O Conselho Federal de Corretores de Imóveis está buscando incorporar os Conselhos estaduais de Educação a uma série de ações conjuntas, voltadas a combater a baixa qualificação educacional decorrente dos cursos de TTI oferecidos em todo o País.

O diretor do Cofeci e presidente do Creci-GO, Oscar Hugo Monteiro Guimarães destacou que além da insegurança imobiliária, outros reflexos da precariedade desse nível de ensino são o aumento de 30% no número de processos éticos e proliferação da indústria de diplomas, em alguns casos “concedidos” com apenas três meses de realização do curso. As declarações foram dadas durante entrevista ao site de educação a distância Farol Corporativo, que pode ser assistida aqui.

Sem qualidade educacional

Oscar afirmou que de 1962 a 2016, 399 mil alunos aprovados se registraram nos Creci’s, sendo que 231 mil destes o fizeram apenas no período compreendido entre 2013 e 2016. Das 294 escolas cadastradas no Cofeci, apenas 180 utilizam o sistema Sticweb, desenvolvido pelo Órgão, para controle do número de alunos que se matricula nos cursos.

“Há turmas funcionando com até 120 alunos e a temporalidade do curso, que deve ser de 800 horas é constantemente descumprida, através de subterfúgios, como “aulões” em dias de sábado”, criticou.

A Câmara Municipal de João Pessoa realiza sessão especial às 15h00 da próxim segunda-feira 26, proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcante, pelos 54 anos da regulamentação da profissão de corretor de imóveis, na ocasião homenageados através de Adelaide Holanda, Lourdes Costa, Salete Meira, Tarciane Dias, Angélica Moraes, Paulo Bezerril, Altair de Oliveira, Nazareno Cunha, Francisco Renato e Severino Alves.

“O Site do Creci-PB deve servir de parâmetro para os demais Regionais”, recomendou o vice-presidente de Assuntos Institucionais do Cofeci, Paschoal Rodrigues, após a apresentação, ao final, bastante aplaudida pelos participantes da Conferência da Lei de Acesso à Informação, que ocorre em Brasília até esta sexta-feira.

Na ocasião, além do Portal da Transparência, onde são disponibilizados, por exemplo, balanços, receitas e despesas e folha de pagamentos, foram demonstradas pelo empresário Eduardo Lima, da WDCOM Mídias Digitais, responsável pelo desenvolvimento do site, todas as funcionalidades e estrutura voltadas a informações, com integração às redes sociais onde são divulgadas através de qualificadas matérias autorais, ações, projetos e outros assuntos em prol da categoria, além de um sistema de atendimento online.

Participaram ainda da apresentação o superintendente e o assessor contábil do Órgão, Gustavo Beltrão e Rômulo Teotônio.

As Faculdades Integradas de Patos (FIP) realizam neste sábado a aula inaugural do MBA reconhecido pelo MEC sobre Gestão de Negócios Imobiliários, num projeto pedagógico inédito na Região Nordeste. As vagas são limitadas e o curso terá duração de 18 meses com 432 horas/aula com professores de alto padrão nos mercados imobiliários nacional e internacional, a exemplo de Gustavo Zannoto (SP), Joseane Wendt (MG) e Leonardo Montenegro (USA).

Descontos especiais

O curso tem como público-alvo diretores e gerentes comerciais de construtoras e imobiliárias e corretores que queiram ascender em suas carreiras. Um desconto especial está sendo oferecido aos profissionais adimplentes com o Creci-PB, Sinduscon-PB e Sindimóveis-PB, com pagamento parcelado em até 20 vezes. Maiores informações podem ser obtidas através dos números (83) 9.9641.1117 / 4141.0740 / 98681.9385.

Os módulos abordarão tendências do mercado imobiliário, viabilidade econômica de empreendimentos, marketing digital imobiliário, executive business coaching, finanças e contabilidade imobiliária, gestão estratégica de vendas imobiliárias, direito imobiliário, incorporações imobiliárias, planejamento estratégico imobiliário, locação e administração de imóveis e gestão de projetos imobiliários.

