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MP-Procon apura denúncias do Creci-PB sobre ilegalidades no mercado imobiliário

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de justiça Glauberto Bezerra instaurou, atendendo provocação do presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, procedimento administrativo com vistas a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas referentes à publicidade no mercado de imóveis, bem como a existência de fraudes por meio de incorporações imobiliárias revestidas em forma de condomínios.

O representante ministerial levou em consideração na portaria de n. 13/44º, por exemplo, que entre os direitos básicos do consumidor, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor elegeu a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

E mais: que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas: multa, suspensão de fornecimento de produtos ou serviço, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade.

Durante audiência na manhã desta terça-feira (29) no MP-Procon, foram tratadas outras demandas anteriormente levadas pelo Creci-PB.

Irregularidade na emissão de NF’s

“Também discutimos sobre a emissão de notas fiscais para construtoras por corretores de imóveis sem registro no Conselho como pessoa jurídica e até mesmo como MEI, e sugerimos uma reunião com representantes dos Sindicatos da Construção Civil de João Pessoa e da Paraíba, no sentido de alinhar esse procedimento e fortalecer a obrigatoriedade do Registro de Incorporação (RI) para a divulgação e comercialização de imóveis no Estado”, afirmou o presidente Ubirajara Marques.

Ao final, ele disse só ter a agradecer ao promotor Glauberto Bezerra, pelo apoio dispensado à defesa do consumidor e do mercado imobiliário como um todo. “Sua qualificação profissional, destemor e elevado espírito público são razão de orgulho para o Ministério Público e para a Paraíba”, concluiu.

Bira, como é mais conhecido, esteve acompanhado no encontro, do superintendente Gustavo Beltrão, do coordenador de fiscalização Hermano Batista e da coordenadora jurídica Raíssa Rodrigues. A audiência contou ainda com a participação do assessor jurídico do MP-Procon, Mateus Cavalcanti.

Creci-PB disponibiliza instruções para a categoria e sociedade acerca de denúncias de representação

Uma nova ferramenta já está disponível no site do Creci-PB para instrução sobre formalização de denúncias de representação a contraventores (pessoas que exercem ilegalmente a profissão ou auxiliam esse exercício), como também, quando em determinadas situações, contra corretores de imóveis ou imobiliárias.

O ícone intitulado “Denúncia de representação” pode ser acessado através do canal do corretor, canal do cidadão e na aba da fiscalização. Ao clicar, a página para a qual o usuário é redirecionado descreve como funciona, de acordo com a Resolução COFECI nº 146/82, e viabiliza o download de um formulário. O denunciante deve preencher o documento, assinar e anexar as provas da denúncia e comparecer à Sede ou delegacias para finalizar o procedimento. O texto ainda sinaliza quais dados são necessários constar, além de informações importantes para quem pretende protocolar alguma situação desse teor.

“É mais uma forma de orientar o corretor de imóveis, o cliente e a sociedade em geral, que às vezes não sabem como proceder, e agora podem chegar ao Creci-PB apenas para protocolar a denúncia, otimizando seu tempo e demandas”, afirmou o presidente Ubirajara Marques.

Como funciona a denúncia de representação

O Creci-PB recebe as denúncias realizadas contra corretores de imóveis e empresas imobiliárias que possuam inscrição neste Regional e, caso a apuração proceda identificando conduta com indícios de infração disciplinar, também é deliberada a abertura de processo de representação.

Além disso, há também analises de denúncias praticadas pelos contraventores por exercício ilegal da profissão e/ou outras infrações e, se for o caso, o Conselho comunica à Delegacia de Polícia e/ou ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Os trâmites do Processo de Representação devem seguir o rito estabelecido na Resolução COFECI Nº 146/82, especialmente o que rege o Capítulo III. Conforme determina a referida Resolução, a denúncia poderá ser protocolada com petição escrita na Sede ou Delegacias deste Conselho, ou até mesmo pelo canal da Ouvidoria, por qualquer pessoa física ou jurídica, inscrita ou não no Creci.

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Bananeiras recebe última edição do EducaCreci no município em 2022


No próximo dia 30, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Bananeiras, corretores de imóveis, estudantes, estagiários, proprietários e funcionários de imobiliárias da cidade e região receberão a última edição do Programa de Educação Continuada do Creci-PB em 2022, com palestras sobre saúde e negócios.

