrou que, sem receita, os Conselhos não teriam como defender a classe e a sociedade junto ao Congresso Nacional, como vêm fazendo nestes tempos duros de pandemia. Além do mais, as anuidades têm caráter tributário e não podem sofrer redução ou isenção sem que haja receita alternativa para substituí-las.

Reserva de mercado

“Temos uma grande responsabilidade com duas de nossas principais missões institucionais: o registro e, sobretudo, a fiscalização, garantidoras de uma reserva de mercado historicamente conquistada, mas que só é possível com o regular funcionamento do Sistema”, afirmou.

Setor imobiliário da Capital começa a reaquecer mesmo com pandemia

A valorização da profissão de corretor de imóveis e a credibilidade inspirada pelas recentes gestões do CRECIPB têm refletido diretamente no aumento do número de registrados junto ao Órgão, que neste mês de junho atingiu a marca de 10 mil pessoas físicas inscritas no estado.

O mercado imobiliário de luxo, com apartamentos no valor de R$ 400 mil ou R$ 3,5 milhões, voltou a ser aquecido em João Pessoa, após os quatro primeiros meses da pandemia provocada pelo coronavírus.

O reaquecimento, começou a acontecer no mês de julho, após flexibilização do setor e por causa dos juros do financiamento que baixaram e estão em torno de 5% a 6,5% ao ano. Mas por outro lado, mesmo em plena pandemia, o nicho de mercado que não sofreu nenhuma dificuldade e surpreendeu, foi o de imóveis de baixa renda, vendidos através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os imóveis com valores entre R$ 80 mil até R$ 180 mil tiveram as vendas aceleradas neste período. Foi um crescimento de 30%, maior do que antes da pandemia quando o país estava vivenciando uma crise política. “Os imóveis destinados a população de baixa renda foi a exceção do setor, porque os imóveis mais caros passaram por uma forte crise até o mês de junho”, revelou o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21ª Região – Creci-PB, Rômulo Soares.

Os condomínios mais caros da cidade estão nos bairros Altiplano Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Cabo Branco, Tambauzinho e Bairro dos Estados. “Estamos muito otimistas com o reaquecimento desse mercado e parabenizo o governador João Azevêdo e os prefeitos paraibanos pelas medidas adotadas buscando o controle da pandemia. Algumas delas impopulares, mas necessárias”, afirmou Rômulo Soares. Ele previu que após uma possível vacinação em massa, toda a população voltará ao normal do passado.

O reaquecimento do setor imobiliário na Paraíba também foi possível porque boa parcela da população acredita que investir em imóvel, ainda é uma das formas mais seguras de valorização de renda. Investimento em imóvel segundo os especialistas, oferece mais segurança, expectativa de valorização e durabilidade, seja casa, apartamento, flat ou imóvel comercial.  E se a opção for por comprar para alugar, o retorno do investimento ocorre de forma rápida.

O aumento do teto de financiamento usando recursos do FGTS, a redução dos juros e o controle da economia também foram fatores que influenciaram a retomada da procura por imóveis. Atentos a tudo isso e motivados por expectativas mais positivas para o futuro, os consumidores paraibanos voltaram a pesquisar imóveis com intenção de compra, seja para morar, trabalhar ou investir.

Para Rômulo Soares, a reabertura das imobiliárias e das construtoras no mês de julho, mesmo com os funcionários trabalhando remotamente, encorajou os consumidores. Utilizando máscaras e obedecendo a distância, eles começaram a visitar os escritórios e os estandes reaquecendo as vendas.

“O setor está acreditando que as vendas vão melhorar, principalmente a partir de janeiro”, pontuou o presidente do Creci-PB. Ele informou ainda que a procura por apartamentos em bairros nobres desde o mês de julho teve um aumento em torno de 20%, em relação a março, abril, maio e junho.

Legado

O legado que fica dessa pandemia, segundo Rômulo Soares, é que não há necessidade de uma grande estrutura física para tocar o mercado imobiliário. Basta se ter uma internet de qualidade para atender bem o consumidor. “Tanto o atendimento, como a conclusão da venda, inclusive com assinatura do contrato junto ao cartório, pode ser feito na modalidade eletrônica. Essa modalidade serve para quem está fora do estado ou em outro país. Desde que a pessoa tenha seu cadastro eletrônico no Brasil, que é a chamada assinatura digital”, explicou.