O curso tem apoio da The Solution Consultoria e Treinamento, Creci-PB, Sinduscon-PB e Sindimóveis-PB.

O Creci-PB adotará o procedimento administrativo de suspensão sumária de inscrições daqueles corretores de imóveis pessoas física ou jurídica que possuam débitos relativos a anuidade – inclusive a do ano em curso – emolumentos e multas junto ao Órgão.

Ato nesse sentido foi assinado pelo presidente Rômulo Soares e o diretor-secretário Edson Medeiros, com base em Resolução do Conselho Federal e de Decreto-Lei que consideram esse não pagamento infração grave e requisito essencial ao exercício regular da profissão, bem como na decisão tomada pelo Regional durante sessão plenária ocorrida no último dia 1º de setembro.

O procedimento administrativo terá início com a notificação dos devedores, mediante via postal com aviso de recebimento para regularizar sua situação junto ao Creci-PB, num prazo de quinze dias contados a partir do recebimento.

Em caso de impossibilidade da entrega por insuficiência de endereço, mudança não informada ou recusa de recebimento, a notificação se dará mediante aviso publicado em órgão de imprensa ou jornal de grande circulação. Decorrido o referido prazo, aqueles que permanecerem inadimplentes terão suspensas sumariamente suas inscrições até saldarem os débitos.

Outras medidas

A continuidade da prática de intermediação imobiliária no período de vigência da inscrição por corretores de imóveis e imobiliárias devidamente cientificadas da medida acarretará a lavratura de auto de infração por exercício irregular da profissão, com remessa de denúncia ao Ministério Público pela prática do crime tipificado no art. 205 do Código Penal.

O ato prevê ainda o retorno à condição de suspenso daqueles que efetuem o parcelamento de seus débitos e porventura deixem de cumprir alguma das parcelas acordadas, sem necessidade de nova notificação pelo Conselho. A suspensão da inscrição por falta de pagamento não representa punição disciplinar, mas sim mero ato administrativo de regularização cadastral. Por isso, não constará na certidão de antecedentes processuais nem na ficha cadastral dos devedores.

Mutirão de Conciliação

Apesar das condições especiais de pagamento, parcelado em até 20 vezes, oferecido pelo Creci-PB durante Mutirão de Conciliação promovido no período de 15 de junho a 31 de julho, apenas 349 acordos foram fechados em toda a Paraíba, através da sede em João Pessoa e das delegacias existentes em Campina Grande, Patos, e Cajazeiras, sendo 14 pessoas jurídicas, e 335 pessoas físicas.

Na Paraíba há 8.005 inscritos, sendo 5.250 ativos. Destes, 1.018 inativos e 2.018 ativos encontram-se em débito. Das pessoas jurídicas inscritas, apenas 376 estão inscritas, também com alto índice de inadimplência: são 106 inativas e 131 ativas nessa situação.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba e o Ministério Público estadual assinaram Termo de Cooperação Técnica, que tem como objetivo o assessoramento técnico e científico para a instrução de processos judiciais e extrajudiciais, além da fiscalização dos registros de incorporação imobiliária.

Na prática, a parceria vai possibilitar um combate mais efetivo a problemas como os empreendimentos e loteamentos irregulares e o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis, o que faz com que muitas pessoas sejam vítimas de estelionato. “Tenho certeza de que essa iniciativa será copiada por outros Ministérios Públicos. O termo é importante para a regulamentação da própria profissão. Ele foi construído a várias mãos, o que lhe dá credibilidade. Assino o termo de cooperação com muita honra”, disse o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares de Lima.

O Termo de Cooperação foi assinado pelo 1° subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, na presença do 2° subprocurador-geral de Justiça, Valberto Lira e do secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. “A cooperação técnica é importante para atender à demanda da gerência de perícias do MP-PB. O termo será importante para as duas instituições”, disse o secretário-geral.

