CRECI-PB e Sinduscon-JP Reforçam Parceria para Fortalecer o Mercado Imobiliário da Paraíba

19 de fevereiro de 2025

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI-PB) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) realizaram, na última terça-feira (18), uma reunião estratégica com o objetivo de estreitar os laços entre os corretores de imóveis e os construtores do estado, promovendo uma integração mais eficaz entre as categorias e impulsionando o desenvolvimento do mercado imobiliário paraibano.

O encontro, que ocorreu em João Pessoa, teve como foco discutir o aprimoramento da comunicação entre os dois setores e estabelecer diretrizes para uma maior transparência e eficiência nas negociações imobiliárias. A reunião abordou temas cruciais, como a orientação da intermediação imobiliária, boas práticas para parcerias comerciais e a valorização do papel dos corretores de imóveis no processo de transações imobiliárias.

Rômulo Soares, presidente do CRECI-PB, destacou a importância dessa colaboração mútua para a saúde do mercado. “A aproximação entre o CRECI-PB e o Sinduscon-JP é fundamental para garantir maior segurança e benefícios para os profissionais da área, além de contribuir para um mercado imobiliário mais organizado e estruturado”, afirmou.

Ozaes Barroso Mangueira Filho, presidente do Sinduscon-JP, também ressaltou a relevância da parceria, destacando a importância dos corretores de imóveis no ciclo de vendas. “Os corretores são nosso braço de vendas e desempenham um papel fundamental na aproximação entre os construtores e os clientes. Acreditamos que, ao trabalharmos juntos, podemos agregar valor às transações imobiliárias, oferecendo uma experiência mais profissional e segura para todos os envolvidos”, pontuou Mangueira Filho.

Uma das principais deliberações da reunião foi a organização de um evento de capacitação conjunta entre CRECI-PB e Sinduscon-JP, que visa esclarecer dúvidas sobre a legislação do setor e promover a atualização dos profissionais quanto às melhores práticas e procedimentos no mercado. A iniciativa busca fortalecer ainda mais a parceria entre as duas entidades e contribuir para o crescimento e a valorização do setor imobiliário paraibano.

Estiveram presentes no encontro, representando o CRECI-PB, o presidente Rômulo Soares, a vice-presidente Ângela Renata, a segunda vice-presidente Roseli Cavalcanti, a segunda diretora secretária Edkarla Severiano, o diretor tesoureiro Fabiano Cabral, a segunda diretora tesoureira Carla Bezerra, o conselheiro Garibaldi Porto e o superintendente Gustavo Beltrão. Pelo Sinduscon-JP, participaram o presidente Ozaes Barroso Mangueira Filho, o vice-presidente Rodolfo Santa Cruz Lins e o diretor executivo Sérgio Oliveira.

Com esse fortalecimento da parceria, o CRECI-PB e o Sinduscon-JP demonstram seu compromisso com a construção de um mercado imobiliário mais transparente, regulamentado e profissional, oferecendo aos clientes e profissionais da área um ambiente mais seguro e eficiente para realizar transações imobiliárias.

Corretores de Imóveis de Campina Grande Recebem Visita de Cortesia do Presidente do Creci-PB

19 de fevereiro de 2025

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Rômulo Soares, deu sequência à sua série de visitas aos profissionais da área, realizando na última semana um encontro com os corretores de imóveis de Campina Grande. A visita ocorreu na sede da Bens Imobiliária e teve como objetivo estreitar o relacionamento entre o Creci-PB e os corretores da cidade, além de ouvir as demandas e preocupações do setor.

Durante a reunião, os corretores de imóveis Breno Aragão, Yonara Araújo, Válber Araújo, Luciano Itállo e Josinaldo Diniz aproveitaram a oportunidade para levantar questões importantes para o mercado local. Entre os principais tópicos discutidos, destacaram-se a necessidade de um combate mais incisivo ao “Exército Ilegal” – termo utilizado pelos profissionais para se referir a corretores que atuam sem o devido registro no Creci – e a fiscalização de lançamentos imobiliários que não possuem o Registro de Incorporação, um procedimento obrigatório para garantir a legalidade das obras no mercado imobiliário.

Rômulo Soares, acompanhado pelo coordenador de fiscalização, Hermano Batista, e o fiscal Sérgio Pereira, aproveitou o momento para explicar o planejamento de fiscalização do Creci-PB, detalhando as ações que serão implementadas pela nova gestão para combater irregularidades e garantir a transparência no mercado. O presidente também destacou as novidades que serão introduzidas, como o aprimoramento dos processos de fiscalização e o fortalecimento da atuação do conselho nas diversas regiões do estado.

“Essa estratégia de manter um diálogo direto com os corretores de imóveis será uma prática semanal da nossa gestão. Queremos ouvir a categoria e debater as necessidades do setor, implementando ações que protejam as prerrogativas da profissão e defendam a reserva do mercado imobiliário para os profissionais devidamente registrados”, afirmou Rômulo Soares.

A visita de cortesia foi uma oportunidade para que os profissionais de Campina Grande se sentissem mais próximos das ações do Creci-PB e compartilhassem suas preocupações em relação ao setor. A troca de informações também permite um melhor alinhamento entre as necessidades do mercado e as estratégias do conselho para promover um ambiente mais seguro e regulamentado para os corretores e clientes.

Com essa iniciativa, o Creci-PB reforça seu compromisso com a qualificação, a transparência e a fiscalização do mercado imobiliário, buscando sempre a defesa das prerrogativas da profissão e a regularização das atividades no estado.

