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Agenda de trabalho do presidente do Creci-PB tem seguimento no Alto Sertão

Os entendimentos entre o Creci-PB e a Prefeitura Municipal e cartórios extrajudiciais de Sousa estão adiantados, no sentido de que os imóveis considerados como de posse tenham sua situação fundiária regularizada.

A afirmação foi dada na manhã desta quinta-feira (16), pela coordenadora da Comissão de Prerrogativas no município, Regina Estrela, ao presidente Rômulo Soares, durante encontro que foi acompanhado pelo corretor de imóveis Cândido Queiroga.

Na ocasião, ele foi informado do atendimento pela Secretaria municipal de Saúde a pedido dos representantes do Conselho na cidade, para que todos os corretores de imóveis fossem vacinados contra a Covid-19.

Rômulo também ouviu da delegada Gilberlania Pequeno, o interesse de vários corretores de imóveis da cidade, de participar do Curso sobre Avaliação e Perícia Mercadológica, ministrado pelo professor João Diniz Marcello, que o Conselho oportunizará das 18h às 22h dos próximos dias 11 e 12 e 8h às 12h do dia 13, no auditório Master do Sebrae, na cidade de Patos.

O investimento terá 50% de desconto para corretores adimplentes com o Creci-PB, estagiários e estudantes de TTI e Gestão Imobiliária. Em virtude da primeira etapa das férias coletivas dos funcionários do Órgão, o atendimento estará suspenso entre a próxima segunda-feira (20) e o dia 3 de outubro, mas os interessados podem garantir sua pré-inscrição por meio do link https://www.crecipb.conselho.net.br/evento.php?idEvento=50 , pois quando do retorno às atividades, em 4 de outubro, serão contactados.

Dando cumprimento à agenda de trabalho iniciada ontem (quarta-feira), pelas cidades de Patos e Campina Grande, Rômulo esteve na tarde de hoje, acompanhado do fiscal Hermano Azevedo, na cidade de Cajazeiras, onde se reuniu com o delegado local do Conselho Edval Rolim e a funcionária Paula Regilânia, quando tratou de planejamento estratégico de ações para o último trimestre do ano.

Nota de repúdio | Portal de imóveis ZAP

O Creci-PB vem, por meio desta, manifestar o mais veemente repúdio à ferramenta criada pelo portal de imóveis ZAP, pertencente ao Grupo OLXBR, para captação de clientes, por meio de uma “calculadora” que demonstrava o quanto se poderia economizar vendendo imóveis sem intermediários.

Além de inaceitável e desrespeitosa, esta prática atinge diretamente a maior fatia do público anunciante do referido portal, que são os corretores de imóveis e imobiliárias. A tentativa de desqualificá-los equivaleu a uma “facada nas costas” de seus maiores parceiros que já se mobilizaram em suas redes sociais contra essa ação.

O Creci-PB alerta, às pessoas incautas e de boa-fé, para que não se deixem serem seduzidos com apelos de vantagens, que podem vir a causar-lhes graves e irreparáveis prejuízos. Aos corretores de imóveis pessoas física e jurídica, regularmente registrados neste Conselho, deixamos a certeza de que o Creci-PB continuará defendendo o respeito à categoria e a garantia da reserva de mercado.

Atentos a práticas como essa, já encaminhamos ao nosso departamento jurídico, como também ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) para as providências cabíveis.

A Diretoria.

Antes mesmo de crise, Creci-PB já reduziu 12,17% no consumo de energia elétrica

As medidas de contenção de gastos adotadas em caráter permanente pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba continuam gerando bons resultados. Um exemplo foi a redução de 12,17% no consumo de energia elétrica no primeiro semestre do ano. Isso demonstra a seriedade com que o órgão vem cumprindo suas responsabilidades diante da atual situação do País.

“Vale destacar que isso se deu bem antes da crise hídrica/energética que assola o país e motivou o governo federal a determinar no último dia 25, por meio do Decreto 10.779, a redução do consumo de energia elétrica, entre 10 e 20% nos meses de setembro de 2021 a abril de 2022, por parte da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, na qual o Conselho está incluído”, afirmou o presidente Rômulo Soares.

Ele lembrou que a economia alcançada decorre de medidas, como desligamento de todos os equipamentos e iluminação no intervalo do almoço, programação de aparelhos de ar-condicionado para não menos do que 24°C, não deixar luzes de salas acesas quando de idas aos banheiros, aproveitamento da luz natural sempre que possível e desplugar aparelhos das tomadas quando não estiverem sendo utilizados, dentre outras.