O presidente enfatizou que pelo menos três legados continuarão a serem utilizados e aperfeiçoados no período pós-pandemia: a tendência da tecnologia digital de todo o setor, a diminuição do elemento físico nas vendas e o planejamento antecipado pelos projetos.

O Creci-PB tem ajudado muito os corretores no tocante a era digital. “Nós lançamos em janeiro de 2016, o programa EducaCreci, que engloba treinamento, capacitação, palestras, seminários, congressos e cursos. E estaremos lançando ainda nesta semana a Faculdade Corporativa Digital, que vai oferecer mais de 40 cursos. A pessoa se matricula, faz o curso e no final recebe o certificado, tudo de forma digital.

Em João Pessoa, a maioria das imobiliárias está atendendo o público interessado em realizar o sonho da casa própria através das mídias sociais. O cliente pós cadastramento recebe as novidades e lançamentos do setor. Seja pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou imóveis prontos com vendas a vista ou financiados, inclusive com o uso do FGTS.

José Alves – Jornal A União, terça-feira, 18/8/2020, página A-8.

Creci-PB realiza entrega de carteiras e certificados. Confira galeria de fotos.

A PMJP atendeu aos reiterados pedidos formulados pelo Creci-PB e Sindimóveis-PB e permitiu a reabertura de escritórios e empresas imobiliárias, dentro da segunda fase do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades econômicas.

O Creci-PB realizou na manhã e tarde desta terça-feira (18) no auditório de sua sede, em João Pessoa, a segunda e terceira sessões solenes de entrega de carteiras e certificados a novos profissionais corretores de imóveis pessoas física e jurídica que tiveram seus processos homologados na última sessão plenária ocorrida em maio do corrente ano.

Em ambas as ocasiões, foi cumprido rigoroso protocolo de medidas de higienização e segurança para evitar o contágio da Covid-19, preconizadas pelas autoridades médicas e sanitárias.

Pela manhã, o juramento coube ao novo corretor de imóveis Israel Querino Duarte da Costa e a entrega simbólica de carteiras a Sebastião Tavares Campos Quintans (representando o segmento masculino) e a Ana Paula Araújo Macêdo (representando o segmento feminino).

À tarde, o juramento foi feito em nome dos demais novos corretores por José Ribeiro da Silva, enquanto a entrega simbólica de carteiras coube a Gelson Gil Gregório (representando o segmento masculino) e a Waleska Medeiros dos Santos (representando o segmento feminino).

O responsável pela OFIR Consultoria Representações e Imobiliária Ltda., Rodrigo Marsicano, recebeu o certificado em nome das demais pessoas jurídicas.

Confira abaixo a galeria de fotos :

Central de Registro de Imóveis agilizará trânsito de contratos na Paraíba

A Paraíba deve ganhar até o final deste ano uma Central de Registro de Imóveis, a exemplo das que já existem nos estados de Alagoas, São Paulo e no Distrito Federal, o que facilitará sobremaneira o trânsito de contratos imobiliários oriundos de instituições bancárias como a Caixa Econômica Federal, das escrituras feitas pelos cartórios de notas com os registradores imobiliários, evitando assim o trânsito de documentos físicos.

A implementação está sendo possível graças a convênio firmado entre as Associações dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e do Brasil (Anoreg-BR) e o Colégio de Registradores de Imóveis da Paraíba (Cori-PB).

Maior agilidade

Segundo o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito, a Central proporcionará economia de tempo para as pessoas, já que os bancos transmitirão os contratos diretamente para os cartórios de imóveis, o que reduzirá o tempo de análise e com isso elas já poderão recebê-los com maior agilidade e devidamente registrados, sem precisar se deslocar até os tabelionatos.

A Central terá ainda como objetivo a intermediação dos procedimentos eletrônicos, como notificações de inadimplentes de operações de crédito e a intermediação de traslados de escrituras de grandes consumidores dessa ferramenta, que geram muitos contratos.

Penhoras on-line

Outro aspecto importante refere-se a parte relacionada à busca de certidões e de matrículas, bem como a questão judiciária.  A partir de sua implantação, os juízes também poderão dar buscas nos imóveis para estabelecer penhoras online e gravar os bens de réus condenados por crimes financeiros.

As declarações foram dadas durante entrevista concedida por Vinícius Toscano e pelo também tabelião de notas Carlos Ulysses Neto ao Programa Tambaú Imóveis levado ar no último sábado (15). Por sua vez, Carlos lembrou que a atividade notarial e registral é totalmente ligada ao mercado imobiliário e afirmou que sem um mercado imobiliário aquecido essa atividade não se opera.