CRECI-PB Realiza Reunião de Diretoria e Primeira Plenária com Foco em Modernização e Planejamento Estratégico

18 de fevereiro de 2025

Nesta segunda-feira (17), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI-PB) realizou sua reunião de diretoria e a primeira sessão plenária ordinária da nova gestão. O evento teve como foco a modernização dos processos internos, a gestão administrativa e o fortalecimento da categoria de corretores de imóveis no estado.

Durante a reunião, o presidente do CRECI-PB, Rômulo Soares, apresentou o planejamento estratégico para a gestão, que inclui a implementação do CRECI Digital. Este projeto inovador tem como objetivo tornar o Conselho totalmente digital e tecnológico, proporcionando um atendimento mais ágil tanto aos profissionais da área quanto à sociedade em geral. O projeto contempla a distribuição de tablets para os conselheiros e a otimização do Portal do Corretor, permitindo maior celeridade na consulta de processos e trâmites. Outra iniciativa importante foi a expansão do Portal da Transparência, que permitirá aos cidadãos o acesso digital a informações financeiras e orçamentárias da instituição.

A reunião também foi marcada pela aprovação unânime dos relatórios administrativos e financeiros apresentados pelos diretores Lamarck Leitão, secretário, e Fabiano Cabral, tesoureiro. Além disso, os processos administrativos e a homologação de portarias foram validados, assim como a prestação de contas de 2024, aprovada sem ressalvas pelo Conselho Fiscal e pelo Conselheiro Relator.

Em seu discurso, o presidente Rômulo Soares reforçou seu compromisso com a categoria e destacou a importância do planejamento estratégico para o fortalecimento do CRECI-PB. Entre as ações previstas, estão visitas aos municípios paraibanos para estreitar relações com prefeitos e autoridades locais, além da nomeação de representantes em todos os 223 municípios do estado, ampliando a presença e atuação do Conselho em todo o território paraibano.

Outras iniciativas discutidas durante a plenária incluíram a segunda etapa do Sistema de Registro Geral (SGR), que trará funcionalidades como a venda online e a disponibilização de um CRM gratuito para os corretores. Também foi anunciada a realização da Sessão Plenária do COFECI em Campina Grande, que ocorrerá entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2025.

Em parceria com grandes empresas, foi firmado um convênio entre o COFECI e a Hapvida, além de negociações com a Unimed Nacional e outras companhias, visando garantir benefícios exclusivos para os profissionais da categoria.

O evento foi encerrado com uma homenagem póstuma ao corretor de imóveis Francisco das Chagas Brito (Neném da Kital), pioneiro na cidade de Patos, falecido recentemente. A homenagem, proposta pelo Conselheiro Josemar Nóbrega, foi seguida por um momento de oração coletiva, marcando o respeito e a lembrança ao legado do profissional no mercado imobiliário local.

A reunião de diretoria e plenária do CRECI-PB demonstrou o comprometimento da nova gestão com a inovação, a transparência e o fortalecimento contínuo da categoria, com vistas a proporcionar melhores condições de trabalho para os corretores e um serviço de mais qualidade à população.

CRECI-PB e IFPB fortalecem parceria institucional com iniciativas educacionais

18 de fevereiro de 2025

Na manhã de hoje, na sede do CRECI-PB ocorreu um importante encontro entre o presidente da entidade, Rômulo Soares, e os coordenadores do curso superior de Tecnólogo em Negócios Imobiliários do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, professores Robson Oliveira e Mônica Lucena de Holanda. Durante a reunião, foi discutido o apoio do Conselho à realização da IV Semana de Extensão do curso Superior de Negócios Imobiliários e do III Bureau de Negócios Imobiliários, eventos organizados por docentes e alunos do curso.

Além de reafirmar o compromisso com esses eventos, o presidente Rômulo Soares demonstrou interesse em ampliar a parceria com o IFPB por meio do programa Educacreci. A proposta inclui a realização de palestras, seminários e debates que contribuam para a qualificação tanto dos inscritos no Conselho quanto dos estudantes, fortalecendo ainda mais o vínculo entre o setor educacional e o mercado imobiliário.

“É uma grande satisfação consolidar essa parceria com uma instituição de renome, conduzida por profissionais altamente qualificados e que compartilham o compromisso de oferecer uma formação de excelência. Nosso objetivo é colaborar para que o mercado imobiliário receba profissionais cada vez mais capacitados”, destacou o presidente Rômulo Soares.

Consequências e Sanções para a Instalação de Grampos em Autoridades Constituídas: Uma Análise Jurídica

16 de fevereiro de 2025

Por Rômulo Soares

A instalação clandestina de dispositivos de escuta, conhecidos popularmente como “grampos”, em ambientes privados, como salas de autoridades constituídas, é uma prática grave que fere diretamente a privacidade e os direitos fundamentais. Este parecer visa discutir as consequências jurídicas para aqueles que cometem tal ato, abordando as implicações penais, civis e administrativas com base na legislação brasileira.

Violação de Privacidade e Intimidade

A Constituição Federal de 1988 assegura a inviolabilidade da intimidade e da privacidade dos cidadãos em seu artigo 5º, inciso X. Qualquer ação que interfira nesses direitos, como a instalação de grampos, configura violação à intimidade e pode acarretar sérias consequências. Isso inclui a interceptação de comunicações, que deve ser autorizada judicialmente para evitar abusos e proteger a privacidade do indivíduo.

Crimes Tipificados no Código Penal

A conduta de instalar um grampo sem o conhecimento da Autoridade Constituída pode ser enquadrada em diversos artigos do Código Penal. O artigo 154 tipifica a violação de segredo profissional, uma vez que o grampo pode acessar informações sigilosas de uma autoridade, sem qualquer justificativa legal para tanto.