“Isso demonstra a responsabilidade da gestão na aplicabilidade da única fonte de receita do Creci-PB, que é a anuidade paga pelos corretores de imóveis, bem como a conscientização e a contribuição dos funcionários”, concluiu.

Segundo a especialista em compras, contratos e patrimônio do Órgão, Fernanda Serafim, aparelhos de ar condicionado modelo split, com tempo médio de oito anos de uso estão sendo gradativamente substituídos por outros, com tecnologias mais inovadoras, como gás ecológico, filtros diferenciados, baixo nível de ruído e custo de energia.

“Exigimos dos fornecedores o selo Procel, que garante um consumo mensal de energia pelo equipamento, menor do que o anteriormente consumido. Cinco desses aparelhos foram adquiridos e instalados na recente reforma realizada na Delegacia do Conselho em Campina Grande”, acrescentou.

Programa Casa Verde e Amarela passa por alterações e facilita aquisição de imóveis

Vigente desde 2020, após ser anunciado como o substituto do Minha Casa, Minha Vida, o programa Casa Verde e Amarela passará por mudanças adotadas pelo Governo Federal para facilitar a aquisição de imóveis ainda este ano.

O Conselho responsável por gerir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou reajuste de até 15%, a depender da localização e números de habitantes do município, no valor máximo do imóvel a ser financiado. Entre as alterações, também está a extensão temporária da menor taxa de juros do FGTS a todos os mutuários. Isso significa que o beneficiário poderá receber descontos que ultrapassam os R$30 mil no valor total do imóvel.

Aumento no teto do valor financiado

O reajuste vai depender do volume populacional e da região em que o imóvel foi construído. Nos municípios que possuem de 50 a 100 mil habitantes, o aumento terá um limite de 15%. Já para cidades menores, que têm entre 20 e 50 mil moradores, será de 10%, o que corresponde ao mesmo percentual que as capitais e regiões metropolitanas. Quantos as áreas com menos de 20 mil habitantes, não houve alteração.

Enquadramento das famílias – Renda mensal

Quanto a essa característica, não há mudança. Permanecem os grupos 1, 2 e 3 correspondendo a famílias com renda de até R$2 mil mensais; entre R$2 mil e R$4 mil mensais; e de R$4 mil até R$7 mil mensais, respectivamente.

Redução temporária de juros

Válida até o fim de 2022 apenas para famílias do grupo 2. A redução será de 0,5 percentuais. Com isso, cotistas do FGTS por pelo menos três anos terão juros de 7,16% ao ano e quem não é cotista de 7,66%.

Recursos e parcerias

A previsão do Governo Federal é uma ampliação no orçamento de programas como o Casa Verde e Amarela em 10% em 2022, chegando a 15% em 2024.

Para adoção dessas mudanças, estados e municípios devem entrar com uma contrapartida de 20% para redução do valor financiado, o que potencialmente trará a retirada da obrigatoriedade de entrada pelas famílias.

Quando?

O Governo Federal anunciou que as medidas valerão ainda em 2021, com previsão de 60 dias. Já as mudanças de desconto nas taxas de juros, só valerão em 2022.

Programas habitacionais

Nessa semana, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o lançamento do Habite Seguro, programa voltado para profissionais das forças de segurança e com condições diferenciadas comparado ao programa Casa Verde e Amarela.

Presidente do Creci-PB trata, em visitas, de planejamento para último trimestre

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, visitou na manhã e tarde desta quarta-feira (15), respectivamente, as Delegacias do Órgão existentes, respectivamente, nos municípios de Campina Grande e Patos, onde promoveu reuniões, nas quais foram abordados, dentre outros assuntos, férias coletivas dos funcionários, planejamentos administrativo e financeiros, bem como de eventos, relacionados ao final deste segundo semestre do ano.

Em Patos, ele esteve com o delegado adjunto Antônio Alves da Silva e as corretoras de imóveis Juliana Gadelha (coordenadora da Comissão da Mulher) e Edmara Brandão (integrante).

“Também tratamos sobre como se dará a transição entre a atual diretoria e a eleita, que assumirá a gestão do Conselho, a partir do início de 2022”, afirmou Rômulo, que amanhã pela manhã e à tarde estará em Sousa e Cajazeiras e sexta-feira pela manhã outra vez em Campina Grande. Ele está acompanhado do coordenador de fiscalização, Hermano Azevedo.

Corretora de imóveis homenageia clientes por seu Dia, de forma diferenciada

Comemorado anualmente em todo o país em 15 de setembro, o Dia do Cliente motivou a corretora de imóveis e integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa do Creci-PB, Aline Pontual, a felicitar, de forma diferenciada nesta quarta-feira, através de alguns, todos aqueles aos quais, com dedicação, afinco e profissionalismo, garante segurança e auxilia na realização de um bom negócio.