Também compareceram à assinatura o 1º e 2º vice-presidentes do Creci-PB, Garibaldo Porto e Lamarck Leitão, diretores 2º secretário Josemar Nóbrega, de assuntos pedagógicos Everaldo Seixas, de assuntos parlamentares Olavo Filho, coordenador da Grap Rodrigo Souto, superintendente Gustavo Beltrão, coordenador de fiscalização Hermano Azevedo, corretores Tiago Meira e Amadeus Reis, além do presidente do Sindimóveis-PB, Ubirajara Marques.

Atuação conjunta

De acordo com o Termo, compete ao MP-PB, dentre outras ações, solicitar a realização de laudo ou parecer técnico e autorizar os profissionais, designados formalmente por portaria para a execução do trabalho, a ter acesso aos dados dos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais em trâmite nas promotorias de Justiça do estado.

Caberá ao Órgão expedir certificado de reconhecimento dos serviços prestados aos corretores de imóveis que emitirem parecer técnico de avaliação mercadológica nas avaliações por ele solicitadas.

O MP-PB também se compromete a auxiliar o Creci-PB na fiscalização do exercício da profissão de corretor de imóveis, protegendo a sociedade dos contraventores que exerçam a atividade sem a regular inscrição no conselho ou que estejam impedidos administrativamente de exercer a profissão por decisão interna do Creci-PB. As irregularidades constatadas serão reportadas ao Núcleo de Apoio Administrativo às Promotorias Criminais para a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Lista atualizada

Já o Creci-PB deve, além de prestar auxílio técnico-científico ao MP-PB, guardar sigilo das informações obtidas com o acesso aos dados dos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais para a realização das perícias, laudos e documentos técnicos, quando a situação exigir.

O Conselho também deverá encaminhar ao MP-PB a lista atualizada semestralmente contendo a identificação de todos os corretores de imóveis, na condição de incorporadores imobiliários, com atuação no estado, além de reportar ao Ministério Público todas as informações sobre práticas e situações ilegais que contrariem a Lei 4.591/64.

Os corretores de imóveis paraibanos terão a partir de 2017, uma agenda/guia multifuncional com aplicativo para celular e tablet, que lhes permitirá fácil e rápido acesso às informações necessárias a que se destaquem no mercado de trabalho cada vez mais competitivo, interagindo com clientes e colegas.

O aplicativo oferecerá guia dos corretores com fotos e contatos online, acesso às redes sociais, organização de compromissos, como reuniões e eventos, portfólio digital de produtos que os profissionais têm em carteira e integração com sites de construtoras, imobiliárias, Sindimóveis-PB e Creci-PB, através de apoio institucional.

Qualidade gráfica e editorial

Parceria nesse sentido foi firmada pelo Sindimóveis-PB, através do presidente Ubirajara Marques e a empresa Faz Publicações Interativas, que tem à frente Gutemberg Oliveira e será responsável pela edição da agenda com qualificada feições gráfica e editorial.

Prestigiaram ainda a consolidação do encontro o 1° vice-presidente da entidade Alessandro Filgueiras, 1° secretário Waldemir Lopes, 1° e 2° tesoureiros Antônio Almeida e Francisco Bivar, presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, 2° vice-presidente Lamarck Leitão e diretor secretário Edson Medeiros, além do empresário Ricardo Paulo, diretor da Bolsa de Imóveis, que presta apoio consultivo à iniciativa.

Maiores informações podem ser obtidas através do www.corretoresparaiba.com.br e (83) 98779-6987.

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Normando Salomão Leite, julgou improcedente ação trabalhista de indenização por cobrança de contribuição sindical pelo Sindimóveis-PB, movida pelo corretor de imóveis Walter Marcelino da Silva Porto, que sob a alegação de ser a mesma indevida, pediu devolução em dobro do valor cobrado e ainda indenização por danos morais de quase 17 mil reais.

Em sua defesa, a advogada e assessora jurídica do Sindimóveis-PB, Alice Caldas, demonstrou a legalidade da cobrança sindical, com base no art. 8º, IV, in fine, da Constituição Federal, independente do tributo que deva ser pago pelo autor da ação ao Creci-PB, visto que não há como se confundirem e que não houve qualquer tipo de constrangimento direto que justificasse a indenização requerida.