Importantes esclarecimentos

Ele enalteceu a linha editorial do Programa, o dinamismo do seu idealizador, o jornalista e advogado especialista em Direito Imobiliário, Rômulo Soares e considerou a entrevista das mais proveitosas, por esclarecer à população como um todo a importância e funcionamento da atividade notarial, sobretudo no tocante às transações imobiliárias.

A edição do último sábado pode ser conferida na íntegra:

 

Sobra dinheiro no crédito imobiliário e construtoras apostam em ofertas para convencer consumidor

Os presidentes do CRECIPB e do SINDIMÓVEIS-PB, Lamarck Leitão e Garibaldi Porto teceram duras críticas ao prefeito municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo e auxiliares, por terem excluído a categoria profissional dessa primeira fase do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades econômicas que tem início nesta segunda-feira (15).

Em meio às más notícias que o País acumula desde o início da pandemia da covid-19, o mercado imobiliário vive um momento único: a captação recorde de recursos na poupança inundou a principal fonte de financiamento de imóveis para a classe média, e os juros baixos têm permitido que mais famílias tomem crédito. O desafio é convencer o consumidor ainda cauteloso a superar as incertezas na economia e investir na casa própria.

Ainda que a demanda por financiamento tenha continuado mesmo na crise, ela está longe de acompanhar a expansão do volume de recursos. Por isso, construtoras apostam nas promoções.

O momento é favorável para o crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), principalmente voltado a imóveis de médio padrão – a partir de R$ 240 mil. De janeiro a julho, foram R$ 87,9 bilhões de captação líquida da poupança, recorde desde o Plano Real. No mesmo período de 2019, o resultado ficou negativo em R$ 13 bilhões, segundo dados do Banco Central e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Em julho, 54% dos recursos disponíveis para financiamento vieram da poupança. No primeiro semestre, R$ 34,1 bilhões foram contratados em operações para a aquisição da casa própria pelo SBPE e R$ 9,2 bilhões para construção, altas de 25% e 11%, respectivamente, ante a primeira metade de 2019.

“A poupança não é o único fator que define as perspectivas para o setor, mas sem dúvida ajuda”, diz a presidente da Abecip, Cristiane Portella. “Além dela, os juros nunca foram tão baixos.”

Desde que as taxas de financiamento começaram a cair – do patamar de 11%, em 2016, para 7% ao ano – 5 milhões de novas famílias se tornaram elegíveis para financiar a casa, segundo cálculo do Banco Inter para o Estadão. Novos contratos, como os atrelados à inflação, também aqueceram a oferta.

“As concessões de financiamento mostram que houve procura, mesmo nos piores meses da pandemia. Há uma janela para o crédito”, diz a economista-chefe do banco, Rafaela Vitória.

Após crescer 37% em 2019, a expectativa da Abecip para este ano é de um avanço de 12% no volume de financiamentos. Os juros baixos, com a Selic em 2% ao ano, também atraem quem se volta para os imóveis como uma opção de investimento.

Mas se sobram recursos, também persistem incertezas quanto ao desempenho da economia no segundo semestre. O recorde de funding ocorre muito pela postura cautelosa do brasileiro, e o BC estima que cresceu a poupança “por precaução”, em que a família poupa para fazer um colchão e atravessar a crise.

A Sondagem da Construção, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a confiança dos empresários do setor subiu em julho, mas a demanda ainda contida de parte dos consumidores é o fator que mais limita a melhoria dos negócios.

estadao.com.br

Paraíba ganhará, nesta terça-feira, novos corretores de imóveis e imobiliárias

A Paraíba ganhará nesta terça-feira (18) mais 42 profissionais do mercado imobiliário que tiveram seus processos homologados na última sessão plenária ocorrida de modo virtual em maio deste ano. As solenidades presenciais de entregas de carteiras e certificados a 37 corretores de imóveis e cinco representantes de empresas imobiliárias ocorrerão no auditório do Creci-PB, divididas em dois turnos, às 10h e 15h e serão revestidas de todas as medidas de segurança contra o contágio e propagação da Covid-19, preconizadas pelas autoridades sanitárias.

Nesse contexto, de nesse período, proporcionar segurança e diretores, funcionários, inscritos e familiares, outras três destas solenidades estão previstas para acontecer sempre em dois turnos, na Capital e em Campina Grande.

