O Conselho Regional de Corretores de Imóveis na Paraíba, prestará, quando necessário, assessoramento técnico-científico para instruir processos judiciais e procedimentos extrajudiciais patrocinados ou presididos por membros do MPPB e dar efetividade às ações promovidas pelo Ministério Público nas suas diversas áreas de atuação.

Para a construção de celebração do termo de cooperação técnica entre o Creci e o MPPB, uma primeira reunião foi realizada entre o secretário-geral da instituição, João Arlindo Corrêa Neto e o presidente do Creci paraibano, Rômulo Soares de Lima.

Além de laudos técnicos, o termo de cooperação também prevê fiscalizações conjuntas entre o MP e oCreci no combate ao exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis; e na regularização do mercado imobiliário, com visitas aos empreendimentos que não tiveram registros.

O Creci-PB aderiu ao Mutirão Nacional de Conciliação instituído pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis através de Resolução 1.384/2016 e disponibilizará entre os próximos dias 13 de junho a 1° de julho condições especiais de pagamento por corretores de imóveis pessoas física e jurídica, de anuidades devidas de exercícios anteriores e também deste ano.

“Essa iniciativa se deu em atendimento a proposta de viabilizar a quitação de débitos por corretores de imóveis e empresas imobiliárias paraibanas, que apresentamos ao presidente do Conselho Federal, João Teodoro, durante a última reunião de líderes do Sistema Cofeci-Creci, realizada recentemente no Rio de Janeiro” lembrou o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares.

Na Paraíba há 8.005 inscritos, sendo 5.250 ativos. Destes, 1.018 inativos e 2.018 ativos encontram-se em débito. Das pessoas jurídicas inscritas, apenas 275 estão inscritas, também com alto índice de inadimplência: são 106 inativas e 131 ativas nessa situação.

Condições especiais
Todas essas pessoas poderão parcelar suas dívidas em até 20 vezes por meio de boleto bancário com pagamento da primeira no dia do ajuste, sem qualquer incidência de juros ou despesas de cobrança, desde que o valor da parcela não seja inferior a 20% do valor da anuidade em curso atualizada. O atendimento aos interessados se dará de segunda a sexta-feira, no andar térreo da sede do Órgão, por integrantes dos setores jurídico e financeiro.

Já as multas de qualquer natureza pendentes de pagamento, traduzidas em número de anuidades, poderão ser recalculadas com base no valor da anuidade em curso, corrigido nos termos da Lei até a data do ajuste e incluídas no Termo de Ajustamento de Débito com desconto de 50% sobre o valor recalculado. Às negociações daqueles que estiverem sob execução fiscal, serão acrescidas de honorários advocatícios.

O processo de conciliação implica em concessões mútuas, por parte do credor, o Conselho Regional e do devedor (corretor de imóveis pessoa física ou jurídica), objetiva a resolução de litígio administrativo ou judicial decorrente de créditos tributários não satisfeitos. Uma vez realizada, ela implicará em confissão irretratável da dívida por parte do devedor, assim como sua expressa renúncia ou desistência de quaisquer meios de defesa ou impugnações administrativas ou judiciais.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, Rômulo Soares de Lima assinou convênio com o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros, que garante através do Sesc-Senac, descontos de 20% a servidores, corretores de imóveis com seus dependentes e funcionários de imobiliárias adimplentes com o Órgão, nos cursos e serviços oferecidos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

A parceria foi firmada solenemente na manhã desta segunda-feira, durante sessão plenária da Fecomércio, no auditório da sede balneária do Sesc, no bairro do Cabo Branco. O ato foi acompanhado pelo 1° vice-presidente do Creci-PB, Garibaldi Porto, peloo diretor-secretário Edson Medeiros e pelos diretores 1º e 2º tesoureiros Zelírio Bezerra e Roseli Cavalcanti.