Além disso, o artigo 151 do Código Penal trata da violação de correspondência ou comunicação, um crime que ocorre quando alguém devassa indevidamente comunicações privadas, como no caso de interceptação ilegal de conversas.

A Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996)

De acordo com a Lei nº 9.296/1996, qualquer interceptação telefônica ou de outros meios de comunicação somente pode ser realizada com ordem judicial. Sem essa autorização, a instalação de grampos configura crime, sujeitando o infrator à pena de detenção de 2 a 4 anos e multa, conforme o artigo 10 da referida lei.

Responsabilidade Civil: Danos Morais e Materiais

Além das implicações penais, o infrator pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados à Autoridade Constituída. A violação da privacidade pode resultar em uma ação de indenização por danos morais e materiais, conforme o artigo 186 do Código Civil, que trata dos atos ilícitos que causam prejuízo a terceiros, mesmo que exclusivamente de natureza moral.

Sanções Administrativas

Em casos em que o infrator tenha vínculo profissional com a Autoridade Constituída, como um funcionário ou colaborador, também podem ser aplicadas sanções administrativas. Dependendo da gravidade do ato, isso pode incluir medidas como a demissão por justa causa, suspensão ou outras penalidades previstas no regulamento da empresa ou contrato de trabalho.

Conclusão

A instalação clandestina de um grampo em ambientes privados, como a sala de uma Autoridade Constituída, é uma violação gravíssima que abrange uma série de infrações legais, desde a violação da privacidade até crimes de interceptação ilegal de comunicações. O infrator pode enfrentar consequências penais, civis e administrativas, com penas que incluem detenção, multa, indenizações e sanções no âmbito profissional.

Recomendações

Ação Judicial: A Autoridade Constituída pode ajuizar ação penal contra o infrator, buscando responsabilização pela interceptação ilegal.
Indenização por Danos Morais: Considerando o impacto na privacidade, é recomendada a proposição de ação de indenização por danos morais.
Medidas Administrativas: Caso o infrator seja um empregado ou colaborador da Autoridade Constituída, medidas disciplinares, como a demissão por justa causa, devem ser consideradas.
Prevenção: A empresa ou instituição pública deve implementar medidas de segurança para evitar a instalação de dispositivos clandestinos, como inspeções regulares e treinamentos sobre privacidade e legalidade.

O reforço da proteção à privacidade é essencial para garantir que práticas como o grampo não se tornem uma ameaça constante às autoridades e à sociedade em geral.

Ainda dá tempo de recuperar prazo para regularizar o Simples Nacional

13 de fevereiro de 2025

Os microempreendedores individuais (MEIs) que perderam o prazo para aderir ou regularizar a situação no Simples Nacional ainda têm algumas alternativas à disposição, embora precisem aguardar o próximo período para fazer a inscrição ou regularização no regime simplificado. O prazo para regularizar dívidas vencidas no dia 31 de janeiro trouxe apreensão para muitos empresários, mas, apesar disso, o cenário não está completamente perdido.

Perda do prazo e suas consequências

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que facilita a vida de microempresas e empresas de pequeno porte, reunindo em uma única guia de pagamento diversos tributos federais, estaduais e municipais. Além disso, oferece benefícios como a redução de carga tributária, dispensa de obrigações acessórias e facilita o cumprimento das exigências fiscais.

Para aqueles que não regularizaram suas pendências fiscais até o final de janeiro, a principal consequência é a exclusão do Simples Nacional, o que pode resultar na perda de todas essas vantagens. Contudo, vale ressaltar que a exclusão do Simples Nacional não impede que a empresa continue em operação, mas limita o acesso a esses benefícios tributários.

Com a exclusão, o MEI ou a microempresa poderá ser enquadrado em outros regimes tributários, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Esses regimes exigem um controle mais rigoroso da contabilidade e, muitas vezes, a contratação de um contador para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.

A alternativa: Lucro Presumido ou Lucro Real

Caso o MEI não tenha regularizado sua situação a tempo, uma alternativa para continuar com sua empresa legalizada é migrar para o regime de Lucro Presumido ou Lucro Real. No Lucro Presumido, os impostos são calculados com base em um percentual da receita da empresa, o que pode ser vantajoso dependendo da atividade. Já no Lucro Real, o imposto é calculado sobre o lucro efetivo da empresa, o que pode ser mais vantajoso para empresas que possuem custos e despesas mais elevados.

No entanto, ambos os regimes exigem um controle mais rigoroso da contabilidade. Para o Lucro Presumido, o empresário deve ficar atento ao faturamento anual e às despesas da empresa, enquanto no Lucro Real a necessidade de auditoria e controles contábeis é ainda maior, já que o imposto é calculado sobre o lucro real da companhia.

Para esses dois regimes, é altamente recomendada a contratação de um contador para ajudar na administração fiscal, já que as obrigações são mais complexas e podem resultar em multas e juros se não forem cumpridas corretamente.

O que fazer agora?

Apesar da perda do prazo para regularização no Simples Nacional, os MEIs que não conseguiram ajustar suas pendências ainda podem procurar uma solução para manter sua empresa legalizada. O primeiro passo é procurar um contador para avaliar qual regime tributário é mais vantajoso de acordo com as características do negócio.

Além disso, é importante ficar atento às próximas janelas de adesão ao Simples Nacional, que geralmente ocorrem em períodos específicos ao longo do ano. A inscrição e a regularização no Simples poderão ser feitas novamente quando o período de adesão for reaberto.