Sob a curadoria do Clube HS Histórias & Sabores, a homenagem foi materializada por meio de uma bandeja da Arte em Pinus em madeira de reflorestamento pinus, sustentável e reutilizável, com design exclusivo. A arte ficou por conta da Odara Estamparia Pensada e incluiu imagens de casas em condomínios horizontais (nicho de mercado em que Aline é especialista), ipês amarelos típicos de João Pessoa e representação de Jurandy do Sax como atração turística da cidade.

Itens genuinamente paraibanos

A bandeja contém um mini bouquet do Atelier RV, personalizado com flores secas e essência exclusiva, com design desenvolvido por Rayane Vasconcelos, um duo de manteiga aromatizada e molho pesto artesanal, especiais da linha de finalização do Chef Filipe Rodriguez, do Quintal Restô, uma bolsa térmica da DiBufalo, exclusiva com três produtos de mozzarella de búfala, ideal para os amantes da boa gastronomia, incluindo alguns desenvolvidos na região da Campana da Itália: Mozzarella Manta, Burrata e Bocconcini Alla Panna.

Além disso, inclui um exemplar do livro “Os segredos das mulheres empreendedoras do mercado imobiliário”, do qual Aline é co-autora e discorre sobre “A arte de vender casas em condomínios horizontais”; uma porção de pain au chocolat, artesanalmente preparado com ingredientes selecionados da Padoca do Cicico; unidades de sourdough tradicional, sourdough de calabresa e sourdough de provolone com preparo longo e fermentação natural do Pão do Araújo; e sucos de frutas sazonais da Loca Como Tu Madre em garrafas reutilizáveis, preparados pelo bartender da marca.

“Através dessa edição exclusiva, Aline Pontual presenteia seus clientes especiais e de gosto refinado, com peças feitas à mão. Todos os itens são genuinamente paraibanos, selecionados por uma curadoria também exclusiva do Clube HS Histórias & Sabores”, afirmou a empresária Carol Nóbrega.

Ela acrescentou que o propósito do Clube é conectar histórias da Paraíba e fortalecer o senso de comunidade, o que se conecta diretamente com o trabalho de Aline. “Em um dos capítulos do livro, ela conta um pouco da sua história inspiradora e no Instagram @clubehs apresentamos cada detalhe das empresas que compõem esse presente”, concluiu.

Sobre Aline Pontual

Atuou por quatro anos como operadora de financiamentos de um banco e por cinco numa empresa de vendas diretas. Iniciou a carreira no mercado imobiliário em 2015, trabalhou em três imobiliárias ao longo de 2017 e tornou-se autônoma, por meio da Aline Pontual Negócios Imobiliários em formato home office e online. É mentora do Instituto Quebre as Regras, leader coach e analista comportamental pela Academia Brasileira de Coach e Desenvolvimento Especialista na venda de casas em condomínios horizontais, tida como referência em seu nicho e conhecida como “corretora das casas”.

Foto: Deise Rathge

Campanha lançada pelo Creci-PB arrecada brinquedos para crianças carentes

Creci Feliz: toda criança é mais feliz brincando. Este é o tema da mais nova campanha lançada pelo Creci-PB, idealizado pela diretoria de ação social, que tem à frente o conselheiro Augusto Seixas, que consiste na arrecadação de brinquedos junto a profissionais e empresas do mercado imobiliário, a serem doados a crianças carentes do estado.

A campanha prosseguirá até o próximo dia 12 de outubro (nacionalmente consagrado às crianças), quando o Conselho montará estrutura para tenda e drive-thru para recebimento de doações. O local, a ser anunciado em breve, contará com banner e faixa contendo as marcas das empresas que apoiaram antecipadamente a iniciativa.

Os apoiadores terão suas marcas ainda inseridas na logo da página do projeto, no material de divulgação digital e nos posts em redes sociais, bem como nas matérias divulgadas na Rádio Creci-PB on-line, no site institucional e em veículos de comunicação de todas as regiões do estado.

Contato para doações

Os interessados em contribuir com essa ação de empatia e solidariedade devem procurar o diretor Augusto Seixas, por meio do número 99911-6511, que se dispõe a ir até o local receber a doação.

Possuidor de forte religiosidade e vontade de ajudar ao próximo, recentemente ele fez a entrega de aproximadamente 400 Kg de alimentos à União Espírita Deus, Amor e Caridade (Casa da Vovozinha), em João Pessoa; à ONG Casa de Passagem, em Campina Grande e à Fazenda da Esperança São João Paulo II, no município de Condado, na Região Metropolitana de Patos, no Alto Sertão.