Os diplomas dos cursos de Avaliação e Perícia Mercadológica, que foram realizados pelo professor João Diniz Marcelo que solicitou a certificação do CRECI-PB, no período de 2011 a 2014. Para recebê-los, os concluintes devem comparecer à sede do Órgão, munidos de documento de identificação e providenciarem pagamento da taxa de R$ 54,50 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), cujo boleto bancário será emitido na ocasião.
O diploma habilita ao registro no CNAI e a emissão de parecer técnico de avaliação mercadológica, que permite a juízes nomearem corretores de imóveis peritos judiciais e auxiliá-los nas ações judiciais que envolvam bens imóveis.

O presidente do CRECI-PB, Rômulo Soares, se reuniu na última semana com a Comissão da Mulher do Órgão na cidade de Campina Grande, ocasião em que foi definida a elaboração de um calendário de palestras e cursos, uma campanha de arrecadação de donativos e a participação das corretoras de imóveis nos Conselhos das Mulheres de CG.
O encontro contou com a participação do 1º vice-presidente Garibaldi Porto, dos delegados titular e adjunto Edilson Fernandes e Rodrigo Iacoíno, e do conselheiro estadual Thommas Rodrigues.

O diretor-secretário do CRECI-PB, Edson Medeiros esteve na última sexta-feira em Cajazeiras, ultimando os preparativos para a implantação de delegacia na cidade, acompanhado do responsável pelo suporte de TI do Órgão, Elvis Araújo, que instalou os computadores no imóvel localizado no bairro do centro, próximo ao Banco do Brasil e onde funcionou a sede da delegacia da Receita Federal.
Após Campina Grande e Patos, Cajazeiras será a 3ª cidade a receber uma delegacia do CRECI, que disponibilizará serviços como registro de inscrições, pagamento de anuidades, emissão de certidões e apoio a fiscalização, além de auditório para cursos de capacitação para corretores de imóveis da microrregião compreendida por outros municípios, como São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Sousa e São João do Rio do Peixe. O delegado será o corretor de imóveis Rui Moreira.

A Casa de reabilitação e tratamento administrada pelo cantor gospel Thiago Lucas e seu pai no município de Lucena foi cadastrada entre as entidades beneficiadas pelo CRECI-PB com as doações periodicamente realizadas.
Thiago, que obteve a 2ª colocação no programa Ídolos, veiculado em nível nacional e é considerado uma das dez vozes mais bonitas do Brasil, foi recebido pelo presidente do Órgão, Rômulo Soares, a quem agradeceu o apoio ao cumprimento das suas obrigações cristãs e falou da turnê que iniciará por toda a Região Norte/Nordeste a partir do próximo mês.

“Apesar de o CRECI-PB ter como atividades-fim a fiscalização e registro de profissionais, dedicamos atenção especial a iniciativas de cunho social, como esta”, destacou Rômulo. O encontro contou ainda com a participação do diretor adjunto de Ações Sociais do Creci-PB, Augusto Júnior e do diretor da Rádio CPAD Alysson Venerando.

As ações desenvolvidas ao longo desses primeiros quatro meses de gestão, renderam ao presidente do CRECI-PB, o troféu “TOP OF CLASS” da Revista Painel, entregue ontem à noite no salão de festas da Casa de Recepções Sonho Doce Recepções.
Ele esteve acompanhando do segundo vice-presidente Lamarck Leitão, do diretor tesoureiro Zelírio Bezerra e do conselheiro federal, Clerton Franca. “Agradeço e atribuo esse reconhecimento a esse volume e qualidade de trabalho à união de todos os membros da nova gestão. A homenagem nos estimula a fazer muito mais para os corretores de imóveis da Paraíba”, afirmou.

O Creci-PB firmou convênio com a Uniodonto-JP, que assegura desconto de mais de 28% nos valores de serviços odontológicos a funcionários, corretores de imóveis regularmente inscritos e adimplentes, seus dependentes diretos e também aos funcionários que comprovem vínculo empregatício com as imobiliárias regularmente inscritas e em dia com o Órgão.
O presidente da Uniodonto-JP destacou a importância da parceria para a categoria, que terá à disposição todas as especialidades odontológicas, oferecidas através de mais de 300 profissionais não só na Capital, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras, mas no Brasil, por temos das 130 Uniodonto’s existentes no País.