A programação será iniciada com abertura e credenciamento e, logo após, às 19h30, com a apresentação do enfermeiro Barbosa Junior, especialista em saúde da família e saúde coletiva, intitulada “Prevenção ao câncer de próstata”, em alusão ao novembro azul, campanha de conscientização aos perigos da doença e à importância do diagnóstico precoce.

Logo após, será a vez do consultor de empresas, master coach e analista comportamental, Eduardo Guimarães, trazer a palestra “Como alavancar sua vida e seus negócios”, compartilhando experiências e orientações profissionais à categoria.

“Estamos nos aproximando do fim do nosso primeiro ano de gestão e ficamos muito felizes em conseguir manter o Educacreci para este triênio, honrando o compromisso de fortalecê-lo no interior do estado”, destacou o presidente Ubirajara Marques.

O evento que está sendo promovido pela Comissão de Eventos e Convênios e delegados do Creci-PB no município, contará ainda com um coffee-break e será finalizado com sorteio de brindes. As inscrições são gratuitas e limitadas.

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Fiscalização: Planejamento e aperfeiçoamento são definidos em reunião

A forma e o conteúdo no trabalho desenvolvido pelo setor de fiscalização do Creci-PB, sobretudo quanto ao seu aperfeiçoamento à luz da Lei Geral de Proteção de Dados foram, pauta de reunião ontem, conduzida pelo presidente Ubirajara Marques com o diretor de fiscalização Augusto Seixas, o superintendente Gustavo Beltrão, o coordenador Hermano Batista, os fiscais Sérgio Pereira, Valéria Pereira e Marina Stuckert, e a coordenadora jurídica Raíssa Rodrigues.

“Não é à toa que esse Conselho é referência para outros Regionais no tocante a funcionamento e boas práticas de gestão. Reuniões assim são uma constante. Nessa, por exemplo, discutimos os procedimentos da fiscalização na emissão de autos e formalização de processos administrativos, análises de relatórios, como também discutimos como aprimorar e planejar as ações do setor”, afirmou Bira, como é mais conhecido.

Ele destacou que na ocasião, ainda foram tratados novos treinamentos, as normas inseridas no código de processo disciplinar, especialmente no que se refere aos procedimentos de competência do setor, bem como feito planejamento para o próximo exercício com novos projetos que serão implantados.

“Esse alinhamento é sempre importante para aprimorarmos o trabalho e também planejarmos o próximo exercício, pois temos muitos planos para promovermos muito mais o alcance das ações desse setor tão importante e fundamental para o bom andamento do mercado imobiliário”, concluiu.

Mercado Imobiliário deverá ter Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa da PB

Esta será uma das primeiras ações do deputado estadual eleito George Morais ao assumir seu primeiro mandato no próximo mês de janeiro. A afirmação foi dada pelo próprio na manhã desta quarta-feira (23) durante visita ao presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, na Sede do Órgão, em João Pessoa.

“A reunião foi das mais produtivas, pois tive a oportunidade de apresentar ideias e colher sugestões acerca de um setor que, junto à construção civil, é verdadeira mola propulsora da economia, ao, por exemplo, gerar emprego e renda”, destacou George. Ele acrescentou que, nesse contexto, pretende incentivar outras ações em setores como de comércio e de turismo, nos quais a atuação dos profissionais do mercado imobiliário repercute positivamente.

Por sua vez, o presidente Bira, como é mais conhecido, agradeceu pela iniciativa e apoio a pautas como essa, que são prioritárias em sua gestão, junto à intensificação da fiscalização, voltadas ao cada vez melhor funcionamento do mercado imobiliário, fortalecimento da categoria e efetivo combate ao exercício ilegal da profissão.

Para o 1° diretor-secretário Glauco Morais, que também participou do encontro, é chegado o momento de o mercado imobiliário ser também levado a sério pelas casas legislativas estaduais e municipais, assim como acontece no Congresso Nacional.

