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Presidente do Creci-SP defende, em Zoneamento, adensamento proporcional a cada local

José Augusto Viana considera o projeto importante para o crescimento sustentável da capital paulista, mas ressalta a importância de investir em regiões de acordo com as suas vocações econômicas e na ocupação populacional conforme interesses sociais. O Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura Municipal à Câmara de Vereadores, prevê, por exemplo, a proteção de algumas regiões da verticalização.

Ele lembrou que há algumas regiões, cuja vocação já havia definido o estilo de ocupação, a exemplo do Planalto Paulista, onde tem inúmeras residências que estão sendo usufruídos por escritórios comerciais, é tida ainda como uma área residencial e que agora foi alterada, com corredor de ônibus e tudo mais para ficar adequada à realidade.

Interesse social

“Já na área central da cidade, altamente desenvolvida, as questões relativas à ocupação de interesse social são altamente relevantes, devido a não utilização de equipamentos urbanos e de imóveis comerciais antigos, que podem ser demolidos e darem lugar a imóveis residenciais e mistos para que a população que for para o centro tenha onde comprar sem ter que pegar condução”, afirmou.

Viana, que também é vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, relaciona esse processo com algumas áreas como no bairro dos Jardins, onde o número de prédios que está sendo construído é muito grande. E destaca que a demolição de construções antigas evidentemente está dando um melhor aproveitamento, porque tem condições, malha urbana, saneamento básico e tudo que se precisa, mas que está subutilizada.

“Os novos empreendimentos se transformarão em conforto para novas pessoas”, vaticinou, durante entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, na Sede do maior dentre os 27 Regionais. Quanto à liberação de prédios altos e de micro apartamentos, defendeu que o adensamento seja proporcional a cada local.

Para ele, não existe como dizer que prédios são bons ou ruins, o que deve é se verificar as condições de saneamento, dos equipamentos urbanos de cada região e definir a sua característica para que se possa ter um gabarito adequado a uma qualidade de vida aceitável e que seja aproveitada a infraestrutura.

Sobre micro apartamento

“Acaba sendo uma necessidade de grandes cidades, porque há profissionais que se valem de ter essa opção próxima ao seu local de trabalho, em que ele fica de segunda a sexta-feira e no final de semana, vai para sua casa, que normalmente fica em um bairro ou cidade mais distante”, acrescentou.

Viana se disse preocupado com qualquer tipo de restrição nesse sentido, sobretudo pelo fato de a execução dessas pequenas unidades não envolver tanto dinheiro quanto nos imóveis grandes, além de atender a um público grande que existe, que tem essa necessidade.

“Ao menos aqui na Capital, são apartamentos de 14 a 19 m2, porém, já ouvimos falar de projetos com 9m2, mas não temos certeza. Eles têm áreas de serviço comuns, como de cozinha e lavanderia e tudo isso custa dinheiro para montar, bem como para manter, o que eleva o preço, devido à necessidade de uma maior sofisticação, senão inexistiria a atração do público”, esclareceu.

Pedro Morais compartilha com corretores de imóveis melhores experiências para mais vendas

“Para se ter uma evolução constante como pessoa e profissional, o caminho não pode ser outro, senão o do aprendizado”, costuma lembrar o jovem, mas experiente corretor de imóveis, que ontem à tarde, no auditório do Creci-PB demonstrou esse conceito em palestra para os participantes do Terça do Saber, durante versão compacta do programa de educação continuado desenvolvido pelo Órgão, voltado à capacitação e qualificação da categoria.

“Tratamos de situações, métodos e questões práticas que dizem respeito ao serviço que o corretor de imóveis pode prestar com a finalidade de entregar as melhores experiências para o cliente durante toda a jornada de compra e até no pós-venda e trouxemos insights com base em experiências que já tivemos, acertos e validações”, compartilhando o mérito com a Plano 83, cuja equipe integra.

Ele acrescentou que no final das contas, os corretores de imóveis intermedeiam negócios imobiliários, mas essa atividade tem a ver com pessoas. “Só temos a agradecer ao Creci-PB pela oportunidade, aos participantes e espero termos correspondido à confiança depositada e agregado conhecimentos aos colegas parceiros”, concluiu, com a humildade e simplicidade que carrega no DNA do pai Glauco.

Creci-PB leva à Assembleia Legislativa pautas de interesse de cadeia produtiva e da população

O presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, tratou na manhã de ontem (26) com o deputado-presidente da Assembleia Legislativa estadual, Adriano Galdino, de uma série de temas de interesse não só da categoria profissional dos corretores de imóveis, mas também da cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário e da população, a exemplo das custas cartoriais.

“A visita foi das mais produtivas, dentro do nosso conceito de gestão de consolidar e estreitar relações institucionais como essa com a “Casa de Epitácio Pessoa”, que meses atrás aprovou proposta do deputado George Morais (União) e criou e instalou a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário, que já rendeu frutos nesse curto período”, afirmou Bira, como é mais conhecido.

Ele concluiu, acrescentando que no encontro também versou sobre as prerrogativas do Conselho e reforçou pedido de apoio às pautas desse importante segmento do mercado, que muito fomenta a economia.

VIII Congresso Imobiliário Latino-Americano e a evolução da CILA

Depois do ribombante sucesso do Enaci, em Belo Horizonte, MG, de 13 a 15 deste mês de setembro de 2023, na condição de Presidente do Sistema Cofeci-Creci, tive a honra de participar ativamente o VIII Congresso Imobiliário Latino-Americano, promovido pela CILA – Confederação Imobiliária Latino-Americana. O evento aconteceu na cidade de Panamá, capital do país de mesmo nome, na América Central. O Sistema Cofeci-Creci é membro fundador da CILA, confederação integrativa do mercado imobiliário na parte centro-sul do continente americano.