Considerações finais

Embora a perda do prazo para aderir ou regularizar o Simples Nacional traga um impacto significativo, a alternativa de migração para o Lucro Presumido ou Lucro Real pode ser uma saída viável para muitos empresários. Contudo, essa mudança exige mais controle e rigor na gestão tributária da empresa. A recomendação é que, independentemente da escolha do novo regime, o empresário busque o apoio de um contador para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas futuros com a Receita Federal.

Por Rômulo Soares

CRECIPB participa de reunião técnica da Conferência Estadual das Cidades

11 de fevereiro de 2025

O CRECIPB, representado pelo diretor secretário Lamarck Leitão, esteve presente na manhã de hoje em uma reunião preparatória com a comissão organizadora da Conferência Estadual das Cidades. O encontro, realizado na sala técnica da sede da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP), teve como foco o planejamento da próxima edição e contou com a participação de diversas entidades envolvidas no projeto.

A Conferência Estadual das Cidades tem como principal objetivo identificar as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões, servindo de base para a formulação de políticas públicas e investimentos estratégicos.

Para Lamarck Leitão, a presença do CRECI-PB nesse debate é essencial:

“É muito importante que o Conselho participe dessas discussões, que reúnem diversos segmentos do poder público e da sociedade civil. Hoje, em especial, abordamos de forma aprofundada as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano nas cidades.”

Creci-PB Busca Parceria para Venda do Destino Paraíba em Lisboa no Salão Imobiliário

10 de fevereiro de 2025

O Creci-PB (Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba) está em busca de uma importante parceria para promover o destino Paraíba no mercado internacional. A missão ganha destaque com a participação da entidade no Salão Imobiliário de Lisboa (SIL), evento de grande relevância para o setor imobiliário mundial, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril de 2025 na capital portuguesa. Este evento, que atrai os principais investidores e empresas do ramo imobiliário, oferece uma plataforma estratégica para a Paraíba apresentar seu potencial de crescimento e suas oportunidades de negócio.

O SIL reunirá mais de 190 expositores e contará com a presença de 26 mil visitantes, provenientes de diferentes regiões do mundo, incluindo América do Norte, América do Sul, países andinos e a Europa. Além disso, o evento oferece 60 conferências e uma série de rodadas de negócios, que fazem do SIL um dos maiores e mais aguardados do setor. Para o Creci-PB, a participação nesse evento se torna uma oportunidade única de apresentar o estado como um destino promissor para investimentos imobiliários.

Recentemente, o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, se reuniu com o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e os empresários Anselmo Neto e Sérgio Nóbrega. A pauta do encontro foi a criação de uma parceria entre o Creci-PB e o Governo do Estado para a promoção da Paraíba como destino imobiliário em Lisboa. Durante a reunião, discutiu-se a apresentação de um Master Plan que destaca os potenciais do estado, além de medidas como incentivos fiscais que podem tornar os investimentos ainda mais atrativos.

De acordo com Soares, a participação da Paraíba no SIL é uma estratégia essencial para posicionar o estado no radar dos investidores internacionais. “A venda do destino Paraíba, com a exposição das suas belezas naturais, infraestrutura e potencial econômico, será uma vitrine importante no evento. Queremos atrair investidores que possam ver a Paraíba como um excelente lugar para negócios e investimentos imobiliários”, afirmou o presidente.

Para o vice-governador Lucas Ribeiro, a parceria entre governo, empresários e o Creci-PB pode proporcionar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico do estado. “Estamos buscando criar um ambiente competitivo, com vantagens fiscais e uma infraestrutura preparada para receber os investidores. A internacionalização da nossa imagem é um passo crucial para atrair os investimentos necessários para o crescimento do mercado imobiliário paraibano”, declarou Ribeiro.

A expectativa do Creci-PB é que a participação da Paraíba no SIL gere novas oportunidades de negócios, atraindo investidores que visem não apenas o potencial turístico e imobiliário, mas também as vantagens econômicas que o estado oferece. A atuação conjunta com o governo estadual e os empresários locais promete fortalecer a presença da Paraíba no cenário global e promover um crescimento sustentável para o mercado imobiliário da região.

Com a realização do evento em Lisboa, o Creci-PB pretende colocar a Paraíba em um novo patamar, consolidando a imagem do estado como um destino de excelência para investimentos imobiliários e atraindo a atenção de investidores nacionais e internacionais.

Creci-PB anuncia expansão histórica: representação em todos os 223 municípios paraibanos até fevereiro de 2025

10 de fevereiro de 2025

Em um movimento inédito que promete revolucionar o mercado imobiliário da Paraíba, o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do estado (Creci-PB), Rômulo Soares, anunciou durante reunião com a Diretoria Executiva e o conselho pleno a ampliação da representação do órgão para todos os 223 municípios paraibanos. A iniciativa, que será implementada até final do mês de fevereiro de 2025, visa fortalecer a atuação do conselho em todo o território estadual, garantindo maior segurança jurídica e profissionalismo nas transações imobiliárias.

A expansão inclui a nomeação de delegados regionais e de bairros, além da criação de cargos como vice-presidentes, diretores adjuntos e comissões técnicas especializadas. Segundo Rômulo, a medida está alinhada com os princípios de Governança, Compliance, Integridade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), exigências cada vez mais presentes nos órgãos de controle públicos.

“A Paraíba está se destacando na cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário, e os corretores de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, são protagonistas nesse processo. Queremos garantir que todos os municípios tenham acesso a uma representação qualificada, capaz de atender às demandas do mercado com ética e transparência”, afirmou o presidente.