“As missões institucionais do Creci-PB são registro e fiscalização profissionais. Porém, dedicamos especial a iniciativas de cunho social, seja por meio da entrega à instituições filantrópicas, de donativos arrecadados quando das inscrições para os cursos de capacitação e qualificação através do programa de educação continuada, seja por ações desenvolvidas por Comissões, como a da Mulher, de Patos, que angariou cestas básicas e itens de higiene, entregues, respectivamente, em dezembro e maio passado, a cinco comunidades carentes e ao Lar dos Idosos, no bairro do Jatobá”, afirmou o presidente Rômulo Soares.

Governo Federal lança novo programa habitacional e fomenta mercado imobiliário entre profissionais de segurança

O Governo Federal lançou, no início dessa semana, um novo programa habitacional voltado para profissionais das forças de segurança. O Habite Seguro prevê disponibilizar R$100 milhões pela Caixa Econômica Federal para crédito imobiliário e condições diferenciadas na aquisição da casa própria.

A medida provisória que aprova o projeto define como prioridade profissionais com renda bruta mensal de até R$7 mil, mas também abre possibilidade para trabalhadores que recebem além disso. Com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), imóveis poderão ser financiados em até 100% do valor total com subsídios de até R$13 mil e taxas de juros menores.

Guardas municipais, peritos, agentes penitenciários, policiais federais, militares, civis, rodoviários, e bombeiros terão subvenções concedidas para adquirir imóveis tanto novos quanto usados ou construção individual que custe no máximo R$300 mil. O Habite Seguro pode ser cumulativo com outros programas habitacionais, mas só será concedido uma única vez a cada beneficiário.

Com vigência imediata, a nova modalidade de financiamento deve começar a valer em 40 dias. Para se tornar permanente, é necessária aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que o programa cumpre a lei nº 13.675/2018 para promoção e apoio habitacional para profissionais de segurança e que a medida beneficia não só agentes ativos, como reformados e aposentados.

Setembro Amarelo: Creci-PB disponibiliza atendimento psicológico para corretores de imóveis

Com a preocupação acerca da saúde mental e bem-estar dos corretores de imóveis, a Comissão das Mulheres do município de Patos/PB lança, no próximo sábado (18), a Campanha Setembro Amarelo.

O objetivo é contribuir com um suporte emocional e psicológico, sobretudo, no mês que representa a luta contra o suicídio, depressão, ansiedade e outras doenças que afetam a população.

O evento acontece na Clínica Integrada AYA, localizada no Edifício Milindra Empresarial Center, 9º andar, no município de Patos/PB. A psicóloga Alanne Farias estará disponível para atender de forma gratuita aos interessados, mediante agendamento com vagas limitadas até a sexta-feira (17) à noite, através do número (83) 99939-3382. A consulta, no sábado, pode ser realizada pela manhã (8h às 12h) ou pela tarde (14h às 16h).

A comissão das mulheres estará presente na abertura do evento e vai oferecer um café da manhã aos profissionais.

Pandemia e a saúde mental dos corretores de imóveis

A pandemia da covid-19 não foi fácil para nenhuma categoria. Em meio a perdas afetivas e econômicas, os corretores de imóveis também tiveram que se adaptar e resistir. Em períodos mais críticos, as mudanças no exercício da profissão, o medo e o isolamento social deixaram marcas que precisam de atenção. O acompanhamento de um profissional capacitado é fundamental para a prevenção de problemas graves e preservação da saúde mental.

Férias coletivas: Expediente no Creci-PB será suspenso entre 20/9 e 3/10

Entre a próxima segunda-feira (20) e 3 de outubro, não haverá expediente na Sede do Creci-PB, em João Pessoa, nem nas Delegacias existentes nos municípios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, em virtude de férias coletivas dos servidores.

Nesse período, os prazos processuais serão suspensos, seja de notificações, defesa ou de recurso, além dos prazos de defesa de autos de infração/constatação/notificação/termo de representação, como também o prazo de apuração de demandas da ouvidoria, reiniciando sua contagem no dia 4 de outubro, sem qualquer prejuízo às partes interessadas.

Nesse sentido, o prazo para protocolo de justificativa eleitoral que se encerra no dia 05 de outubro, fica prorrogado para o dia 19 de outubro de 2021, de forma tempestiva.