No ano de 1999, o Cofeci e o Secovi-PR foram convidados para participar dos debates com vista à constituição de um organismo que pudesse interagir, em nome do mercado imobiliário, com o Mercosul. Este fora criado em março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, entre os governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O então novel organismo interpaíses ameaçava nossa organização profissional com a proposta de abertura do exercício profissional de Corretores de Imóveis para os quatro países membros, sem qualquer exigência legal.

A abertura em pauta vilipendiava nossa regulamentação profissional. Se corretores de outros países pudessem agir livremente no Brasil, não teria sentido exigir formação técnica dos colegas brasileiros. Era preciso reagir. E reagimos! Nas sucessivas reuniões que foram promovidas, restou clara a legitimidade do Cofeci para representar o Brasil nos debates e nas decisões que viessem a ser tomadas. Então, por delegação do presidente do Cofeci, Waldyr Francisco Luciano, eu e o Celso Pereira Raimundo, de SC, participamos ativamente dos debates.

Baseados em parecer elaborado por um professor da Universidade Federal de Santa Catarina, com a participação de um Corretor imobiliário chileno, representantes do Cofeci (Brasil), da Câmara Imobiliária Uruguaia (Uruguai) e da Capei (Paraguai) decidiram criar uma confederação, com o nome de Cofederación Inmobiliária del Mercosur y Chile (CIMECH). Mas o Chile não ratificou seu interesse. Por isso, foi excluído, prevalecendo então a sigla CIME. Depois de inúmeras reuniões com o Mercosul, conseguimos manter intacta nossa organização profissional.

Entretanto, chegamos a 1999 sem evoluir na geração de parcerias entre os Corretores filiados às organizações-membros da CIME, seu objetivo principal. Assim, em 13 de abril de 2012, em Montevideo, representantes de suas cinco entidades-membros deliberaram por acolher tese por mim apresentada: uma nova ordem, abrangendo toda a América Latina. A comissão para constituir uma nova federação, foi por mim presidida. Criou-se assim a CILA – Confederação Imobiliária Latino-Americana, cujo primeiro Presidente foi Wilder Ananikian, do Uruguai.

O VIII Congresso da CILA deixou marcas que garantem o sucesso da nova organização. Com 18 dos 20 países da América Latina ativamente filiados – 17 deles presentes no evento, muitas e consistentes propostas de união e compartilhamento de mercado foram apresentadas e aprovadas. É a globalização se consolidando também na América Latina; é o compartilhamento de negócios sem macular nossas prerrogativas legais. A impecável organização do evento ficou a cargo da ACOBIR, membro da CILA no Panamá, a quem parabenizo pela excelência e perfeição.

Fiscalização do Creci-PB no Cariri e Sertão resulta em lavratura de TCO’s em delegacias

Do litoral ao Sertão. Foi desta região mais distante da Capital que o Creci-PB realizou entre as últimas quarta e sábado, que resultaram por exemplo, na autuação e lavratura em delegacias policiais de Monteiro e Santa Luzia, de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s) de 9 pessoas físicas e três pessoas jurídicas, por exercício ilegal de atividades privativas de corretor de imóveis, bem como de empresa imobiliária, sem registro no Regional.

Numa das ocasiões, em Monteiro (foto), o diretor de fiscalização Augusto Seixas e o agente de fiscalização Sérgio Pereira ladeiam os agentes da polícia civil Thiago Wagner e Emerson Chaves. Noutra, na cidade de Santa Luzia, o coordenador Hermano Azevedo teve que acionar a Polícia Militar para conter os ânimos de um infrator durante autuação por exercício ilegal.

Foram lavrados também seis autos de infração por auxílio aos não inscritos, 17 por estarem em débito com o Conselho, 51 autos de constatações por diversos motivos, 09 notificações diversas, bem como 17 autos por anúncio em desacordo com a Resolução-Cofeci 1065/07. Além disso, houveram várias diligências em loteamentos e plantões.

Outras cidades

Além de Monteiro e Santa Luzia, foram percorridas Cajazeiras, Patos, Sousa, Sumé, Serra Branca, e São João do Cariri. A equipe foi composta ainda pelo agente de fiscalização Thiago Oliveira.

“Ações como essa são de grande importância, pois cumprimos o principal objetivo que é coibir a pratica do exercício ilegal da profissão, bem como impedir a comercialização de empreendimentos sem que possuam o devido Registro de Incorporação (RI) no cartório de imóveis”, afirmou o coordenador de fiscalização Hermano Azevedo.

Já o diretor regional de fiscalização, Augusto Seixas, definiu como bastante satisfatória a operação, pois além de fiscalizar, a equipe teve a oportunidade de colher denúncias, ouvir as demandas dos profissionais e empresas imobiliárias e realizar também um trabalho instrutivo e orientativo.

Saiba mais: Contrato de locação de imóveis

O contrato de locação é um documento essencial ao alugar um imóvel, pois estabelece as regras e os deveres de ambas as partes, o locador e o locatário. Abaixo seguem alguns pontos-chaves que devem ser incluídos em um contrato de aluguel:

Qualificação das Partes: Inclua os dados de identificação de ambas as partes, como nome completo, estado civil, CPF/CNPJ, endereço, telefone de contato e informações sobre representantes legais, se aplicável.

Descrição do Imóvel: Forneça informações previstas sobre o imóvel, como endereço completo, número de registro imobiliário, área, características específicas (número de quartos, banheiros, etc.), móveis e utensílios incluídos na locação.