Creci-PB Digital e o projeto “Demanda Imobiliária:

Além da expansão territorial, Rômulo destacou a transformação digital do Creci-PB como um dos pilares de sua gestão. O lançamento do projeto “Demanda Imobiliária” promete modernizar o setor, oferecer dados precisos e pesquisas de mercado que reflitam a realidade local. A iniciativa visa dotar os profissionais de ferramentas tecnológicas que facilitem a análise de nichos de mercado e a tomada de decisões estratégicas.

“O Creci-PB Digital e o projeto ‘Demanda Imobiliária’ são instrumentos que vão elevar o padrão de atuação dos corretores, fornecendo informações profissionais e referências confiáveis para o mercado. Queremos que o Creci-PB seja sinônimo de credibilidade, fonte de referência e inovação”, explicou Rômulo.

Combate ao exercício ilegal da profissão:

Outro ponto destacado pelo presidente foi a defesa intransigente das prerrogativas da categoria e a proteção da reserva de mercado. Rômulo enfatizou que o combate ao exercício ilegal da profissão é uma prioridade inegociável. “A atuação de profissionais não inscritos no Regional coloca em risco a segurança jurídica das transações e a reputação do setor. Vamos intensificar as fiscalizações e as ações para coibir essa prática”, afirmou.

Impacto no mercado imobiliário paraibano:

A expansão do Creci-PB para todos os municípios do estado é vista como um marco para o setor imobiliário paraibano. Com a representação local, os corretores de imóveis terão maior suporte para atuar de forma ética e eficiente, enquanto os consumidores ganharão mais segurança nas transações. A medida também deve impulsionar o desenvolvimento econômico regional, uma vez que o mercado imobiliário é um dos principais vetores de crescimento.

Especialistas avaliam que a iniciativa coloca a Paraíba na vanguarda da regulamentação imobiliária no Nordeste, servindo de modelo para outros estados. “A expansão do Creci-PB é um passo importante para consolidar o mercado imobiliário como um setor estratégico para o desenvolvimento do estado”, comentou João Teodoro, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis – COFECI.

Próximos passos:

A nomeação dos delegados regionais e de bairros e a estruturação das comissões técnicas estão previstas para ocorrer no mês de fevereiro de 2025, com a meta de concluir o processo até o primeiro semestre deste ano. Enquanto isso, o Creci-PB seguirá com a implementação de suas plataformas digitais e o fortalecimento das ações de fiscalização no combate ao exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis.

Com essa expansão, o Creci-PB reafirma seu compromisso com a modernização, a ética e a defesa dos interesses da categoria, consolidando-se como um dos conselhos regionais mais inovadores e atuantes do país. O mercado imobiliário paraibano aguarda, com expectativa, os impactos positivos dessa nova fase.

Superintendência da Caixa em João Pessoa recebe nova Diretoria Executiva do Creci-PB

7 de fevereiro de 2025

Na manhã desta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, a Superintendência da Caixa em João Pessoa recebeu a nova Diretoria Executiva do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) para uma reunião estratégica. O encontro, que contou com a presença de representantes de alto escalão de ambas as instituições, teve como objetivo fortalecer a parceria e alinhar ações conjuntas em prol do mercado imobiliário e habitacional do estado.

A recepção foi conduzida pelos superintendentes da Caixa: Matheus Grisi (Executivo de Rede), Adriano Freitas (Executivo de Habitação), Itallo Lins (Executivo Varejo) e Daniela Luna (Executiva Varejo). Eles receberam a comitiva do Creci-PB, liderada pelo presidente Rômulo Soares, acompanhado pela vice-presidente Ângela Renata, a segunda vice-presidente Roseli Cavalcanti, o diretor secretário Lamarck Leitão, a diretora segunda secretária Edkarla Severiano, o diretor tesoureiro Fabiano Cabral e a diretora segunda tesoureira Carla Bezerra.

Durante a reunião, foram discutidos temas de grande relevância para o setor, como os critérios de credenciamento de novos correspondentes bancários da Caixa, a venda de imóveis adjudicados, o combate a fraudes em processos de financiamento imobiliário e as precauções necessárias para compradores de imóveis financiados, especialmente em casos de contratos de gaveta. Além disso, foram abordadas iniciativas de capacitação profissional, como treinamentos e palestras conjuntas dentro do Programa Educacreci, e ações para reduzir o déficit habitacional na Paraíba.

A presença do superintendente Gustavo Beltrão, do assessor de marketing Raphael Lins e dos conselheiros estaduais Tarcísio Galdino e Garibaldi Porto reforçou o compromisso de ambas as instituições em promover um diálogo produtivo e ações efetivas para o desenvolvimento do setor imobiliário e habitacional no estado.

A reunião marcou o início de uma nova fase de colaboração entre a Caixa e o Creci-PB, com foco em transparência, segurança e capacitação profissional, visando beneficiar tanto os corretores de imóveis quanto a população paraibana que busca acesso à habitação e ao crédito imobiliário.

Prazo final para solicitação de carteiras profissionais e certificados termina em 10 de fevereiro

3 de fevereiro de 2025

Os interessados em receber suas carteiras profissionais e certificados na próxima sessão solene de entrega de credenciais têm até o dia 10 de fevereiro de 2025 para protocolar os pedidos de inscrição.

Os requerimentos de inscrição podem ser realizados na sede do CRECI-PB, em João Pessoa, e nas delegacias regionais localizadas em Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Este prazo é essencial para que as carteiras e certificados sejam entregues dentro do prazo, pois é necessário seguir todas as etapas legais, incluindo a análise e homologação dos pedidos pelo Plenário antes das cerimônias.