Durante o período das férias coletivas, o Conselho manterá a opção de protocolo online para justificativa eleitoral, assim, os corretores de imóveis, que por alguma razão escusável, não votaram na eleição realizada pelo Creci-PB no último dia 7 de julho, para evitar a aplicação da multa eleitoral, poderão apresentar justificativa por e-mail ([email protected]) anexando requerimento assinado, ou por meio do Canal do Corretor, que pode ser acessado clicando aqui, bem como obter maiores informações através do site do Órgão.

Portaria nesse sentido foi subscrita pelos diretores presidente e secretário Rômulo Soares e Fabiano Cabral.

Creci-PB avança na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

O Creci-PB deu mais um importante passo rumo à implementação de programa de proteção de dados pessoais, por meio da apresentação pelos advogados Torben Maia e Elias Vasconcelos e pelo especialista em segurança da informação, Luciano Saulo, a membros da atual diretoria e da diretoria eleita para o próximo triênio, de consultoria voltada a auxiliar o Órgão na adequação às novas exigências da Legislação e do TCU.

Antes da apresentação, o presidente Rômulo Soares, afirmou que a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Conselho, detentor da base de dados dos profissionais por eles habilitados e fiscalizados, proporcionará ainda mais segurança e transparência nesse tratamento.

Ele destacou ainda que isso legitimará ainda mais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba quanto ao cumprimento da referida Norma, bem como, que atenda ao que exige a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (novo órgão do governo federal que irá fiscalizar o cumprimento da Lei n.13.709/2018).

Além dele, participaram da apresentação o 1° vice-presidente Lamarck Leitão, os 1° e 2° diretores tesoureiros Flávio Gameiro e Carla Bezerra Cavalcanti, o 2° diretor-secretário Josemar Nóbrega, o conselheiro federal e secretário-geral eleito Glauco Morais, o conselheiro federal Assis Cordeiro, o conselheiro federal e presidente eleito Ubirajara Marques, o ouvidor Carlos Chagas, o superintendente Gustavo Beltrão, o coordenador jurídico Mário Vicente, os funcionários Paulo Gil e Aline Renner e a presidente da Comissão de Licitação, Fernanda Serafim.

 

Faltantes à última eleição do Creci-PB têm até o dia 5 de outubro para apresentar justificação

Os corretores de imóveis que porventura não tenham podido votar por uma alguma razão escusável na eleição realizada para escolha dos 27 conselheiros efetivos e igual número de suplentes realizada de forma totalmente on-line pelo Creci-PB no último dia 7 de julho, têm até o próximo dia 5 de outubro para justificar a ausência, evitando assim a aplicação de multa eleitoral, devido à obrigatoriedade do voto.

Nesse idêntico período – contado a partir do dia seguinte ao pleito (8/7) – e condições, os eleitores impedidos de votar, mas que se considerem em situação regular junto ao Conselho, sem poder comprová-la antes da votação, podem demonstrar que estavam em condições de votar.

O documento pode também ser encaminhado por e-mail ou através do canal da Ouvidoria, desde que seja anexado, devidamente preenchido, datado e assinado pelo corretor de imóveis requerente. O e-mail para protocolo é o [email protected] e maiores informações podem ser obtidas clicando aqui.

Creci-PB promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Creci-PB promoveu na manhã desta quinta-feira (9), workshop no auditório da Sede do Órgão, em João Pessoa, sobre os novos desafios impostos ao mercado imobiliário pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Na reunião, voltada aos integrantes da Comissão e a corretores e corretoras de imóveis convidados, a coordenadora Melissa Kettley do Nascimento – que é gestora de negócios imobiliários, pós-graduada em LGPD, em Direito do Consumidor e em Direito da Mulher – destacou que o mercado de trabalho ainda não está preparado para essa questão relacionada à proteção de dados, daí por que a importância de os corretores de imóveis estarem atualizados e atentos à garantia de direitos fundamentais dos clientes, como a privacidade.

A Comissão é composta ainda por Antony Marinho Soares, Maria Erica de Lima Araújo, Lucas Artur Viana, Valdeci Rodrigues da Silva, Gyezy da Silva Severo e Sinaria Saturnino das Neves. A abertura do workshop foi feita pelo superintendente Gustavo Beltrão e o encontro contou com a participação do coordenador jurídico Mário Vicente e demais funcionários do setor.

Desde a vigência da Lei Nº 1410/2020, que estabelece novas regras para empresas e órgãos públicos no que diz respeito ao tratamento da privacidade e segurança das informações de usuários e clientes, o Creci-PB tem se adaptado à nova realidade, sobretudo pelo fato, de uma das suas missões institucionais, ser a fiscalização, inclusive da proteção de dados.