Estas serão as primeiras solenidades a serem realizadas após o surgimento da pandemia e a exemplo das tradicionais, prometem ser marcadas pela emoção traduzida nos pronunciamentos dos diretores do Órgão, carregados de experiência e sabedoria, do juramento prestado um representante dos novos profissionais e das falas de outros representantes de corretores e imobiliárias de ambos os sexos, quando da entrega simbólica de carteiras e certificado.

“O respeito e reconhecimento à profissão, criada e regulamentada por lei, começam pelo registro no Conselho de classe. Somente através dele é possível o exercício das atividades em todo o território nacional”, costuma lembrar o presidente Rômulo Soares, entusiasta da profissão, que no próximo dia 27 de agosto completará 58 anos de regulamentação.

Creci-PB lança edital para aquisição de novos veículos da fiscalização

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba realizará a partir das 9h30 (horário de Brasília) do próximo dia 26 de agosto, licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, para aquisição de dois veículos hatch 0Km, para atender ao Órgão, no tocante, sobretudo, à sua missão institucional de fiscalização em todo o estado.

A decisão, antecedida de criterioso estudo técnico, se deu diante da necessidade de renovação da frota e após a realização de leilão e venda dos veículos que a compunham, em virtude de sua natural depreciação e com vistas à economia com locações a empresas especializadas.

Nesse sentido, a adoção da referida medida, objetiva maior economia nos gastos públicos, bem como uma prestação de serviço público com maior transparência e eficiência, considerado ainda o aumento da capilaridade do Conselho, no âmbito que transcende a Capital e abrange das Delegacias existentes nos municípios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

A íntegra do Edital, publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU), encontra-se disponível aos interessados no site: www.creci-pb.gov.br/editais e no campo do Portal da Transparência.

Consórcio de Imóveis supera 1 milhão de contemplações

Também foram apresentados na ocasião os relatórios de atividades dos setores e assessores, e o Relato Integrado das ações e contas do exercício 2019 que foi encaminhado ao Cofeci e posteriormente, ao TCU.

No intervalo de 15 anos, entre 2005 e 2020, o consórcio de imóveis registrou uma importante conquista: o segmento superou a marca de 1 milhão de contemplados. No período, 1,01 milhão de consorciados que se planejaram através do consórcio tiveram a oportunidade de comprar seu imóvel.

A possibilidade de utilizar o consórcio para a aquisição de imóveis foi lançada em março de 1990. Ao longo dessas três décadas, o consórcio veio se firmando como uma das modalidades mais procuradas por quem deseja planejar e adquirir seus imóveis de forma simples e econômica.

A grande preferência dos participantes de grupos do consórcio de imóveis é pela aquisição de imóveis residenciais. Porém, a modalidade ainda possibilita outras utilizações do crédito, como a compra de imóveis comerciais, casas de veraneio, escritórios, terrenos e até construção ou reformas.

Consórcio de imóveis disponibiliza quase R$ 7 bilhões em créditos

O Sistema de Consórcios disponibilizou R$ 6,89 bilhões para a aquisição de imóveis no 1º semestre de 2020. O volume representou alta de 82,8% em relação aos R$ 3,77 bilhões acumulados no 1º semestre de 2019. Os recursos foram disponibilizados a 41,13 mil contemplados, contingente que supera em 9,2% os 37,65 mil contemplados entre janeiro e junho do ano passado.

No 1º semestre deste ano, o consórcio de imóveis registrou 143,19 mil adesões. Os créditos comercializados, decorrentes dessas novas cotas vendidas, totalizaram R$ 23,5 bilhões – alta de 9,1% na comparação com os R$ 21,54 bilhões do 1º semestre de 2019.

Em junho, o segmento seguiu se aproximando do total de 1 milhão de participantes ativos, contabilizando 964,86 mil consorciados. Com isso, houve incremento de 3,2% em relação aos 935 mil alcançado um ano antes. Nessa mesma comparação, o tíquete médio do consórcio de imóveis teve valorização de 14,9%, passando de R$ 149,28 mil, em junho de 2019, para R$ 171,46 mil.