Tipo de Localização e Prazo: Especifique se o contrato é para uma locação residencial ou comercial, e defina o período de vigência do contrato, incluindo os dados de início e término.

Valores e Condições de Pagamento: Detalhe o valor do aluguel mensal, os dados de vencimento, a forma de pagamento (depósito bancário, boleto, transferência, etc.), além de regras para reajuste do aluguel, se aplicável.

Garantias: Descreva as garantias ordinárias pelo locador, que podem incluir depósito de caução, seguro-fiança, fiador ou outras modalidades permitidas por lei. Especifique o valor ou percentual da garantia, bem como os procedimentos para sua restituição.

Obrigações do Locador: Liste as responsabilidades do locador, como manutenção do imóvel e entrega em boas condições, fornecimento de recibos de pagamento, entre outros.

Obrigações do Locatário: Enumere as obrigações do locatário, incluindo o pagamento pontual do aluguel, a manutenção do imóvel e a observância das regras do condomínio, se aplicável.

Despesas e Taxas: Esclareça quais despesas são de responsabilidade do locador e quais são de responsabilidade do locatário, como IPTU, taxas de condomínio, contas de água e luz, entre outras.

Regras de Uso e Conservação: Defina as regras de uso do imóvel, como restrições a reformas, pinturas ou adaptações sem autorização prévia, e estabelece diretrizes para a conservação do imóvel.

Rescisão do Contrato: Especifique as condições e prazos para rescisão do contrato, tanto por parte do locador quanto do locatário, e as deliberações ou multas em caso de rescisão antecipada.

Vistoria Inicial e Final: Realize vistorias do imóvel para entrega das chaves e desocupação.

Interessados em receber carteiras e certificados têm até esta 6ª (22) para requerer inscrições

Os interessados em se inscrever no Creci-PB como pessoas física ou jurídica têm até esta sexta-feira (22) para formalizarem os requerimentos, a tempo de serem analisados na próxima plenária do Órgão. Aqueles que tiverem os pedidos deferidos receberão, em sucessivo, durante sessão solene, as carteiras profissionais e certificados que os habilitarão a desenvolver suas atividades.

As inscrições podem ser feitas na sede do Órgão, em João Pessoa e nas Delegacias existentes nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Os documentos necessários estão disponíveis no site do Órgão – www.creci-pb.gov.br e podem ser conferidos clicando aqui.

O respeito e reconhecimento à profissão, criada e regulamentada por lei, começam pelo registro no Conselho de Classe. Somente através dele, é possível o exercício das atividades em todo o território nacional.

Creci-PB alerta administradores de grupos de WhatsApp para responsabilidades civil e penal

Segundo o Código Penal, ninguém pode ser poupado de ser punido em razão de desconhecer a lei, sobretudo criadores e administradores de grupos de WhatsApp – a exemplo dos utilizados para fins profissionais, como de corretores de imóveis – sujeitos, portanto, a serem responsabilizados civil e criminalmente por ação ou omissão.

“Hoje já recebi vários contatos de empresas de mídia e de lojas de carros; perguntei de onde conseguiu meu contato; ela falou que alguém passou os contatos de um grupo de corretores; estão vendendo os contatos; eu recebi contato de empresas de mídia e de consórcio; semana passada me ofereceram um ganho fácil entre R$ 500 e R$ 1000 fazendo trabalhos em casa”.

Essas são apenas algumas das queixas, reclamações e denúncias que têm chegado ao conhecimento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, que evidenciam, em tese, a prática de crimes como ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que podem culminar também com pagamento de indenização por danos morais e multas pecuniárias previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Além dessas situações, foram constatados que simultaneamente em vários grupos de
corretores de imóveis os profissionais alertaram que tiveram suas fotos do perfil do
WhatsApp utilizadas por outros números de telefone por admissíveis estelionatários para prática de golpes a terceiros.

O presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, alerta que é extremamente necessário
que os administradores façam um bom filtro antes de permitir o acesso a esses grupos,
garantindo a segurança de todos. Ele ainda lembrou que o criador não tem função de
moderador, mas sim de administrador, detentor do poder de adicionar e remover pessoas
do grupo – sobretudo nesses grupos, daquelas estranhas à profissão – e até se for o caso,
remover e encerrar o grupo, ou seja, as responsabilidades são devidas à criador (es)
/administrador (es).

“Alertamos ainda nesse primeiro momento, que também pode haver punições em nível
administrativo previstas no âmbito do Sistema Cofeci-Creci”, concluiu Bira, como é
mais conhecido.

Implantação da e-fiscalização

O coordenador de fiscalização, Hermano Batista, informou que foi implementado no
setor um trabalho denominado e-fiscalização, com o objetivo de intensificar o
monitoramento e a fiscalização nas mídias sociais, grupos de WhatsApp, portais de
anúncios de imóveis e sites.

“Definimos novas estratégias para a fiscalização virtual e mantemos uma escala de
fiscais de plantão, que realizam diligências nas mídias sociais. Isso visa combater
práticas ilegais na internet, incluindo anúncios com informações enganosas, tentativas
de fraudes e o exercício ilegal da profissão”.

Dicas sobre como proteger seu número no WhatsApp:
É importante ativar a autenticação em duas etapas para acessar o aplicativo. Para fazer
isso no Android, siga estas etapas:
– Acesse as configurações do WhatsApp;
– Selecione Conta;
– Escolha a opção Verificação em duas etapas;
– Crie um código de seis dígitos, todos numéricos, e associe um e-mail para recuperar a
conta, caso esqueça o código.