Sobre as Solenidades

As solenidades são marcadas pela leitura do juramento da profissão de corretor de imóveis, além da entrega simbólica de carteiras e certificados aos representantes presentes.

“O respeito e reconhecimento à profissão, criada e regulamentada por lei, começam pelo registro no Conselho de classe. Somente através dele é possível o exercício das atividades em todo o território nacional”, destaca o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, que conduzirá a solenidade, acompanhado dos demais diretores. Eles enfatizam a importância do conhecimento e da prática da ética profissional no dia a dia dos corretores de imóveis.

Diretoria do Cofeci toma posse para novo triênio em cerimônia marcada por desafios e renovação de compromissos

2 de fevereiro de 2025

O último dia de dezembro de 2024 marcou o encerramento de mais um ciclo de gestão no Sistema Cofeci-Creci, organização que reúne 27 Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci), um em cada estado da Federação e no Distrito Federal. Com mais de 650 mil profissionais e 74 mil empresas imobiliárias registradas, o Sistema Cofeci-Creci consolida-se como a segunda maior entidade do gênero no mundo e na América Latina, destacando-se por sua natureza jurídica pública, regulamentada pela Lei Federal 6.530/1978.

Diferente de associações privadas, o Sistema Cofeci-Creci opera como uma autarquia federal, com poder para fiscalizar e disciplinar o exercício da mediação imobiliária, além de conceder ou cancelar licenças profissionais e empresariais em casos de conduta antiética. Essa estrutura garante que corretores e empresas mantenham seus registros atualizados, assegurando transparência e credibilidade ao setor.

A cada três anos, os mais de 650 mil corretores de imóveis do país participam de um processo eleitoral democrático para escolher seus representantes nos Conselhos Regionais e, posteriormente, no Cofeci. Neste ano, a eleição para a presidência do Cofeci foi marcada por polêmicas, com falsas acusações de corrupção contra o então candidato à reeleição, João Teodoro da Silva. No entanto, após a apuração dos fatos, o resultado foi incontestável: dos 49 conselheiros(as) federais presentes, 43 votaram a favor de Teodoro, consolidando sua liderança para o triênio 2025-2027.

A nova diretoria foi empossada em cerimônia pública realizada na última quinta-feira, 29 de janeiro, em Brasília. Além de João Teodoro, que assume mais um mandato como presidente, a gestão conta com Augusto Viana e Marcelo Moura como vice-presidentes; Rômulo Soares e Tibério Benevides como secretários; e Valdeci Monteiro e Vilmar Pinto como tesoureiros. A equipe é completada por vice-presidentes e diretores adjuntos, responsáveis por áreas específicas e estratégicas da administração.

Em seu discurso de posse, João Teodoro destacou a importância de fortalecer a credibilidade do setor imobiliário e reforçar o compromisso com a ética e a transparência. “Estamos diante de desafios significativos, mas também de oportunidades únicas para modernizar e consolidar o Sistema Cofeci-Creci como referência global. Contamos com o apoio de todos os corretores e empresas para seguir avançando”, afirmou.

O presidente também agradeceu aos colegas pela confiança renovada e enfatizou a necessidade de união diante das adversidades. “A eleição foi um momento de teste para nossa democracia interna, mas superamos as dificuldades com maturidade e respeito. Agora, é hora de trabalhar juntos pelo futuro do setor”, concluiu.

Com a nova diretoria empossada, o Sistema Cofeci-Creci segue firme em sua missão de regulamentar, fiscalizar e promover o desenvolvimento da atividade imobiliária no Brasil, sempre pautado pela excelência e pela defesa dos interesses dos profissionais e da sociedade.

Reforma Tributária: o Brasil terá o maior IVA do mundo

30 de janeiro de 2025

O secretário do Ministério da Fazenda para a RT, Bernard Apply, afirmou que, contrariando o limite de 26,50% imposto pelo Congresso Nacional, nossa alíquota será de 28%. Teríamos, então, sido iludidos? Saiba mais no artigo de João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci!

Há cerca de três décadas em discussão no Congresso Nacional, finalmente, a nossa Reforma Tributária (RT) foi aprovada e sancionada pela Presidência da República. O Brasil é o 175º país ligado à OCDE a adotar o imposto único sobre bens e serviços, denominado IVA – Imposto de Valor Agregado. Além deste, escrevi quatro outros artigos sobre a RT, incluindo um em homenagem ao Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, do Paraná, que foi o autor da PEC 110, a Proposta de Emenda Constitucional pioneira, que deu origem à PEC 45, aprovada.

O primeiro artigo, denominado Tributo ao Deputado Luiz Carlos Hauly, publicado em 06/02/ 2021, vale a pena ser resgatado e relido. Ele contém um resumo de todo o imbróglio fiscal em que consiste nosso sistema tributário. Três outros artigos, publicados em 1º/07/2023, 08/11/2024 e 21/12/2024, repercutem os debates e o resultado final da reforma aprovada. Estão disponíveis no site do Cofeci. Como por todos acompanhado, em parceria com outras entidades representativas do setor, o Sistema Cofeci-Creci lutou bravamente pela redução do IVA.