Fonte: Blog da ABAP

Tabelião trata, em live, sobre escritura eletrônica e documentação cartorária

As doações de cestas básicas foram intermediadas pelo conselheiro titular do Órgão, Harry Medeiros

O CRECIPB transmitirá, através do seu Instagram @crecipb, às 18h30 desta segunda-feira (17) mais uma interessante live, ocasião em que será abordado o tema escritura eletrônica e a documentação cartorária pelo Tabelião de Notas de São Paulo (SP), André Toledo, Mestre em Direito e Coordenador da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)

O tema se faz dos mais oportunos, sobretudo, diante do formato eletrônico, consolidado e impulsionado neste período de pandemia da Covid-19, através, por exemplo da remessa aos Registros de Imóveis de arquivos eletrônicos de traslados e de certidões de escrituras públicas e de instrumentos particulares com força de escritura pública para registro/averbação para exame e cálculo ou averbação de cancelamento de hipoteca/alienação fiduciária, bem como da emissão de certidão de matrícula do imóvel ou do registro de pacto antenupcial expedida em formato eletrônico.

Esta terá a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo ou fora dele, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

A partir desta segunda-feira, as lives passam a ser intermediadas pelo presidente do CRECIPB, Rômulo Soares, que além de corretor de imóveis, jornalista e administrador de empresas, é advogado especialista em Direito Imobiliário.

Conselho Federal aprova, à unanimidade e sem ressalvas, contas do CRECIPB relativas a 2019

Através do seu diretor Hugo Ximenes a construtora fez a doação de 11 cestas básicas, intermediada pelo conselheiro titular do Órgão, Harry Medeiros.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba teve a sua prestação de contas relativas ao exercício de 2019 aprovadas por unanimidade e sem ressalvas durante Sessão Plenária Extraordinária virtual realizada ontem pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

Anteriormente a referida prestação de contas já havia recebido parecer favorável pela aprovação do Conselho Fiscal do CRECIPB e Plenário, além do Conselho Fiscal do Cofeci. Agora, elas serão submetidas ao crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que nos últimos anos tem também à unanimidade e sem ressalvas, as contas alusivas à gestão que tem à frente o presidente Rômulo Soares.

O relatório foi apresentado pelo conselheiro federal pelo estado do Acre, Manoel Claudenir de Araújo Lima, com base na análise de aspectos contábeis e de gestão. Ele enalteceu as boas práticas de gestão e correta aplicação dos recursos, identificadas que valorizam a contribuição anual do Regional para o crescimento do Sistema.

Transparência responsabilidade

Rômulo Soares atribuiu mais esta aprovação de contas à responsabilidade, transparência e a criteriosa utilização dos recursos decorrentes das anuidades pagas pelos corretores de imóveis. “Essas boas práticas de gestão e governança têm inclusive, sido referência, em nível nacional, para outros Regionais”, afirmou, com a propriedade de quem é além de corretor de imóveis e advogado é também administrador de empresas.

Em seu atualizado e funcional site, o CRECIPB disponibiliza através do portal transparência dados de gestão de pessoal, contratos, despesas, prestações de contas, regimentos, atos, portarias e Relatórios de Gestão do TCU.

STF limita imunidade de imposto sobre transmissão de imóveis

Os que fazem o Creci-PB expressam as mais profundas condolências à família enlutada do ex-servidor Luiz Gonzaga de Araújo

Recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização do valor do bem ao capital social de empresa. A operação é comum em planejamentos sucessórios para redução da carga tributária.

Pela maioria dos votos, vai incidir ITBI sobre o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado (RE 796376). No caso analisado, tratava-se de uma holding familiar com 19 imóveis, que totalizam cerca de R$ 1 milhão, e seu capital social é de R$ 24 mil. O município de São João Batista (SC) cobrou ITBI sobre a diferença, mais de R$ 770 mil, segundo a publicação.

Para entender como funciona, normalmente as famílias criam uma holding e integralizam o valor dos imóveis constante na declaração do Imposto de Renda no capital da sociedade. E com isso os herdeiros recebem cotas em vez do bem físico e não precisam realizar o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando morrem os familiares. O ITCMD é um tributo estadual cuja alíquota pode chegar a 8%.

Mas, “na integralização de capital, várias famílias também deixam de pagar o ITBI, com base no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição Federal. De acordo com o dispositivo, o imposto municipal “não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica”. Essa regra só não vale se a atividade preponderante da empresa for a compra e venda, locação de imóveis ou arrendamento mercantil”.