Nesse sentido, na próxima segunda-feira (13), uma empresa de consultoria apresentará aos membros da atual diretoria e da diretoria eleita, que tomará posse em 1 de janeiro, proposta de trabalho, de verificação das necessidades de cada setor e do sistema de gestão de processos.

Caixa abre credenciamento para venda direta de imóveis adjudicados por corretores e imobiliárias

Pessoas Jurídicas (imobiliárias) ou pessoas físicas (corretores de imóveis), interessados em intermediar a venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa (adjudicados) nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis  enquadrados  como  de  interesse  social  disponíveis  para oferecimento  à  venda  direta  ao  ocupante,  na  abrangência  do  Creci-PB já podem efetuar seu cadastro.

O aviso foi publicado na edição do Diário Oficial da União de ontem (quarta-feira). O credenciamento pode ser feito através do endereço eletrônico  www.licitacoes.caixa.gov.br,  no  quadro Pesquisa de Certame, onde deverá ser marcada a opção Credenciamento/Pré-Qualificação, selecionada no campo Compradores CECOT e clicado no botão  Pesquisar,  Recebimento  da  Documentação, por meio, a qualquer tempo, do  site  da CEF, durante a vigência do Edital.

O procedimento para participação dos referidos certames passou a ser exclusivamente por meio eletrônico, condicionado ao cadastro e à certificação no Portal Licitações Caixa, não sendo mais preciso comparecer a uma agência da Caixa, salvo disposição do ítem 3.3, para os casos de certificação expirada ou suspensa, constante no Edital, que pode ser conferido na íntegra, clicando aqui.

O primeiro prazo de entrega da documentação com vistas ao credenciamento, será de 30 (trinta) dias, com início a partir da publicação do aviso ontem (quarta-feira) no DOU, até às 23h59min do próximo dia 8 de outubro.

Creci-PB retira placas de anúncios irregulares de imóveis e autua responsáveis

Fiscais do Creci-PB, tendo à frente o coordenador Hermano Azevedo, recolheram só na manhã desta quinta-feira, 28 placas, em desacordo com a Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis nº 1065/2007, com anúncios capciosos, nos bairros do Jardim Luna, Manaíra, Loteamento Boa Vista e de Intermares.

Os autores das placas autuados pela referida infração, responderão a processo administrativo junto ao Órgão e nos casos daqueles autuados pela prática do exercício ilegal da profissão, notícias-crime serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual. Hermano esteve acompanhado das fiscais Marina Stuckert e Valéria Paiva.

A ação, que prosseguirá nos próximos dias, faz parte de ações desenvolvidas através do programa Creci-Itinerante. A unidade móvel percorre todo o estado, fiscalizando incorporações habitacionais e terrenos, combatendo o exercício ilegal da profissão e ainda, disponibilizando serviços e atendimento, sobretudo, aos corretores de imóveis, evitando assim, de se deslocarem à Sede ou às Delegacias.

Poluição visual

Há mais de dois anos, o Creci-PB e a Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), parceria com vistas ao combate à poluição nas áreas públicas da cidade, infração esta prevista no art. 144 do Código de Postura do município.

O compromisso firmado foi no sentido de coibir as publicidades e/ou anúncios de veiculação de aluguéis de imóveis que estão sendo colocados por empresas e/ou corretores de imóveis nas áreas públicas, passeios e calçadas, bem como nos postes de distribuição de rede elétrica e iluminação pública.

Crédito imobiliário registra bom desempenho e impulsiona operações

O saldo total das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional referente ao mês de julho de 2021 avançou 1,2% em relação ao mês anterior, sexto crescimento consecutivo nesta base de comparação, somando R$ 4,27 trilhões, segundo o Banco Central.

Com o ritmo expansivo, o acumulado dos últimos 12 meses manteve-se elevado, com avanço de 16,2%.

O destaque foram as operações destinadas às pessoas jurídicas, que cresceram 0,8% no mês de julho de 2021, impulsionada pela modalidade com recursos direcionados (1,9%) registrando a primeira alta após três meses de quedas mensais, e positivamente influenciada pela reedição do Pronampe.

Já as operações com recursos livres para as empresas permaneceram praticamente estáveis no período (0,1%), favorecidas pela reabertura da economia em meio ao avanço da vacinação, e pelo financiamento para aquisição de veículos, capital de giro com prazo até 365 dias, antecipação de faturas de cartão de crédito e financiamento de outros bens. No acumulado nos últimos 12 meses, porém, ambas as modalidades seguem em ritmo de expansão anual elevado, 13,1% e 14,6% em recursos livres e direcionados, respectivamente.