Por sua vez, o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, lembrou que o convênio garantirá ainda a visitação da Unidade Móvel da Uniodonto às delegacias de Campina Grande, Patos e nos próximos dias, Cajazeiras, para oferecer um serviço preventivo de odontologia e palestras, num significativo trabalho de responsabilidade social.

O encontro contou ainda com a participação da vice-presidente e da superintendente da Uniodonto, respectivamente, Sandra Rodrigues e Adelina Estela.

“Mediação, Conciliação e Arbitragem” é o tema do curso prático que está sendo oferecido pelo Creci-PB, em parceria com a Câmara de Arbitragem de Mediação do Rio Grande do Norte, na sede do Órgão, ministrado pelo professor e advogado Marcelo Marinho Cavalcanti, coordenador do Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba.
Segundo o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, o objetivo é preparar os corretores de imóveis para que possam como árbitros, melhor desempenhar suas atividades profissionais.
“Vamos criar essa estrutura aqui no estado, nos mesmos moldes da existente no Creci-GO que de forma operosa há algum tempo, resolve conflitos da cadeira produtiva da construção civil, do mercado imobiliário e de outras cadeias que aderirem à cláusula compromissória”, afirmou.
Rômulo considerou a iniciativa uma evolução do Poder Judiciário, além de uma das gratas novidades do novo CPC, como eficaz alternativa para solucionar conflitos e desafogar o Poder Judiciário. E acrescentou que o conselheiro Fabiano Cabral será o diretor de Mediação e Arbitragem na Câmara que está sendo criada pelo Creci-PB.

Sobre o curso
O curso tem duração de vinte horas-aula divididas em três módulos e encerra nesta quinta-feira. Através dele, são apresentadas aos participantes, as formas alternativas não estatais, para a solução de conflitos, através da Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Também é apresentada no curso a prática, do conhecimento técnico indispensável a aplicação ética, da mediação e arbitragem, com as diversas finalidades, dentre elas a de ampliar o acesso à justiça, sobretudo favorecendo a classe mais carente e desassistida de profissionais.

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, abordou durante entrevista ao programa televisivo Correio Manhã, diversos temas relacionados ao setor imobiliário, a exemplo de limitações para compra do imóvel do sistema financeiro de habitação e cautelas na aquisição de imóveis através de financiamentos, dentre outros.

Um grupo-tarefa composto por fiscais dos Conselhos Regionais de Imóveis de São Paulo e da Paraíba deflagrou uma série de ações no estado, voltadas ao combate ao exercício ilegal da profissão e venda de imóveis destinados a pessoas de baixa renda através da faixa 1 do “Programa Social Minha Casa Minha Vida”, que não podem ser comercializados num período de 10 anos, com intermediação de corretores, empresas imobiliárias e falsos profissionais.

A fiscalização, decorrente de acordo firmado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Caixa Econômica Federal, prevê que cada Regional execute esse trabalho, que começou por São Paulo, seguido pela Paraíba, após o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares solicitar o apoio, diante de fraude recentemente identificada pela Polícia Federal na Região Metropolitana de João Pessoa.
“Iniciamos esse trabalho efetivamente no ano de 2014 em mais de 20 cidades no estado de São Paulo, obtivemos resultados bem positivos e a repercussão tem sido das melhores. Aquelas pessoas com intenção de comercializar esses imóveis passaram a pensar duas vezes, pois veem que a fiscalização está bem ativa”, afirmou o coordenador de fiscalização do Creci-SP, Júlio Cesar.

Crime de fraude
Segundo ele, a prática mais comum é a venda e locação, quando a pessoa é beneficiada pelo programa para que possa residir no imóvel e não o faz, repassando-o. Constatada a irregularidade, o Creci elabora um relatório e envia para a CEF em Brasília, que vai montar um processo administrativo para a desocupação desse imóvel, em seguida encaminhado ao Ministério Público.
“Quem vendeu, comprou ou intermediou vai responder pelo crime de fraude, pois estão fraudando um programa social do Governo Federal. São pessoas oportunistas, que se aproveitam de pessoas incautas sobre a ilegalidade desse tipo de intermediação e é por isso que a fiscalização é importante”, advertiu.
Júlio Cesar esclareceu ainda que após o processo administrativo, esses imóveis serão repassados para quem realmente está precisando, que se cadastrou no início do programa social e está aguardando-o ansioso, pois está pagando aluguel ou morando de favor. “Só temos a agradecer ao Creci-PB, pela oportunidade de estar disseminando esse trabalho aqui e estamos aqui para contribuir”, concluiu.