Discussão mais ampla

“O aquecimento do setor pressupõe uma discussão mais ampla, de modo que as empresas do setor e as entidades representativas precisam contar com suporte legislativo e político dos parlamentares. Essa é a nossa expectativa e esperamos que o deputado eleito George Morais possa encabeçar, na próxima legislatura, a criação e instalação da frente parlamentar do mercado imobiliário na assembleia legislativa da Paraíba”, concluiu.

Participaram ainda da visita o diretor de integração regional Tarcísio Galdino, os conselheiros estaduais Luiz Gerson Dantas Junior, Wagner Barbosa (coordenador da Turma de Julgamento) e Roseli Cavalcanti, o ouvidor Carlos Chagas e o superintendente Gustavo Beltrão.

Sobre George Morais

Natural da Capital com raízes familiares na região do Vale do Sabugi, tem 41 anos de idade, é advogado, professor, ex-diretor da PBGÁS e ex-superintendente de mobilidade urbana dos municípios de João Pessoa e Cabedelo. Em outubro passado, foi eleito deputado estadual com 26.733 votos pelo União Brasil.

Copa do Mundo: Cervejaria artesanal oferece descontos para corretores de imóveis

Profissionais inscritos e adimplentes com o Creci-PB, sócios e funcionários de imobiliárias e seus dependentes diretos já têm onde assistir aos jogos do Brasil. É que a Cervejaria Artesanal Heilige Pocket João Pessoa firmou convênio com o Conselho e oferece descontos de 5% em todos os serviços e produtos disponíveis no estabelecimento, que fica localizado na Avenida Dr Frutuoso Dantas, 126, em Cabo Branco. A parceria vem para oferecer mais uma opção de lazer com qualidade para corretoras e corretores de imóveis.

Durante a Copa, o local abrirá das 10h às 21h, com duas TVs de 60 e 55 polegadas, cervejas de 10 tipos em barril, petiscos, hambúrgueres artesanais e espetinhos. Os benefícios continuam para a categoria mesmo após o período do evento esportivo e também oferecem a disponibilidade do espaço para confraternizações e reuniões sem custo de aluguel (incluso som ambiente, climatização, tv, internet e água), sendo somente obrigatório o consumo de cervejas, drinks e o pagamento da taxa de limpeza. A cozinha fica a serviço, caso queiram pedir algo, mas o grupo que reservou o local está livre para levar comida, se assim preferir.

“Sabemos o quanto nossa categoria sua a camisa para vencer o jogo da vida. Com a chegada da Copa do Mundo, esse convênio oferece aos corretores um lugar moderno, aconchegante, com as condições que eles merecem para se divertirem juntos e acompanharem aos jogos, que são paixão nacional. O Clube de Benefícios marca um golaço com essa parceria”, afirma o presidente Ubirajara Marques.

O primeiro jogo da seleção verde e amarela acontece na próxima quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. Neste dia, o expediente na Sede e delegacias do Conselho acontecerá das 8h às 13h.

Integrante da Comissão das Mulheres corretoras de imóveis de Patos toma posse

Lindauria Carneiro e Sá, inscrita no Creci-PB sob o n. 6306 tomou posse como integrante da Comissão das Mulheres corretoras de imóveis de Patos. Ela recebeu a portaria e certificado das mãos do delegado titular Adolfo Cristiano de Sousa Alencar e da coordenadora do referido grupo de trabalho, Ivanilda Alves dos Santos na delegacia do Conselho Regional da cidade.

São também integrantes da Comissão as corretoras de imóveis Marleide Pereira de Oliveira, Geovania Nogueira de Medeiros, Ivaneide Maria de Medeiros, Veranilda de Sousa Gomes e Edmara Brandão de Lucena Medeiros.

A Comissão tem como objetivo fomentar, dar suporte, entender e discutir a atuação das mulheres corretoras de imóveis no mercado imobiliário do município de Patos e região, debater com a diretoria do Conselho suas necessidades, opinar, bem como sugerir e organizar eventos, palestras, cursos, seminários e congressos específicos para as mulheres; além de dar apoio e suporte as diretorias adjuntas da prerrogativa das mulheres e de eventos e convênios, entre outras ações necessárias.

Alunos iniciam curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis em João Pessoa

Corretores de imóveis e outros profissionais estão participando do curso de Avaliação e Perícia Mercadológica de Imóveis, realizado e ministrado pelo professor e especialista no assunto João Diniz Marcello e apoiado pelo Conselho, que iniciou ontem (21), no auditório do Creci-PB, na cidade de João Pessoa.