O WhatsApp também fornece dicas sobre como proteger suas informações no aplicativo. Você pode configurar sua conta para que apenas seus contatos possam ver sua foto de perfil, o que pode ajudar a evitar golpes. Além disso, embora seja diferente da clonagem, é importante estar ciente de campanhas de phishing, nas quais golpistas copiam dados do perfil de alguém e solicitam dinheiro aos contatos.

Para configurar a privacidade da sua foto de perfil, siga estas etapas:
– Vá para Configurações; no WhatsApp;
– Selecione Conta;.
– Escolha Privacidade;.
– Em Foto do Perfil selecione a opção Meus contatos.

Terça do Saber JP: Treinamento sobre criar melhores experiências e vender mais

O dinâmico mercado imobiliário competitivo e globalizado exige daqueles profissionais que desejam se destacar e nele permanecer, um constante aperfeiçoamento na performance, com base um posicionamento bem definido, processos e metas que trazem as melhores experiências para os seus clientes.

Atento a essa realidade, o Creci-PB oportuniza aos interessados na próxima Terça do Saber (26) a partir das 14h no auditório do Conselho, um treinamento sob o tema “Dominando o jogo: como criar as melhores experiências e vender mais”, que será ministrado pelo jovem, mas experiente corretor de imóveis Pedro Morais, que além de corretor de imóveis tem graduação jurídica, formação internacional e experiência na gestão de marketing e de equipe.

Ele abordará na ocasião, dentre outros assuntos: apresentação pessoal; rotina de alta performance + regra dos 30 dias; criando metas para ter previsibilidade financeira (macro e diretivas) + utilização de um CRM para manutenção de negócios e dados – exercício prático para criação de metas; posicionamento no mercado + parcerias e networking; marketing pessoal; como fidelizar clientes com um pré e pós-venda; como manter a comunicação ativa com clientes para não perder negócios e gatilhos mentais.

As inscrições, gratuitas e exclusivas para corretores de imóveis adimplentes, já podem ser feitas clicando aqui, as vagas são limitadas e os inscritos devem entregar 2 kg de alimentos não perecíveis no ato do credenciamento.

Extensa pauta de interesse do mercado imobiliário marca reunião entre Creci-PB e Caixa

Os ajustes e a continuidade da concessão dos recursos nos financiamentos imobiliários no estado da Paraíba e os critérios de conformidades para assinatura dos contratos, análises das médias dos valores aplicados nas avaliações mercadológicas realizados pela engenharia da Caixa Econômica foram alguns dos temas tratados durante reunião entre o presidente Ubirajara Marques com o superintendente executivo de habitação, Adriano Freitas, o superintendente executivo de varejo, Itallo Lins e a gerente de carteira, Lindimaria Nóbrega.

Na pauta do encontro ocorrido ontem à tarde na Sede da CEF constou ainda a aplicação dos recursos SBPE (poupança), a discussão da atuação dos correspondentes bancários nos processos de financiamento e a intermediação da venda dos imóveis adjudicados pelas empresas imobiliárias.

Na ocasião, Adriano fez uma apresentação, abordando os índices de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do SBPE, destacando o crescimento das demandas de alocação de recursos, especialmente na cidade de João Pessoa.

Ao final, ele expressou a gratidão pela oportunidade de fortalecer ainda mais a relação com o Creci-PB e ressaltou o compromisso da Caixa em continuar concedendo recursos para promover transações imobiliárias no estado por meio do financiamento habitacional.

Por sua vez, Bira, como é mais conhecido, enfatizou a importância da reunião para esclarecer dúvidas dos profissionais do mercado imobiliário, manter todos atualizados sobre os procedimentos da instituição e compartilhar informações significativas sobre as transações habitacionais com recursos de financiamento no estado.

A conversação contou ainda com a participação da coordenadora do convênio Creci-Caixa, a corretora de imóveis, Mônica Lucena e do superintendente do Conselho, Gustavo Beltrão.

Encontro Nacional de Avaliadores de Imóveis gera alto nível de aprendizado

O Creci-PB esteve bem representado entre as últimas quarta e sexta-feira no I Encontro Nacional de Avaliadores de Imóveis, em Belo Horizonte, pelos diretores Ubirajara Marques (presidente) Flávio Passarinho (1º tesoureiro) pelo ouvidor Carlos Chagas e pelo delegado do Órgão no município de Guarabira, João Henrique.

Chagas, que também é perito-avaliador, destacou, dentre os temas debatidos por 15 palestrantes nacionais e internacionais, a certificação para a inscrição junto ao Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI), que é uma maneira eficiente de aferir cientificamente a capacidade técnica do avaliador imobiliário e já vem sendo buscada há bastante tempo pelos profissionais da corretagem que se dedicam a esse mercado.

Tabela, convênios e diferenciações

“Outros assuntos de extrema importância tratados foram a tabela de honorários, convênios com órgãos públicos, diferenciações entre avaliações judiciais e extrajudiciais, além de estudo de casos e debates sobre o futuro das avaliações”, concluiu.

Já o presidente Bira, como é popularmente conhecido, resumiu numa única frase os três dias do encontro Centro de Eventos The One, no bairro Luxemburgo: “podemos dizer que foi uma experiência profissional de alto nível de aprendizado”, encontro este organizado pelo Creci-MG e que contou com apoio do Cofeci e dos demais Regionais, dentre os quais o paraibano.

Durante três dias, corretores avaliadores de imóveis estiveram reunidos em Belo Horizonte (MG), para discutir os caminhos das avaliações mercadológicas no Brasil; O evento que foi organizado pelo Creci-MG e contou com todo o apoio do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) foi bastante prestigiado por profissionais de todo o país.