Pessoa física

O resultado mensal (1,5%) foi impulsionado pelo crescimento em ambos os recursos. Desta forma, o saldo total das operações de crédito para as famílias com recursos livres cresceu 1,6% no mês e 20,1% em 12 meses, beneficiada pela reabertura gradual da economia, o que favorece a busca por linhas ligadas ao consumo e ao cartão de crédito à vista, crédito pessoal consignado público e para aposentados e pensionistas do INSS, além do crédito pessoal não consignado. Quanto ao saldo das operações de crédito com recursos direcionados para pessoas físicas, este cresceu 1,4% entre junho e julho deste ano, 35ª alta consecutiva nesta base de comparação, e variação acumulada em 12 meses igual a 16,0%, liderado pelo bom desempenho do crédito imobiliário e rural.

Os resultados descritos anteriormente mostram que a demanda por crédito segue em forte ritmo de expansão, em linha com a retomada da atividade econômica em meio ao avanço da imunização e controle dos casos de Covid-19. A tendência de reabertura cada vez mais definitiva das atividades afetadas pelo contexto de isolamento social a partir deste segundo semestre mantém a expectativa positiva quanto ao crescimento no saldo das operações de crédito do país em 2021.

Fonte: A Tarde / Economia

Artigo | As Quatro Linhas da Constituição – Por João Teodoro

A palavra encucar parece gíria, mas não é. É verbo dicionarizado. Consta inclusive do Aurélio. É o mesmo que cismar, remoer, preocupar-se com alguma coisa e não conseguir parar de pensar nela. Pois bem, assim tenho me sentido nos últimos dias, desde que o presidente Bolsonaro começou a falar que nunca se afastou das quatro linhas da Constituição, mas ameaça fazê-lo, se assim o fizerem seus detratores. Além de Corretor de Imóveis, com muito orgulho, tenho formação jurídica, sou estudioso e aprecio o direito constitucional brasileiro.

Por isso, a fim de me “desencucar”, decidi pesquisar. Qual o significado da expressão tão utilizada pelo presidente? Busquei na internet, livros, grandes autores e anotações acadêmicas. Até retroagi no tempo e arrisquei uma passada d’olhos pela Enciclopédia Mirador Internacional. Nada, nem uma palavra sobre a indigitada expressão. Pensei: quem sabe as tais quatro linhas possam estar definidas por algum artigo de nossa Constituição. Decidi relê-la, pelo menos no que concerne às chamadas cláusulas pétreas. Talvez aí eu encontrasse a resposta.

O Brasil, desde seu descobrimento, contabilizou sete Constituições, além da reforma constitucional militar de 1989, considerada por alguns autores como uma nova Carta. Neste caso, teríamos tido oito Constituições. São elas: 1824, Constituição do Império; 1891, Constituição da República; 1934, Getúlio Vargas; 1937, Estado Novo getulino; 1946, fim da segunda guerra mundial e dos regimes totalitários; 1967, instituição do regime militar (1969, reforma constitucional militar); e 1988, Constituição Cidadã, atual Carta Magna.

Cada texto constitucional tem suas características baseadas nas circunstâncias sociais e políticas do momento de sua edição. Nossa primeira constituição republicana aconteceu em 1891, dois anos depois da proclamação da República (1989). Seu artigo 90, § 4º, constituiu-se na primeira cláusula pétrea de nossa história. Depois dela, todas as seguintes Cartas ostentaram algum texto de cláusula imexível. Esse tipo de cláusula não comporta alteração por emenda constitucional. Somente uma nova constituição poderia alterá-la ou extingui-la.

A Constituição de 1988 (atual) traz como cláusula pétrea (imutável) o § 4º do art. 60, com o seguinte teor: §4º. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda (constitucional) tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III -a separação dos poderes; IV – os direitos e garantias individuais. Seriam estes 4 incisos a referência bolsonarista às quatro linhas da Constituição? Ou estariam elas entre os 78 (LXXVIII) incisos do art. 5º da CF, já que, entre estes, se encontram os chamados direitos individuais?

O art. 5º da CF contém, entre seus incisos, quatro que parecem fundamentais ao estado democrático de direito. São eles: IV – livre manifestação do pensamento (liberdade de expressão); VI – liberdade religiosa (de culto); XV – liberdade de locomoção (direito de ir e vir); e XVII – liberdade de associação (direito de reunião). Seriam estes as linhas delimitadoras tão apregoadas por Bolsonaro? Há quem afirme que a expressão bolsonarista não passa de metáfora futebolística para dizer dentro de campo (linhas de frente, fundo e laterais). Será?