O presidente da Federação do Comércio da Paraíba, Marconi Medeiros, considera a categoria dos corretores de imóveis uma das mais importantes do estado, pela contribuição decisiva na melhoria da habitação dos paraibanos. A afirmação se deu durante encontro com o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, onde foi discutida parceria inédita entre as instituições.
“O Senac sempre se preocupou em oferecer o curso de Técnico em Transações Imobiliárias com muita seriedade, por considerá-lo essencial para João Pessoa, que se tornou uma cidade pujante, com uma arquitetura das mais avançadas do País e que necessita ter profissionais nessa área muito bem preparados para atender aos interesses dos clientes e da sociedade como um todo”, destacou Marconi.

Entidades representativas da cadeia produtiva do setor imobiliário e da construção civil na Paraíba, como Creci, Crea, Sinduscon, Cau e Câmara de Dirigentes Lojistas deflagrarão em breve campanha através da TV Cabo Branco e outros veículos de comunicação a ela integrados, focada na fundamental importância do exercício legal da profissão e nas vantagens que serão oferecidas a adquirentes de imóveis durante determinado período.

“Nosso objetivo é através da união das instituições, demonstrar mesmo diante do momento de crise política que o País atravessa, a afirmação do mercado imobiliário e das profissões que o movem e fomentam a economia”, afirmou o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, autor e entusiasta da iniciativa. Ao manifestar apoio, a presidente do Crea-PB, Giucelia Figueiredo, lembrou que parcerias harmônicas produtivas assim são essenciais à retomada do ritmo no setor, notadamente quanto a geração de emprego e renda.
Por sua vez, o presidente do Sinduscon, João Barbosa, destacou que o mercado precisa ser reativado e considera essa uma ótima oportunidade, em face da proximidade do período de férias escolares, quando normalmente há um aumento no fluxo de turistas na Capital e aquecimento do mercado da construção civil.

Imóvel é o melhor investimento
“O Brasil não vai parar, já está mais do que provado que o imóvel continua sendo um bom investimento, os preços estão muito convidativos e a qualidade é a melhor que temos na Região, então essa é a oportunidade de quem precisa de um imóvel para morar ou para investir como negócio, para dar segurança ao seu capital”, declarou.

O assunto foi tratado numa primeira reunião na sede do Sinduscon-JP, que contou com as presenças do presidente da entidade João Barbosa, do diretor executivo Cleber Oliveira, da relações públicas Jaqueline Rocha, dos presidente do Creci-PB e Crea-PB Rômulo Soares e Giucelia Figueiredo, do diretor executivo da TV Cabo Branco Waldemir Melo, do coordenador de fiscalização do Creci-PB Hermano Azevedo e do publicitário Alberto Arcela.

O presidente do Creci-PB Rômulo Soares e o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Antônio Carlos Ribeiro iniciaram entendimentos com vistas a convênio entre os dois Órgãos, que assegure aos corretores de imóveis e empresas imobiliárias adimplentes descontos diferenciados em produtos e serviços como certificado digital.
Rômulo afirmou que parcerias nesse sentido tem sido uma tônica na atual gestão, focadas no fortalecimento da Instituição e principalmente descontos substanciais para a categoria, a exemplo da recentemente firmada com a Unimed.

Receptividade
“O Creci é muito bem-vindo à CDL, sobretudo pela qualificada representação que tem através de Rômulo. Nós estamos aqui de braços abertos para recebê-los e vamos estudar a melhor maneira a categoria voltar a usar com força total os nossos serviços. Não deve haver nenhuma dificuldade”, garantiu o superintendente Antônio Carlos.
Estiveram também presentes ao encontro na CDL o coordenador de fiscalização do Creci-PB Hermano Azevedo e as gerentes comercial e de marketing da Câmara, respectivamente, Célia Lisboa e Taissa Travassos.