A partir desse julgamento, cada município deverá ter regra própria explicitando que essa diferença deve ser tributada. “Assim para quem tem imóvel em município sem esse tipo de lei, a integralização ainda pode significar uma economia grande”, explica Pedro Casquet, tributarista do Andrade Foz Advogados.

por Evana Marmo | portalradarimobiliario.com.br

Presidente do CRECIPB e conselheiros participam de sessão plenária virtual do Cofeci

O presidente do CRECIPB, Rômulo Soares e os conselheiros federais Edson Medeiros, Ubirajara Marques, Glauco Morais e Assis Cordeiro participaram na tarde desta quinta-feira (13) de sessão plenária extraordinária virtual do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, conduzida pelo presidente João Teodoro da Silva.

A sessão se deu de forma virtual, por meio de videoconferência, em virtude das limitações de circulação e de reuniões com aglomeração de pessoas, impostas pelas autoridades de saúde, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Dentre a extensa pauta, foram definidos cronograma com datas, também no formato virtual de atividades para agosto, a exemplo de treinamentos e reuniões das Câmaras Recursais, apresentando o 2º Encontro Creci’s Brasil, que será realizado na próxima quarta-feira (19), além da apreciação das contas do exercício de 2019 dos Conselhos Regionais e do COFECI.

Campos Neto: securitização é chave para crescimento de mercado imobiliário.

Na ocasião, ele destacou o volume de ações desenvolvidas e implementadas pelo Órgão, sobretudo nesse período de pandemia, que teve início no mês de março.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a securitização será a chave para o crescimento do mercado imobiliário brasileiro e que a autoridade monetária quer reduzir burocracias nesse setor. Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Campos Neto disse que o objetivo do BC sempre foi que crédito imobiliário migre para crédito livre. Ele lembrou que há entraves à portabilidade do crédito imobiliário e da expansão do home equity, que, segundo ele, tem potencial de R$ 500 bilhões.

O presidente ressaltou que a construção teve a recuperação mais rápida nos dados de confiança entre os setores da economia brasileira. Segundo Campos Neto, as taxas de juros na concessão de crédito estão caindo no geral, mas há pequeno aumento do spread em alguns setores. ” Entendemos que é importante manter canal de crédito funcionando”, completou.

Fonte: Estadão Conteúdo | Lorenna Rodrigues, Circe Bonatelli, Cynthia Decloedt, e Francisco Carlos de Assis

Proprietários rurais vão ter que atualizar dados cadastrais dos imóveis

Os proprietários de imóveis rurais de todo o país devem atualizar o cadastro de suas propriedades inscritas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) da Receita Federal. A obrigatoriedade, que está valendo desde o dia 1 de agosto, está presente em Instrução Normativa assinada pelos dois órgãos na última semana.

O objetivo do governo é promover a vinculação cadastral das propriedades dos dois sistemas (o SNCR e o Cafir) por meio do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Anos atrás, o Incra e a Receita Federal tinham definido que os proprietários rurais deveriam fazer essa atualização até o fim de 2016. No entanto, os órgãos decidiram reabrir a oportunidade.

Donos de imóveis rurais com até 50 hectares vão ter até o fim de 2022 para cumprir a determinação. No caso dos terrenos maiores, o prazo vai até dezembro de 2021. Segundo Celso Menezes de Souza, coordenador-geral de Cadastro Rural do Incra, trata-se de um processo que vai facilitar a vida do proprietário rural, pois com a atualização e posterior vinculação, ambos os cadastros – tanto aquele feito junto ao Incra, quanto o da Receita – vão estar ligados.

“Existiam os dois cadastros, mas eles não tinham comunicação. Com a criação do CNIR em 2016, é possível fazer essa vinculação entre os dois cadastros [do Incra e da Receita]. O que se busca com esta instrução normativa é dar um pouco mais de prazo para que o proprietário possa fazer essa vinculação dentro do CNIR para que os dois cadastros se comuniquem, facilitando a vida do produtor”, explica.

Antes dessa determinação, os proprietários de imóveis rurais tinham que atualizar os dados cadastrais nos dois órgãos. Agora, com a vinculação, o dono da propriedade não vai ter que procurar a Receita e o Incra para realizar o mesmo procedimento.

Como fazer

A primeira coisa que o proprietário deve fazer é atualizar os dados do imóvel rural por meio da Declaração para Cadastro Rural do Incra. Isso pode ser feito em uma unidade municipal de cadastramento – caso a prefeitura local tenha essa parceria com o órgão – no próprio Incra ou pelo portal do Instituto.