João Teodoro da Silva

Presidente – Sistema Cofeci-Creci – 04/SET/2021

IGP-M: inflação do aluguel desacelera a 0,66% em agosto e fica abaixo da expectativa do mercado

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) desacelerou de 0,78% em julho para 0,66% em agosto, informou nesta segunda-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A inflação acumulada pelo índice em 12 meses cedeu de 33,83% para 31,12% no período. O resultado ficou abaixo da mediana de mercado apurada pelo Projeções Broadcast, que indicava alta de 0,78% para o índice. O piso da pesquisa era de variação de 0,45% e o teto, de 1,42%.

Nas aberturas, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M) desacelerou de 0,71% para 0,66%. O indicador acumula alta de 39,97% nos 12 meses encerrados em agosto e de 20,62% em 2021.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) também arrefeceu, de 0,83% em julho para 0,75% em agosto. Em 12 meses, o índice acumula inflação de 8,60% e, em 2021, de 5,05%.

O Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M) desacelerou de 1,24% para 0,56% no período. o indicador acumula alta de 17,05% em 12 meses e de 11,37% no ano.

Três das oito classes de despesa componentes do IPC-M registraram decréscimo em suas taxas de agosto. A principal contribuição foi de Educação, Leitura e Recreação, que passou de 2,16% para 0,53%, puxada por passagem aérea (24,69% para 3,17%).

Também apresentaram alívio em suas taxas de variação os grupos Habitação (1,66% para 1,05%) e Comunicação (0,00% para -0,11%). Neles, os maiores pesos de itens foram de tarifa de eletricidade residencial (5,87% para 3,26%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (0,02% para -0,26%).

Na direção oposta, cinco classes de despesas avançaram em relação a julho, com destaque para Alimentação (0,59% para 1,17%). A maior pressão veio do segmento de hortaliças e legumes, que passou de deflação de 5,13% para inflação de 5,42%.

Saúde e Cuidados Pessoais (-0,07% para 0,42%), Despesas Diversas (0,06% para 0,19%), Transportes (0,73% para 0,76%) e Vestuário (0,26% para 0,29%) também registraram aceleração na passagem de julho para agosto do IPC-M. As maiores influências nesses grupos partiram de plano e seguro de saúde (-1,27% para 0,42%), serviços bancários (0,01% para 0,24%), etanol (-1,26% para 0,70%) e acessórios do vestuário (-0,14% para 0,46%).

Influências individuais

Segundo a FGV, os itens que mais contribuíram para o alívio do IPC-M em agosto foram cebola (-14,07% para -14,29%), arroz (-1,79% para -1,89%) e mamão papaia (-0,68% para -6,52%). Combo de telefonia, internet e TV por assinatura (0,02% para -0,26%) e alho (-2,39% para -3,34%) completam a lista.

As principais influências individuais de alta foram tarifa de eletricidade residencial (5,87% para 3,26%), gasolina (1,44% para 1,55%) e tomate (2,18% para 4,60%), seguidas por gás de botijão (4,05% para 3,34%) e passagem aérea (24,69% para 3,17%).

IPAs

Os preços ao produtor industrial tiveram deflação de 1,25% no IGP-M de agosto, após alta de 1,50% em julho, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O grupo puxou a desaceleração do IPA-M no período, de 0,71% para 0,66%.

Em movimento oposto, o IPA-M agropecuário também inverteu o sinal e avançou 5,70% no mês, após registrar deflação de 1,33% em julho.

O IPA-M acumula inflação de 39,97% nos 12 meses encerrados em agosto, com altas de 47,91% dos preços ao produtor agropecuário e de 37,0% dos preços ao produtor industrial.

Nas aberturas por estágios de processamento, a desaceleração do índice na margem foi puxada pelas matérias-primas brutas. Os preços do grupo caíram 1,64% em agosto, após alta de 0,09% em julho.

O recuo da taxa foi puxado pelo minério de ferro (2,70% para -15,32%), bovinos (1,73% para -0,34%) e leite in natura (5,74% para 2,32%). Na outra ponta, ajudaram a conter a deflação do grupo a soja em grão (-5,92% para 7,78%), milho em grão (-4,58% para 10,97%) e café em grão (0,04% para 20,98%).

Os bens finais aceleraram de 1,08% em julho para 2,22% em agosto, puxados pelo subgrupo de alimentos in natura (-1,14% para 8,28%). Os bens intermediários também avançaram, de 1,15% em julho para 2,11% em agosto, pressionados por materiais e componentes para a manufatura (0,11% para 1,68%).

As matérias-primas brutas acumulam inflação de 48,27% em 12 meses. Nesta base, a alta é de 25,08% para os bens finais e de 45,27% para os bens intermediários.

Fonte: www.infomoney.com.br

 

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