Enaci 2023: uma realização de singular sucesso – Por João Teodoro

Com abertura solene no dia 13 e encerramento no dia 15 de setembro, o Conselho Federal e os 27 Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis de todo o Brasil, em especial o Creci 4ª Região/MG, anfitrião do evento, realizaram com absoluto sucesso o primeiro Enaci – Encontro de Corretores Avaliadores e Corretores Internacionais. O Congresso teve lugar nas dependências do imponente Centro de Eventos The One, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte, MG. Superando as expectativas, o Enaci contou com 412 profissionais brasileiros inscritos.

Além dos nacionais, 15 representantes de várias entidades internacionais marcaram presença, muitos deles como palestrantes. No primeiro dia, dois auditórios temáticos preencheram a pauta. O primeiro (avaliações), com cerca de 300 congressistas, abriu com um instigante debate sobre Certificação Profissional; o segundo, sobre mercado internacional, com número aproximado de 112 participantes, começou com a palestra Parcerias Internacionais: benefícios para Corretores de Imóveis. Ambos os auditórios seguiram completos até o final do dia.

Figuraram como debatedores ou palestrantes: João Teodoro, Alexandre Rennó, Luiz Barcellos e Carlos Magno; Reynaldo Marques, Paulo Roberto Oliveira, Edmilson de Sá e Diego Gama, para os avaliadores. Em negócios internacionais, brilharam: Luiz Barcellos, Lylian Loureiro, Guimênia Nogueira, Juleandro Barbosa e Marília Neri*. No último dia, em auditório único, palestraram: Maria Grunlich*, Ricardo Mader, Gunnar Brenson*, Heitor Kuser, Lúcia Wander, Luiz Barcellos e Patrícia Curvelo; Corina Lessa*, Mike McGraw*, Lisa Hill*, Paulo Caiado* e João Teodoro.

Esta foi a primeira experiência do Sistema Cofeci-Creci na realização de um evento segmentado. Reuniram-se Corretores Internacionais e Avaliadores. Ambos os grupos têm crescido muito entre os profissionais registrados no Sistema e precisam de especial atenção. Os Avaliadores já são mais de 43 mil, iniciados com a criação do CNAI – Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários. O CNAI foi organizado com a Resolução-Cofeci nº 957, de 22 de maio de 2006, que também instituiu o PTAM – Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de Imóveis.

A Resolução 957 foi atualizada e substituída pela Resolução-Cofeci nº 1066, de 22 de novembro de 2007. Entretanto sua antecessora já fora questionada na Justiça pelo IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia e pelo Confea – Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura. O Cofeci contestou e saiu vitorioso nos 1º, 2º e 3º graus da Justiça Federal, inclusive no STF, em Recurso Especial com Agravo. Transitada em julgado, a decisão tornou-se irreversível. Esses fatos representaram grande avanço para o segmento dos Avaliadores.

A impecável organização e controle de todo o evento ficaram a cargo do indefectível Heitor Kuser. No apoio logístico, liderou o infalível Paschoal Rodrigues, ambos alicerçados em suas próprias equipes. Nos bastidores, os presidentes João Teodoro e Alexandre Rennó (Cofeci e Creci-MG) e suas respectivas diretorias e times de apoio, além dos diretores adjuntos Carlos Magno e Luiz Barcellos. O encerramento foi apoteótico: a leitura da “carta aberta” do IBAPE contra os Corretores Avaliadores, reafirmando o jargão: árvore que não dá fruto não leva pedrada!

João Teodoro – Presidente do Cofeci

Corretor de imóveis tem direito a comissão se a transação for desfeita?

Uma dúvida que paira no ar toda vez que um negócio imobiliário é desfeito, é se a comissão do corretor de imóveis é devida mesmo com a desistência de alguma das partes, ou seja, tem prazo, não tem. Isso porque, o profissional imobiliário tem o importante papel de aproximar as partes e envolver o bem para que a transação seja feita da forma mais segura. Mas se há desistência de alguma das partes, é importante saber como lidar com a situação, para que ninguém seja prejudicado.

Para a especialista em Direito Imobiliário, Larissa Ribeiro, a comissão “é devida, sim! Pois a intermediação foi concluída mesmo com a desistência do negócio, a não ser que o corretor concordou em renunciar esse direito. Mas há uma ressalva, se houver a desistência do prazo de sete dias, o corretor terá que devolver, caso o contrato tenha sido assinado em estande ou fora da sede da empresa. E complementando, o prazo de desistência se aplica apenas aos contratos de incorporação imobiliária sob a estude da Lei 13.786/18.

Consultado pelo Radar Imobiliário, um corretor de imóveis disse que sim, também, já que conforme o artigo 725 do Código Civil Brasileiro, a comissão é devida ao corretor de imóveis mesmo que haja desistência das partes, desde que comprovada a intermediação do negócio e o seu fechamento. Ele ressalta que, isso independe de ter contrato de exclusividade ou não. O que é necessário é que se comprove a intermediação e a prestação dos seus serviços para o fechamento do negócio.

Art. 725. A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, ou ainda que este não se efetive em virtude de arrependimento das partes.

Inclusive, mesmo que o fechamento tenha sido feito depois da dispensa do corretor de imóveis, o Código Civil cita que: Art. 727. Se, por não haver prazo determinado, o dono do negócio dispensar o corretor, e o negócio se realizar posteriormente, como fruto da sua mediação, a corretagem lhe será devida; igual solução se adotará se o negócio se realizar após a decorrência do prazo contratual, mas por efeito dos trabalhos do corretor.