Em seguida, o interessado deve acessar o portal do CNIR (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e pedir a vinculação cadastral. Daí para frente, tudo estará regularizado e o proprietário não vai mais precisar ter o trabalho dobrado de atualização. “Ele não vai mais precisar alimentar o SNCR e o Cafir. Com a vinculação, você dá uma simplificada nos procedimentos que o proprietário rural precisa adotar”, afirma Celso Menezes.

Quem não cumprir esses procedimentos, vai estar em “pendência cadastral” junto aos dois órgãos e vai ficar impedido de imprimir o CCIR (Certificado de Imóvel Rural). O problema é que sem o CCIR regularizado, o proprietário não consegue acessar empréstimos, tampouco alterar dados da propriedade em cartório, por exemplo.

É o que exemplifica Celso Menezes. “O CCIR é um documento imprescindível para fazer qualquer tipo de transação imobiliária: venda, arrendamento, registro do inventário, partilha e em relação ao empréstimo bancário. Se ele está com a restrição, não vai conseguir imprimir o documento (CCIR) e, consequentemente, não vai conseguir acessar um financiamento.”

Dados

De acordo com o Incra, dos 6,4 milhões de imóveis cadastrados, apenas 42%, o equivalente a 2,7 milhões de propriedades rurais, estão vinculadas no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais.

Fonte: Brasil 61

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (terça-feira) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado.

Segundo o projeto de lei de conversão, no qual a MP foi transformado, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão acessar suas respectivas informações junto a órgãos públicos com assinaturas eletrônicas simples ou avançadas, exceto nos casos previstos em regulamento.

Pelo texto, a assinatura simples se destina a transações de baixo risco e que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos, como nome, endereço e filiação.

A estimativa do governo federal é que 48% dos serviços públicos atualmente disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples.

Já a assinatura avançada é usada em processos e informações com informações sigilosas e assegura que o documento é de uso exclusivo do titular, permitindo o rastreamento de eventuais alterações feitas no documento assinado.

As assinaturas eletrônicas tratadas pela MP não se aplicam a processos judiciais, aos sistemas de ouvidoria de entes públicos, aos programas de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas e a outros casos em que a preservação do sigilo seja necessária.

Agência Brasil

‘Fim do Ted e Doc’: Banco Central divulga taxa para o PIX, R$ 0,01 a cada 10 transações

Mais uma ação social é deflagrada pelo Creci-PB, através da doação de cestas básicas arrecadadas durante campanha que contou com o apoio as lives solidárias promovidas pelo coordenador de eventos Fabrício Marsicano

O Banco Central do Brasil divulgou a tabela com as novas taxas que as instituições devem pagar para utilizar seus sistemas. Assim, diferente do que havia anunciado anteriormente, que as transações entre pessoas físicas no PIX seriam de graça, haverá um custo para as transações.

Desta forma o BCB revelou, além de outros dados, quanto cada instituição terá que pagar para “mandar um PIX”.

E, segundo o Banco Central, o custo para as instituições será de R$ 0,01 a cada 10 transações, demonstrando assim o potência do PIX para “acabar” com a operações de TED e DOC nos bancos.

Assim, por meio da Instrução Normativa número 3, o BCB revelou a tabela de serviços e valores relativas ao ressarcimento de custos com a utilização do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).

Além disso a tabela também contém as despesas incorridas pelo Banco Central do Brasil na gestão e no monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas (STR).

Também foi publicado as despesas do conjunto de sistemas e recursos de tecnologia da informação do Banco Central do Brasil necessários para a operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

Fim do TED e DOC

As operações de TED e DOC são o modo mais usado atualmente pelos brasileiros para enviar dinheiro entre instituições financeiras.

Assim, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) são duas das operações mais usadas para depósitos.

No caso do TED o dinheiro transferido de uma conta bancária para outra cai na conta do favorecido no mesmo dia. Em média, esse tipo de transferência cai na hora, porém, o prazo previsto para conclusão da operação é de até 30 minutos. Já no caso do DOC o prazo para cair na conta favorecida é de até um dia útil. Porém tanto o TED como o DOC embora sejam operações digitais tem suas restrições.

Assim, no caso do TED as operações podem ser feitas somente no horário comercial e não funcionam nos finais de semana. Porém no DOC pode ser feito até as 21h59 do dia anterior do pedido, contudo somente aceita transferência de valores até R$ 4.999.

Além disso as operações são “caras” e o cliente dos bancos chega a pagar até R$ 19 por transação.

E como vai ser no PIX?