Cobrança legal e devida

Na decisão, o magistrado esclareceu que o fato de o corretor ser inscrito no Creci-PB não isenta Walter Marcelino do pagamento da contribuição sindical prevista no art. 578 e seguintes da CLT, bem como da Constituição Federal, devida por todos os trabalhadores que integram uma categoria profissional, sejam eles sindicalizados ou não.

Ele lembrou que todos os empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrarem uma determinada categoria econômica ou profissional, estão obrigados, por lei, ao pagamento da contribuição sindical, não sendo relevante ser ou não associado a entidade.

Bitributação descartada

O magistrado destacou que a referida cobrança do tributo devido por Walter, relativa ao período compreendido entre 2008 a 2013, feita pelo Sindimóveis-PB, foi legal e que não restou evidenciado que tenha havido qualquer prova de que tenha lhe causado qualquer dano a sua imagem ou honra.

“A contribuição sindical tem natureza jurídica de tributo, porém de finalidade adversa do que é pago pelo autor ao seu Conselho Profissional – Creci-PB. Não há, portanto, respaldo legal para o argumento do autor de que há bitributação”, fundamentou.

Clique aqui para ver a sentença

Os corretores de imóveis Gustavo Maciel,  Marco Aurelio Meira e Fabio Soares de Oliveira foram empossados  membros das Comissão de Ética e Fiscalização Profissional.

A posse foi dada pelo presidente do Creci-PB, Rômulo Soares e acompanhada pelo coordenador da Cefisp, Wagner Barbosa.

A Comissão é responsável pelo julgamento de processos e denúncias, bem como por opinar pela aplicação de sanções pelas práticas de infrações como auxílio ao exercício ilegal da profissão, o próprio exercício e transações em desacordo com a lei.

Maior construtora habitacional da América Latina, presente em mais de 140 cidades brasileiras, a MRV Engenharia lançou nesta semana o Programa Trainee da companhia para 2017 e inicia a seleção de jovens para assumir cargos na empresa. Ao todo, são 13 vagas para atuação nas áreas de Desenvolvimento Imobiliário, Comercial, Controladoria, Planejamento Financeiro e Tecnologia da Informação.

Em sua 7ª edição na companhia, o Programa Trainee MRV tem como objetivo preparar jovens para assumir cargos-chave e construir uma carreira na empresa. “Buscamos novos talentos comprometidos e dispostos a investirem sua criatividade, pensamento analítico e conhecimento na construção de projetos inovadores. Os jovens terão a oportunidade de conhecer as diversas áreas da companhia adquirindo uma visão mais ampla do negócio”, comentou o diretor de Desenvolvimento Humano, Marcos Horta.

As vagas são para profissionais graduados ou pós-graduados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2016, nos cursos Administração, Arquitetura, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Estatística que tenham foco em alto desempenho, sejam engajados, comprometidos, gostem de desafios e tenham mobilidade para residir em outros estados. O programa terá duração de 12 meses, envolvendo imersão na cultura MRV, job rotation, desafios nas áreas e projeto final.

O processo seletivo será composto por inscrições online e escolha da área de interesse, testes online e entrevista virtual, entrevista com consultoria, etapa presencial: painel de negócios e entrevista com a diretoria e admissão. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. Saiba mais em http://www.mrv.com.br/trainee/

Sobre a MRV Engenharia: Comprometida com a redução do déficit habitacional no Brasil e há 37 anos no mercado imobiliário, a companhia integra, desde 2007, o Novo Mercado da Ibovespa. Está presente em mais de 140 cidades brasileiras e 20 estados, além do Distrito Federal. Criada em 1979 em Minas Gerais, já realizou o sonho da casa própria  de mais de 275 mil famílias brasileiras. Seus projetos atendem a criteriosos programas de qualidade como a certificação ISO 9001, que regula o gerenciamento adequado do negócio com foco na satisfação dos clientes, além da ISO 14001 e OSHAS 18001, que preveem as mais modernas normas de respeito ao meio ambiente e de segurança e saúde no ambiente de trabalho. A construtora também foi uma das primeiras empresas a atingir nível A do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade na Habitação – PBQP-H.