Para o advogado e professor da área imobiliária, Ubirajara Guimarães, é essencial identificar em que momento se inicia a intermediação imobiliária, e em que momento ela se conclui. Pois, a compra e venda é composta por várias fases, envolvendo o esforço do intermediador imobiliário desde o início das negociações até a efetiva transmissão do imóvel pelo registro civil do título imobiliário no respectivo Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art. 1.245 do CC/02.

Desta forma, é devida a comissão de corretagem quando o intermediador alcança o resultado da mediação, mesmo que as partes venham a se arrepender posteriormente. Mas, Guimarães, aponta que pode haver algum erro de interpretação quando, ao tentar identificar o momento em que se dá o “resultado previsto no contrato” ou resultado útil.

Certo é que, uma vez alcançado o resultado, o arrependimento das partes não exclui a onerosidade do pacto de mediação. Tendo em vista uma série de decisões judiciais com entendimentos diversos, o STJ consolidou o tema interpretando que o resultado útil obtido pelo trabalho de mediação do Corretor de Imóveis ocorre com a assinatura da promessa de compra e venda e o pagamento do sinal.

Cumprido esses requisitos é devida a comissão do corretor de imóveis mesmo que o comprador ou vendedor venha a desistir do negócio posteriormente.

Entendimento do STJ:

CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CORRETAGEM. COMISSÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR APÓS ASSINATURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E PAGAMENTO DE SINAL. COMISSÃO DEVIDA. 1. Discute-se se é devida a comissão de corretagem quando, após a assinatura da promessa de compra e venda e o pagamento de sinal, o negócio não se concretiza em razão do inadimplemento do comprador. 2. No regime anterior ao do CC/02, a jurisprudência do STJ se consolidou em reputar de resultado a obrigação assumida pelos corretores, de modo que a não concretização do negócio jurídico iniciado com sua participação não lhe dá direito a remuneração. 3. Após o CC/02, a disposição contida em seu art. 725, segunda parte, dá novos contornos à discussão, visto que, nas hipóteses de arrependimento das partes, a comissão por corretagem permanece devida. 4. Pelo novo regime, deve-se refletir sobre o que pode ser considerado resultado útil, a partir do trabalho de mediação do corretor. 5. A assinatura da promessa de compra e venda e o pagamento do sinal demonstram que o resultado útil foi alcançado e, por conseguinte, apesar de ter o comprador desistido do negócio posteriormente, é devida a comissão por corretagem. 6. Recurso especial não provido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.339.642 – RJ (2012/0103683-1).

Em outra decisão do STJ, em 2020, foi entendido pela Terceira Turma, que as provas dos autos são claras em demonstrar que houve a assinatura do contrato, intermediado por corretoras de imóveis, e depois o negócio foi desfeito por fatores alheios à atividade das intermediadoras, o que justifica o pagamento da comissão. Veja.

Inclusive, consultada a assessoria jurídica do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), eles reforçaram o parecer do STJ, que é devida sim a comissão do profissional, mesmo que haja desistência do produto.

Claro que é importante mencionar no ato da desistência, o motivo do negócio não avançar, pois isso fará toda a diferença na hora de judicializar ou não uma ação.  

Nesse artigo, Ubirajara Guimarães ressalta os principais pontos que envolvem o fato.

Portal Radar Imobiliário

Primeira mulher corretora de imóveis da Paraíba continua fazendo história

Inscrita há 44 anos no Creci-PB sob o registro n. 024, a corretora de imóveis Adelaide Holanda continua exercendo a profissão que abraçou, com as energias renovadas pela satisfação com o legado – construído ao longo desse quase cinquentenário – ao qual o filho Alisson vem dando continuidade.

Durante a recente Festa apoiada pelo Órgão, alusiva aos 61 anos de regulamentação da profissão, ela declarou ao jornalista Cândido Nóbrega, ser gratificante ver ambos seguindo seus passos e contribuindo para o desenvolvimento do setor imobiliário no estado. “Estamos deixando-os para João Pessoa trabalhando em prol da Paraíba”, ressaltou com orgulho.

Seu nome marcante é constante fonte de inspiração para novas profissionais que ingressam no mercado imobiliário, ocupando espaços cada vez maiores, como Silvia Cristina Fávero, que meses atrás, ao receber solenemente sua carteira, destacou-a como exemplo.

Fonte de inspiração

“O pioneirismo de Adelaide Holanda é uma inspiração para todas nós. Basta ter garra, coragem e disposição, assim como ela teve e continua tendo”, afirmou Silvia.

Atualmente, do total de 13.797 corretores de imóveis registrados no estado, 4.216 são mulheres. Dessas, 3.111 estão ativamente exercendo a profissão, enquanto 1.105 estão inativas temporariamente. Em João Pessoa, 2.105 mulheres corretoras estão na ativa, enquanto em Campina Grande esse número é de 505 profissionais.

Representatividade em gestão

Ainda nesse contexto, o Conselho conta com uma vigorosa representação feminina na gestão, com a participação de corretoras de imóveis na sua diretoria executiva, nas Comissões da Mulher nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, e em diversas outras Comissões, além de Conselheiras, Diretoras Adjuntas, Delegadas regionais e de bairros, bem como na Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, criada, de forma inédita, entre os demais Regionais.

Para todas, o Creci-PB criou e disponibilizou em seu site uma Cartilha de Orientação à atuação das Mulheres Corretoras.