Segundo nossa ótica, saímos vitoriosos. Entretanto, depois de tudo, parece que fomos ludibriados. Os países com os menores IVAs do mundo são o Canadá (5%) e a Suíça (7,7%). Os maiores são Dinamarca, Noruega e Suécia (25%) e a Hungria, a campeã, com 27%. Pois bem! Inicialmente, no Brasil, estudos iniciais realizados pelos técnicos do Ministério da Fazenda indicavam que o IVA teria de ser 27,97%. A gritaria foi geral. Seria o maior do mundo! A Câmara e o Senado reagiram. O governo reviu os cálculos e garantiu que 26,5% seria o máximo no Brasil.

Considerando esse percentual, entidades representantes do setor imobiliário, como Cofeci, Crecis, Secovis, CBIC, Abrainc e outras, com base em sólidos estudos técnicos, deduziram que, para garantir a neutralidade tributária prometida na RT, teríamos de aplicar redutores ao percentual do IVA de, no mínimo, 60% para operações de vendas e 80% para as de locação. O governo propunha um redutor único de apenas 20% para ambas as operações. Na Câmara dos Deputados, conseguimos abrir e aumentar o redutor para 40% (vendas) e 60% (locações).

Junto ao Senado Federal, revisor do projeto de lei aprovado pela Câmara, mantivemos nosso pleito de redutores de 60% para vendas e 80% para locações. Participando de muitos debates e audiências públicas, conseguimos sensibilizar nossos senadores. Restaram aprovados os redutores de 50% (vendas) e 70% (locações). Não era tudo o que pleiteamos, mas foi um bom resultado, ante à complexidade do processo. Na proposta original (redutor de 20% sobre o IVA de 26,5%) teríamos o IVA único de 21,2% para operações de vendas e de locações.

A Câmara ratificou a decisão do Senado. Como resultado, teríamos um IVA de 13,25% para vendas (50% de 26,5%) e de 7,95% para locações (70% sobre 26,5%). Porém, uma vez sancionada a RT, o secretário do Ministério da Fazenda para a RT, Bernard Apply, afirmou que, contrariando o limite de 26,50% imposto pelo Congresso Nacional, o IVA no Brasil poderá ser o maior do mundo, com a alíquota de 28%. Assim, o percentual de 13,25% para vendas passaria a ser de 14%; o de 7,95% para locações passaria a ser 8,40%. Teríamos então sido iludidos?!!

Sobre João Teodoro: O paranaense João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972. Empresário no mercado da construção civil, graduado em Direito e Ciências Matemáticas. Foi presidente do Creci-PR por três mandatos consecutivos, do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná de 1984 a 1986, diretor da Federação do Comércio do Paraná e é presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis desde 2000.

Sobre o Sistema Cofeci-Creci: Composto por um Conselho Federal e 25 Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis em todo o Brasil que têm a função de normatizar e fiscalizar uma profissão de grande relevância para o desenvolvimento da nação. O Sistema funciona sob a égide da lei 6.530, de 12 de maio de 1978 e engloba cerca de 440 mil Corretores de Imóveis e 54 mil empresas de intermediação de negócios imobiliários. Outras informações: http://www.cofeci.gov.br

Conselho Fiscal do Creci-PB realiza análise de contas do último trimestre de 2024

29 de janeiro de 2025

O Conselho Fiscal do Creci-PB, atualmente composto por Alessandro Velloso Barbosa (coordenador), Eduardo Macedo Ramos e Ricardo dos Santos Silva (titulares), reuniu-se ontem, 28 de janeiro de 2025, para realizar a análise detalhada das contas referentes ao último trimestre de 2024. Também participaram da reunião o assessor contábil Rômulo Teotônio e o superintendente Gustavo Beltrão, oferecendo suporte técnico e administrativo durante o processo.

O Conselho Fiscal, que desempenha um papel essencial na garantia da transparência e da boa gestão dos recursos do Creci-PB, é constituído por três membros efetivos e igual número de suplentes, dentre os quais é eleito um coordenador. Suas principais competências incluem:

Examinar o balanço, balancetes, relatórios financeiros, prestações de contas e respectiva documentação;

Restituir esses documentos à Diretoria, com manifestação registrada em ata sobre sua regularidade ou eventuais ressalvas;

Analisar o Processo de Prestação de Contas anual, para posterior apreciação do Plenário.

“Realizamos reuniões trimestrais para analisar detalhadamente os processos de despesas do Conselho. Após essa avaliação criteriosa, elaboramos uma ata com o parecer final e os resultados obtidos. Em sequência, a prestação de contas é submetida ao julgamento do Plenário e encaminhada ao Cofeci, onde passa por novas análises em diferentes etapas, incluindo contabilidade, relatoria e apreciação pelo Pleno. Por fim, o relato integrado, conforme exigido pelo Tribunal de Contas da União, é disponibilizado no Portal da Transparência”, explicou Alessandro Velloso Barbosa, coordenador do Conselho Fiscal.

Essas formalidades reforçam o compromisso do Creci-PB com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos, seguindo rigorosamente as exigências legais e os padrões estabelecidos pelo Cofeci e o Tribunal de Contas da União.

Aproveite os descontos na Anuidade 2025!

27 de janeiro de 2025

A primeira opção de desconto já expirou, mas você ainda pode garantir 6% de desconto no pagamento em cota única até o dia 15 de fevereiro. Confira as condições de pagamento:

Pagamento integral em cota única:

Até 15/02: 6% de desconto
Até 15/03: 4% de desconto
De 16/03 a 31/03: valor integral, sem desconto

⚠️ Após 31/03, serão aplicados correção monetária, juros e multa, conforme tabela vigente do COFECI.