O PIX porém devem mudar esta situação e “acabar” com as operações de TED e DOC pois será muito mais barato enviar um PIX. Assim, segundo o BCB haverá duas taxas no sistema do PIX, sendo que o custo de envio será de R$ 0,01 a cada 10 créditos.

Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)

Crédito em Conta PI própria em função da liquidação de ordem de pagamento instantâneo 0,01 a cada 10 créditos
Arquivos solicitados para o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) 3,00/MB

Porém esta é a taxa que as instituições devem pagar ao Banco Central ficando cada uma livre para fazer o repasse aos clientes.

Além disso, diferente do TED e DOC, no PIX não haverá restrição de horário. Assim, os usuários do PIX poderão enviar e receber dinheiro 24h por dia, 7 dias por semana, inclusive aos feriados.

O BCB ainda não declarou se haverá um limite de transferência de dinheiro pelo PIX, porém, como o sistema poderá ser usado para pagamentos a expectativa é que não haja limites para as transações.

“Fim do dinheiro”

Embora o BCB tenha anunciado o lançamento da nota de R$ 200 a intenção da instituição com o PIX e outras iniciativas como o Open Banking é também reduzir o custo do dinheiro no Brasil.

A diminuição do “custo do dinheiro” no PIX não está ligada porém somente a impressão das notas mas também de sua circulação.

Desta forma o PIX também deve contar com um sistema de “saque descentralizado” no qual será possível sacar dinheiro na Padaria, no Bar, na Farmácia e em todas as instituições que integram o sistema.

PIX atende a demanda da economia digital

Como afirmou Campos Neto durante o lançamento do PIX o sistema atende também uma necessidade da economia digital.

Fonte: Cointelegraph Brasil

CRECIPB alerta sobre prazo para entrega de carteiras e certificados

Uma Coordenação de Eventos Especiais foi criada pelo Creci-PB para, subordinada à Pasta da Diretoria Adjunta de Ações Sociais que tem à frente o corretor de imóveis Pedro Jorge Coutinho Guerra

O CRECIPB alerta para o encerramento do prazo, na próxima sexta-feira (14), de recebimento de protocolo e documentação para requerimento de inscrições e reinscrições,  de pessoas física e jurídica, transferências recebidas e expedidas, inscrição secundária e recebida, com vistas a inclusão para os trâmites cabíveis na próxima sessão plenária do órgão que ocorrerá de forma virtual no próximo dia 20, como também para a entrega que será realizada pelo Órgão ainda este ano, de carteiras e certificados a corretores de imóveis e empresas imobiliárias durante solenidades oficiais que ocorrerão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

“O referido prazo para o envio dos requerimentos foi estabelecido considerando o período necessário para avaliação e homologação ou não dos processos administrativos, na plenária virtual que ocorrerá este mês”, afirmou o presidente Rômulo Soares.

Tramitação especial de processos

Com base na Resolução-COFECI nº 1.435/2020, o CRECIPB durante o período de restrições em decorrência da pandemia, definiu através de portaria ações necessárias para oferecer aos requerentes de inscrições, alternativas que lhe permitam iniciar o mais breve possível o exercício da atividade profissional, onde os pedidos de inscrição principal, secundária, transferência, entre outros de pessoa física e jurídica, cujo processo conste de pareceres positivos dos setores financeiro, jurídico e deferimento da Coapin, e não haja qualquer pendência, são aprovados ad referendum da Sessão Plenária. Ato contínuo, o CRECIPB disponibiliza ao requerente o número de sua inscrição provisória para que o mesmo em caráter excepcional tenha acesso ao documento de identidade digital através do aplicativo i-Corretor e também possa emitir certidão de regularidade no site do Conselho, e assim exerça regularmente a profissão.

Os processos deferidos em ato ad referendum, posteriormente são inseridos na próxima sessão plenária do Conselho para cumprir os trâmites legais.

Dia do Advogado

Uma homenagem do CRECIPB a todos os advogados e advogadas. #diadoadvogado

1...107108109...178Página 108 de 178

CRECI-PB

Para o Corretor

Para o Cidadão

Nos siga, interaja, compartilhe

Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região (CNPJ.: 09.292.194/0001-10)
Av. Almirante Barroso, 918 – Centro - CEP: 58013-120 - João Pessoa – PB - (83) 2107-0406

Horário de Atendimento
Sede e Delegacias
De segunda à sexta-feira, das 08h às 11h30 e das 13h às 16h30

® CRECI-PB - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

LGPD