O Creci-PB e o MP-Procon, através do presidente Rômulo Soares e do promotor de justiça do consumidor Glauberto Bezerra reativaram convênio de cooperação técnica com o Ministério Público estadual, com vistas a ações colegiadas junto às demais entidades representativas da cadeia produtiva do mercado imobiliário, voltadas à regularização do setor, sobretudo no que diz respeito a comercialização e publicidade dos empreendimentos que não possuem registros de incorporação nos devidos cartórios.

Durante o encontro, que contou com a presença do coordenador de fiscalização do Creci-PB Hermano Azevedo, ficou confirmada a participação do MP-Procon no grupo-tarefa na fiscalização que o Órgão promoverá conjuntamente com o Conselho Federal Nacional de Corretores de Imóveis quanto ao exercício ilegal da profissional no âmbito do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, no período de 2 a 6 de maio nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

Publicidade enganosa
Glauberto Bezerra lembrou que o Creci-PB, a exemplo do Sinduscon, é uma das instituições responsáveis por regular e regulamentar o mercado imobiliário, onde um dos problemas mais recorrentes é a publicidade enganosa, como também o descumprimento da lei, quando é produzida uma incorporação e a publicidade vem sem o número de inscrição no registro de imóveis, o que configura infração penal.

“Além disso, temos problemas de segurança do imóvel, vícios de construção e esses tipos de comportamento não podem mais prosperar, porque representam uma violência contra toda a sociedade, pois o imóvel é a poupança de uma vida e ações negativas de determinados empresários e construtores afetam o mercado, que enfrenta problemas hoje”, afirmou.

Qualificado apoio
Para ele, aspectos relacionados ao programa social “Minha Casa Minha Vida” têm que ser passados a limpo, pois algumas instituições não têm trabalhado corretamente e por isso o MP-Procon atuará em conjunto com o Creci e a Caixa Econômica Federal, com vistas a garantir a integral proteção do consumidor. Por sua vez, o presidente Rômulo Soares destacou a importância de tão qualificado apoio a iniciativa já incorporada por outros Órgãos, como Crea, Cau, Sinduscon de JP e CG, Secovi, Sindimóveis-PB e Anoreg, que visa sanear o mercado imobiliário, expurgando os maus profissionais e charlatães.

A agilidade, controle e transparência que têm marcado a atual gestão do Creci-PB serão potencializadas com modernas ferramentas que serão implantadas, com o principal objetivo de otimizar as atividades e permitir um acompanhamento instantâneo e rigoroso por parte dos diretores quanto ao patrimônio, arquivo, licitação e frota pública, esta última recentemente dotada de GPS.
Isso tudo será possível, graças a mais um convênio firmado pelo Órgão, desta vez com a Intermédio Serviços Tecnológicos Ltda., onde também os corretores de imóveis pessoas física e jurídica adimplentes que apresentarem certidão de regularidade emitida pelo Creci-PB serão beneficiados através do desconto de 20% na aquisição do sistema.

Vantagens

Segundo o representante da empresa, Cosme Camboim, um desses programas permitirá gerenciar todos os veículos, por exemplo, com despesas de manutenção e consumo. Outro viabilizará o cadastramento de todo patrimônio, auferindo sua depreciação e avaliando-o, cujos dados serão mensalmente entregues à Assessoria Contábil para geração do livro tombo.
Um terceiro vai gerenciar todo o processo de licitação, desde o início até o final do processo, com pregão, lances, e geração de ata. O quarto sistema irá gerenciar todo o arquivo do Creci, concedendo o acesso e acompanhamento de pessoas cadastradas a toda a documentação, através de celular, tablet ou computador.
O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, destacou essas e outras medidas que foram e serão adotadas refletem o zelo e transparência na aplicação dos recursos decorrentes das anuidades pagas pelos corretores de imóveis. Estiveram presentes ao encontro o 2° vice-presidente Lamarck Leitão, os diretores secretário Edson Medeiros, 1° e 2° tesoureiro, Zelirio Bezerra e Roseli Cavalcanti, além do diretor executivo da Intermedium, Danilo Sales.