Parcelamento no boleto bancário (sem desconto):

Até 4 parcelas mensais, com a 1ª parcela paga até 15/02
Até 3 parcelas mensais, com a 1ª parcela paga até 15/03

Parcelamento no cartão de crédito (sem desconto):

Até 11x, para pagamentos realizados até 15/02
Até 10x, para pagamentos realizados até 15/03

Como efetuar o pagamento

Emissão de boletos:
- Acesse o site oficial: www.creci-pb.gov.br
- No menu “Serviços”, clique em “Para o Corretor” e depois no botão “Boleto de Anuidade”.
- Também é possível emitir o boleto presencialmente nos setores financeiros da Sede e Delegacias, sendo necessário assinar o termo de acordo.
Parcelamento no boleto:
- Realize diretamente pelo aplicativo i-Corretor.
Pagamento no cartão de crédito:
- Presencialmente na Sede ou Delegacias de Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
- Também é possível solicitar um link de pagamento pelos canais de atendimento virtuais.

Imprima aqui o seu boleto

Canais de atendimento financeiro:

João Pessoa: (83) 2107-0406 | WhatsApp: (83) 99134-0029
Campina Grande: (83) 3321-6969 | WhatsApp: (83) 99171-4737
Cajazeiras: (83) 3531-2329 (Fixo e WhatsApp)
Patos: (83) 3421-2924 (Fixo e WhatsApp)

Projeto do Sistema Cofeci-Creci quer revolucionar o mercado imobiliário

24 de janeiro de 2025

Um projeto de modernização da Lei Federal no 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis no Brasil, promete transformar o mercado imobiliário do país. Desenvolvida pelo Sistema Cofeci-Creci, a proposta foca o preparo e a qualificação dos profissionais do setor, além de atualizar a legislação para um mercado mais dinâmico.

Criada em 1978, a Lei no 6.530 garante que apenas os profissionais que cumpram com os requisitos estabelecidos atuem como corretores de imóveis, sendo responsáveis pela intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis.

Neste contexto, o projeto do Sistema Cofeci-Creci destaca justamente a expansão das competências dos corretores de imóveis, que atuam muito além da simples mediação do processo de negociação dos imóveis. A prática profissional abrange, por exemplo, o controle de aluguéis e condomínios, a avaliação de mercado e até consultoria especializada.

“As transformações tecnológicas e a dinâmica do mercado global exigem uma legislação atual, que acompanhe as novas demandas e proporcione maior segurança e profissionalismo ao setor imobiliário”, destaca João Teodoro, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci).

Novo perfil de profissionais

O principal objetivo da nova lei é garantir que os corretores de imóveis sejam especialistas em suas áreas de atuação. Para isso, a exigência de formação superior e a criação de diferentes níveis de especialização visam garantir profissionais preparados para atender às demandas do mercado.

Teodoro explica que a nova lei prevê a distinção entre dois níveis de profissionais: o Gestor Imobiliário, com formação superior específica, e o Técnico Imobiliário, com formação técnica. Em diferentes patamares de atuação, cada um será responsável na medida de sua qualificação.

O projeto também estabelece normas mais rigorosas para o exercício da profissão, com o objetivo de garantir a ética e a transparência nas negociações. Os órgãos de classe terão mais ferramentas para fiscalizar o exercício da profissão.

Evolução do mercado

Para os especialistas, esse é o início de um novo capítulo no mercado imobiliário nacional, marcando uma transformação que não beneficia apenas os profissionais como também impulsiona o desenvolvimento de um setor mais eficiente.

De fato, mudanças na legislação podem ter um efeito positivo no mercado. Um exemplo é o boom imobiliário impulsionado pela Lei no 10.931/2004, que regulamentou o patrimônio de afetação, elevou o setor da construção civil a um patamar de destaque na economia nacional, com reflexos diretos na atuação dos corretores de imóveis.

De acordo com o presidente do Cofeci, a expectativa é que o mercado imobiliário brasileiro passe a aproveitar oportunidades de negócios para além das fronteiras nacionais.

Fonte: exame.com

Alteração temporária no horário de atendimento

24 de janeiro de 2025

O CRECIPB informa que, excepcionalmente, entre os dias 27 e 31 de janeiro (segunda a sexta-feira), o atendimento ao público na Sede, em João Pessoa, será realizado exclusivamente no período da manhã, das 8h às 12h.

Durante o turno da tarde, os colaboradores da Sede estarão envolvidos em atividades internas, devido à necessidade de ajustes administrativos, logísticos e atualizações no sistema.

O atendimento nas Delegacias Regionais de Campina Grande, Patos e Cajazeiras seguirá o horário normal, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Os serviços online permanecerão disponíveis no site: www.creci-pb.gov.br.

Agradecemos a compreensão de todos.

A Diretoria

Representantes do CRECIPB participam de evento sobre gestão e inovação promovido pela NHolanda Construtora

22 de janeiro de 2025

Representantes do CRECIPB estiveram presentes no evento “Gestão e Inovação: Construindo Cidades de Impacto”, promovido pela NHolanda Construtora na noite desta terça-feira (21) e na manhã desta quarta-feira (22) em João Pessoa. O encontro contou com a participação do ex-prefeito de Balneário Camboriú/SC, Fabrício Oliveira, que compartilhou as experiências e avanços alcançados durante sua gestão na cidade.

Representando o Conselho, estiveram presentes a primeira vice-presidente, Ângela Renata; a segunda vice-presidente, Roseli Cavalcanti, a segunda diretora-secretária, Edkarla Ferreira, o primeiro diretor-tesoureiro, Fabiano Cabral, a segunda diretora-tesoureira, Carla Bezerra e o conselheiro Garibaldi Porto.