Participantes são só elogios à mais uma edição do Terça do Saber

A satisfação dos participantes com a edição do Terça de Saber de anteontem pôde ser dimensionada pela interatividade com a ministrante da imersão sobre “Aumento na eficiência nas vendas pelo remarketing”, Alessandra Julião, pela permanência até o final e claro, pelos depoimentos, que em outras ou assemelhadas palavras, expressam um sentimento comum.

“Gostei muito da palestra sobre marketing digital, pois é muito importante tanto na nossa área de corretor de imóveis, mas nas vendas em geral e foi muito bom, gostei demais, parabéns ao Creci-PB”, Sueli Maria Rodrigues.

“Esse aprendizado é muito importante para a nossa profissão para que tomemos conhecimento dessas ferramentas de uso das redes sociais, que são essenciais para que possamos alavancar as nossas vendas”, Ana Cristina Alves.

“Eu vim para me enriquecer como profissional com essa nova ferramenta que é o marketing nas redes sociais, que vai agregar muito no meu conhecimento para fazer as vendas”, Antônio Erivaldo Diniz.

“Essa imersão veio a me enriquecer, porque as redes sociais são uma das maiores ferramentas para fazer a captação para que o cliente conheça o corretor de imóveis, tenha uma personalidade e veja o seu trabalho. Isso é muito importante e eu aprendi um bocado hoje, que vou utilizar em minha página (www.roseimoveis.com.br) e canal no Youtube”,  Rosimere Gomes.

Gestão no caminho certo

O presidente Ubirajara Marques, que sempre saúda e agradece aos presentes e palestrante, disse que esse conjunto de demonstrações de correspondências de expectativas provam que a gestão continua no caminho certo, também através da inovação do Educacreci este ano, por meio da edição compactada Terça do Saber, que ocorre em todo o estado.

Mercado imobiliário: João Pessoa dá sinais de crescimento – Por Luan Pereira de Souza

Conhecida como o ponto mais oriental das Américas, lugar onde o sol nasce primeiro e tem praia o ano inteiro, foi “apelidada” carinhosamente de “Jampa”. Quem disse João Pessoa, acertou. João Pessoa, a capital da Paraíba, é a quarta capital mais antiga do Brasil e a 20ª cidade mais populosa do país, com uma população de 833 mil habitantes, a qual obteve um aumento de 15,26% da sua população quando comparado com último censo do IBGE. Possui um Índice de Desenvolvimento Humana (IDH) de 0,763 e PIB per capita de R$25 mil.

João Pessoa é considerada uma das melhores cidades para morar no Brasil, segundo uma enquete intitulada “As 15 melhores cidades de praia para morar no Brasil” , realizada no ano de 2021 pelo canal do YouTube Mais 50. A capital litorânea recebeu o maior número de votos ocupando a 1ª posição. A geração de renda, acesso a educação, o baixo custo de vida, mar quente, belezas naturais, trânsito moderado, práticas comerciárias e um turismo aquecido estão entre os principais pontos de destaque da cidade, o que pode impactar diretamente na qualidade de vida de seus habitantes e no desejo de moradia de muitos brasileiros.

De acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, João Pessoa ocupa a 161º posição dentre os 413 municípios investigados e a 4ª posição entre os municípios da Região Nordeste.

É mister abordar também que de acordo com estudos da MacroPlan, como o “Desenvolvimento Econômico Municipal 2020” e o “Desempenho das 100 maiores cidades do Brasil no IDEB no ano de 2020”, que levam em consideração variáveis objetivas e subjetivas, João Pessoa também se destaca em outros aspectos, com conforme mostra a tabela a seguir.

Indicador Posição
Crescimento do PIB Municipal entre 2007 e 2017 31°
Crescimento do Salário Médio entre 2008 e 2018 18°
Crescimento do Emprego Formal entre 2008 e 2018 71°
Produtividade com Gasto em Educação 17°
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica EF I 77°
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica EF II 75°

Tabela 1 – Indicadores e ranking da capital João Pessoa entre as 100 maiores cidades do Brasil, 2020. Fonte: MacroPlan, 2020.

A cidade apresentou na última década um aumento de mais de 10% na população, com um aumento do PIB interno e crescimento no salário médio e está entre as melhores colocadas do nordeste no ranking de competividade. Acrescido a isso, houve a ampliação de programas habitacionais do Governo Federal, o que impulsionou o mercado imobiliário da cidade, com o aumento das oportunidades de investimentos vindos de outras localidades e dos próprios moradores, bem como provocou o “aquecimento” da especulação imobiliária.

Tratando-se de mercado imobiliário, atualmente, em João Pessoa, existe um déficit habitacional, o qual vem sendo suprido gradativamente pela construção civil e por investidores que resolveram expandir seus negócios na cidade. É importante sanar que diante disso há uma grande demanda por imóveis, tanto por parte de investidores que especulam no mercado, como também novos proprietários de imóveis em detrimento dos subsídios habitacionais, tal como por proprietários de imóveis que procuram outro bairro para residirem. Essa mudança de local de residência pode estar interligada com o aumento da renda, pois pessoas tendem a morar proximo a pessoas com mesmo nível de renda, o que contribui para a escolha de um bairro equiparado ao seu padrão de vida, o que consequentemente contribui com o aumento das transações imobiliárias do município.

Conforme mostra o gráfico 1, há um aquecimento sustentado no mercado imobiliário de venda e locação de residências no Brasil, onde entre o período de janeiro de 2021 a junho de 2023 houve um crescimento de 13,32% no preço médio de venda de imóveis residenciais no Brasil e um crescimento de 27,96% no preço médio do aluguel de imóveis residenciais no Brasil.