As tendências e estratégias para o mercado imobiliário serão alvo de três palestras, das 18h30 às 22h00 da próxima quarta-feira 14 no auditório do Creci-PB, em João Pessoa. Os temas, de fundamental importância para a carreira e negócios dos corretores de imóveis, serão abordados por renomados e qualificados profissionais.

Um deles é o professor de MBA, administrador de empresas, consultor empresarial, coach com vivência internacional e especialista no mercado mobiliário David Montenegro. Outro é o professor da UPE, advogado, escritor de livros para o mercado imobiliário e conselheiro federal do Cofeci Frederico Mendonça.

O terceiro palestrante é o professor de MBA, advogado, engenheiro especialista em gestão e projetos de investimentos no mercado mobiliário com mais de 25 anos de Experiência, Glaubert Barreto.

Palestras gratuitas

As palestras são gratuitas e as inscrições, que podem ser feitas através do site http://www.educacreci.com.br/, se dão através de um quilo de alimento não perecível que será doado a entidade filantrópica. O evento é uma realização do Creci-PB e a The Solution Consultoria e Treinamentos, com apoio do Sinduscon-JP e do Sindimóveis-PB.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba e o Ministério Público estadual firmarão na próxima semana Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os órgãos, voltado a regularização do mercado imobiliário através de fiscalizações conjuntas otimizarão os procedimentos que tramitam na Gerência de Perícia do Parquet.

Os últimos detalhes do TCT foram discutidos entre o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, o assessor jurídico do Órgão, Bruno Nóbrega e o 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira.

Termos da parceria

“Com essa cooperação, conseguiremos profissionais capacitados para efetuar essas perícias no que concerne a avaliações de imóveis, loteamentos irregulares e o Creci é o local onde estão esses capacitados profissionais”, disse João Arlindo.

Ele acrescentou que o convênio permitirá dar andamento a determinados procedimentos que estão na Gerência de Perícia, sobretudo sem ônus para o Ministério Público e lembrou que isso não seria possível sem o apoio do presidente do Creci-PB.

Por sua vez, Rômulo Soares destacou como a parceria com ampliará os horizontes. “Estamos finalizando o termo de cooperação com previsões de avaliação do patrimônio do MPPB pelo Creci sem nenhum custo, além da regularização do mercado imobiliário, através de fiscalizações conjuntas dos órgãos nos loteamentos que não têm registros e dos empreendimentos que não têm memorial de incorporação registrado, como também do exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis e de todas as atividades ilegais que estejam acontecendo na Paraíba, na cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário”, concluiu.

O presidente do Creci-PB e especialista em Direito Imobiliário, Rômulo Soares, proferiu palestra para aproximadamente oitenta corretores de imóveis da Zona Sul Imobiliária, na sede da empresa, no conjunto Ernesto Geisel, sobre todos os aspectos relacionados ao futuro dessa profissão, sobretudo os relacionados à utilização de ferramentas tecnológicas.

A palestra fez parte do evento anual denominado “Capacita”, promovido pela Zona Sul, com o objetivo de como o próprio nome diz, capacitar e qualificar os corretores, fazendo a empresa continuar crescendo. Além da sede, ela conta com quatro unidades nos bairros do Valentina Figueiredo, Bancários, Bessa e Tibiri.

Novas tendências

“O negócio que funcionava há um ano, hoje já não funciona mais. As mídias são outras, os locais são outros, as placas de rua não funcionam como antigamente e daqui a um ano ninguém deve nem mais utilizá-las, porque as mídias e as redes sociais é que captam clientes. Estamos concentrando nosso esforço nas mídias digitais e retirando as placas”, afirmou o proprietário Joel Borges, ao destacar a importância da palestra.A programação do evento constou, além da palestra de Rômulo, por outras duas proferidas por Hotoniel Silva, sobre o Marketing do Corretor e Ismael Machado, sobre a Ética da profissão, nos cuidados pessoais e profissionais.

Reunida em sessão ordinária na última quinta-feira, a diretoria do Creci-PB, decidiu à unanimidade, homologar o nome do corretor de imóveis Hermógenes Bonfim, para denominar a sede própria do Órgão, que tem nele um de seus precursores, considerado há décadas, referência profissional para a categoria.

Homenagens póstumas

Na ocasião, também foi decidido e ratificado em plenária, que o também ex-presidente Ivenaldo da Silva, primeiro a se registrar junto ao Creci-PB, emprestará o seu nome ao auditório à nova sala de reunião passará a se chamar Jorge da Silva popularmente conhecido por Jorge Varietê.

O presidente Rômulo Soares destacou a importância em materializar através dessas iniciativas o reconhecimento e gratidão àqueles que honraram e contribuíram para o crescimento e valorização da atividade desenvolvida pelos corretores de imóveis.

Reunião plenária

No mesmo dia, durante reunião plenária, foram aprovados os relatórios apresentados pelos setores de fiscalização e financeiro, bem como as contas do Conselho Fiscal relativas ao 2° trimestre deste ano.

O Dia do Corretor de Imóveis foi o tema principal da entrevista concedida à jornalista Bruna Borges pelo presidente do Creci-PB, Rômulo Soares ao Programa Melhor Escolha, levado ao ar pela TV Correio/Record e apresentado por Fernanda Albuquerque.

O programa com foco imobiliário, formato interativo e conteúdo dinâmico, busca deixar o telespectador sempre bem informado sobre tudo o que acontece no segmento da construção civil: como lançamentos, entregas de empreendimentos, entrevistas e matérias sobre tendências, comportamento, urbanização, qualidade de vida, mobilidade urbana, curiosidades, economia, direito do consumidor e dados atuais sobre o crescimento do setor no estado de uma maneira diferenciada.

Veja o vídeo

Foi das mais prestigiadas a sessão especial realizada na última sexta-feira pela  Câmara Municipal de Campina Grande,  proposta pelo vereador João Dantas, em comemoração ao dia 27 de agosto, dedicado aos corretores de imóveis. Na ocasião, 22 profissionais foram homenageados com uma moção de mérito pelo Creci-PB.

Ao presidente do Órgão, Rômulo Soares, foi entregue título de cidadania, sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues através da Lei n. 6.153. “A vida de Rômulo se confunde com os 54 anos de regulamentação da profissão”, afirmou o autor dos requerimentos e também corretor de imóveis João Dantas.

Confiança da categoria

Ele lembrou a confiança da categoria no homenageado na condução dos seus destinos, através dos cinco mandatos que lhe foram confiados. E destacou seu comprometimento em sempre superar essas expectativas, citando o grande volume de ações realizado nesses primeiros meses de gestão em todo o estado. Para o presidente da Câmara Municipal, Pimentel Filho, Campina Grande ficou maior com esse novo filho.

Ao agradecer, num discurso revestido de emoção, Rômulo disse que lhe faltava apenas o título, pois sempre se sentiu campinense, evocando a memória de seu pai, Ubirajara Marques, nascido na cidade e que apesar de precocemente falecido aos 33 anos de idade, deixou para ele e quatro irmãos um legado de honradez e empreendedorismo iniciado naquela que é conhecida como a capital do trabalho, que se estendeu a João Pessoa. Ele também dedicou a comenda a sua mãe, Dione Soares e aos dois filhos, Rômulo Filho e Raissa Soares.

Corretores homenageados

Os profissionais homenageados foram: Lamir Mota, Roberto Cunha Lima, Batista Sales, João Dantas, Arimateia Rocha, Juracy Palhano, Edvaldo Figueiredo, Antônio Rolim, Amadeu dos Reis, Francisco Amâncio, Ronaldo Maia, Antônio Faustino, Graciete Nepomuceno, Rosa Valadares, Auri Nunes, Rose Tejo, Sandra Tavares, Rosália Borges, Maria de Lourdes Freire, Maria de Lourdes Carvalho, Lúcia Magali e Lusia Lameira.

Veja o vídeo da sessão especial

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