O gráfico 2 mostra que ocorreu um crescimento sustentado no preço de venda de imóveis residenciais em João Pessoa entre o período de janeiro de 2021 a junho de 2023, no qual, houve um crescimento de 22,30% no preço médio de venda de imóveis residenciais. Uma variação bem maior quando comparada a média nacional.

Em vista disso, ao juntarmos a variação média do aluguel no Brasil considerando o valor do aluguel a 0,5% o preço do imóvel mais a variação média do preço de venda de imóveis em João Pessoa, chegamos a uma rentabilidade média, no período em tela, de 22,30% na venda e mais 17,1% no aluguel. Porcentagens essas maiores que investimentos na poupança e no CDI a 100%, uma vez que no mesmo período, a poupança rendeu 14,87% e o CDI, 23,66%.

Conclui-se então que comprar um imóvel em João Pessoa, além de ser uma reserva de valor, um excelente lugar para investir, por contar com um mercado em expansão e com uma demanda e oferta aquecidas, também é o lugar para chamar de lar.

Luan Pereira de Souza – corretor de imóveis e economista

Sistema Cofeci-Creci adota regras rigorosas para punição de assédio sexual, que poderá chegar à demissão do infrator

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis foi um dos primeiros órgãos da Administração Pública Federal indireta a debater e assimilar o entendimento do Ministério Público do Trabalho, endossado pelo presidente Lula, no sentido de que no âmbito do Sistema compreendido por 27 Regionais, os casos de assédio sexual e moral possam ser punidos com demissão, penalidade máxima prevista na Lei nº 8.112/90.

A decisão se deu na manhã de ontem (13) quando da reunião de diretoria executiva conduzida pelo presidente João Teodoro na cidade de Belo Horizonte(MG), que ocorre de hoje até sexta-feira o Encontro de Avaliadores e Corretores Internacionais (ENACI) que reúne avaliadores e profissionais internacionais de todo Brasil, e tem no Cofeci um dos apoios institucionais.

Até a recente publicação do parecer, como não havia a expressa tipificação do assédio como desvio funcional na referida Lei, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor (cuja penalidade é mais branda), ora como violação às proibições aos agentes públicos (esta sim sujeita à demissão).

Agora, esses casos devidamente apurados devem serão enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos cuja pena prevista é a de demissão, visto ser proibido ao servidor “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”, bem como ser passível da penalidade máxima o servidor que agir com “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”.

Superioridade hierárquica

E mais: não é necessário que haja superioridade hierárquica do infrator em relação à vítima. Mas o cargo deve exercer um papel relevante na dinâmica da ofensa. Pelo parecer, serão enquadradas administrativamente como assédio sexual as condutas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.

A reunião de diretoria, secretariada pelo diretor Rômulo Soares, teve início com a leitura, discussão e aprovação de ata anterior, informes da secretaria e tesouraria, e comunicações da presidência. Dentre outros assuntos da vasta pauta, também foi aprovado à unanimidade a minuta de corretagem a ser disponibilizada no Sistema de Governança e Registro (SGR).

Creci-PB e Sinduscon-JP defendem espaços exclusivos em condomínios para anúncios de imóveis

Faixas e placas de anúncios sobre imóveis em postes ou colados indiscriminadamente em muros de condomínios residenciais e comerciais evidenciam falta de critérios que já são realidade em outras cidades. As primeiras sugestões para esses problemas em João Pessoa foram apresentadas pelos presidentes do Creci-PB, Ubirajara Marques e do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld, durante reunião com o vereador Carlos Henrique da Costa Santos (Carlão do Bem/PL).

“Um espaço, tipo painel, a ser destinado por cada edifício, que reunirá anúncios de vendas por corretores de imóveis, únicas pessoas habilitadas à intermediação, o que atenderá às necessidades desses vendedores, dos proprietários dos imóveis e compradores interessados, regulamentará esse meio de divulgação ainda bastante utilizado e contribuirá sobremaneira com o combate à poluição visual na cidade”, afirmou Bira, como é mais conhecido.

Ele acrescentou ainda que a discussão sobre critérios e parâmetros sobre, por exemplo, dimensão de painel, de anúncios e local a ser disponibilizado será aprofundada junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo e integrantes e representantes de outros Órgãos e entidades que compõem a cadeia produtiva do mercado imobiliário e da construção civil.

Iniciativa das mais oportunas

Para Wagner, que também é experiente empresário da construção civil, a iniciativa se faz das mais oportunas, pois evitará de se jogar placas por tudo quanto é canto das fachadas, o que não é bom para os corretores, para as imobiliárias, para as imobiliárias e muito menos para a cidade, que ainda tem a poluição visual aumentada em postes que já têm fios de tudo que é jeito.

“Esta é uma opção das mais válidas, que amadureceremos junto a corretores, profissionais da obra, engenheiros, incorporadores e arquitetos, pois entendemos que pode ser inclusa no projeto arquitetônico”, concluiu.

Ele e Bira foram uníssonos em agradecer ao parlamentar Carlão do Bem pela receptividade à causa e manifestaram a confiança sobre, quando da proposição da matéria através de Projeto de Lei, essa sensibilidade seja incorporada pelos demais integrantes da Câmara Municipal de João Pessoa, bem como pelo prefeito Cícero Lucena, por ocasião da sanção, que esperam.

O encontro na sede do Sinduscon-JP, em João Pessoa, contou com a participação do diretor-administrativo da entidade, Sérgio Oliveira (Serginho), do corretor de imóveis Alexei Garcia, do superintendente do Conselho, Gustavo Beltrão e do jornalista e assessor de comunicação do Órgão, Cândido Nóbrega.

 

LGPD