A capacitação dá aval para que os corretores de imóveis concluintes possam dar entrada no CNAI (Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis), mantido pelo Cofeci, e atuar como peritos avaliadores, nessa que é uma das áreas mais rentáveis do mercado imobiliário.

As aulas presenciais e práticas seguem até a próxima sexta-feira (25), com turmas formadas nos turnos vespertino e noturno. Ontem à tarde o presidente Ubirajara Marques fez a abertura da formação, ao lado do 1º vice-presidente Lamarck Leitão e o conselheiro federal e diretor-secretário do Cofeci, Rômulo Soares. No período da noite o presidente Ubirajara Marques realizou mais uma vez a abertura e fez a saudação aos alunos. No primeiro dia, os participantes recebem apostila e demais materiais necessários para participação no curso.

“Mantemos sempre esse apoio, pois é uma satisfação ver os nossos inscritos buscando essa qualificação profissional numa área extremamente importante para o exercício da sua profissão, que inclusive garante grandes oportunidades de negócios”, afirmou o presidente Ubirajara.

Galeria de fotos:

Expediente em Sede e Delegacias do Creci-PB é adequado a jogos da Seleção Brasileira

Uma portaria subscrita pelo presidente Ubirajara Marques, considerando o teor da Portaria ME n. 9.763 de 9 de novembro de 2022 e o Ofício Circular-Cofeci n. 098/2022 formalizou a adequação do expediente na Sede do Creci-PB em João Pessoa e nas Delegacias Regionais de Campina Grande, Patos e Cajazeiras aos jogos da Seleção Brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo, que teve início ontem (20) no Catar, localizado no Oriente Médio.

Assim, nos próximos dias 24 (quinta-feira), expediente será das 8h às 13 horas, 28 (não haverá expediente) e 2/12 (sexta-feira) das 8h às 13 horas. Para a segunda fase de jogos da Seleção Brasileira (que se espera classificada), os expedientes serão definidos após liberação do calendário oficial da Copa.

Prazos processuais

Já os prazos processuais de defesas/recurso dos autos e termos de notificações emitidas pela fiscalização, Cefisp e Turma de Julgamento, além dos prazos de editais, contestações em processos administrativos tributários, demandas de ouvidoria, entre outros conexos, que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias 14, 24 e 28 de novembro de 2022 e 2 de dezembro de 2022 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme as normas processuais pertinentes;

Os atos, medidas e definições da referida Portaria, de n. 158, poderão ser modificados, suspensos ou prorrogados a qualquer tempo, de acordo com a necessidade do Conselho e/ou outras recomendações.

Negócios Imobiliários Internacionais: Certificação Internacional tem nova turma online em parceria com Portugal e com corretores da Flórida

Reconhecida internacionalmente, a certificação CIPS (Certified International Property Specialist), para profissionais imobiliários terá nova turma no Brasil, durante o mês de novembro no formato Online. A certificação é uma das mais importantes da NAR – National Association of Realtors®, que é a maior organização de corretores de imóveis do mundo, com sede nos EUA, hoje com 1.4mi de corretores associados.

Serão cinco dias intensivos de aula hoje, amanhã e quarta-feira e nos próximos dias 29 e 30, através de plataforma virtual ao vivo, com corretores portugueses e brasileiros residentes na Flórida, em sala.

Essa capacitação aporta conhecimento, pesquisa, cultura, parcerias, network e ferramentas para globalizar a atuação de corretores de imóveis interessados em negociar propriedades com estrangeiros no Brasil e em qualquer lugar do mundo.

Ministrado por instrutores credenciados junto à NAR – National Association of Realtors®. o Diretor de Relações Internacionais do COFECI, – Luiz Fernando Barcellos, a corretora Luso-brasileira Eliane Ribeiro, reconhecida e premiada na Europa e no Brasil, como embaixadora pela Remax e o corretor global premiado pela NAR em 2020, João Araújo, que participa como instrutor trainee.

O treinamento para se obter a certificação CIPS será uma imersão de 5 dias completos, com módulos sobre atuação nos cinco continentes com ênfase na Europa e Américas, que são regiões onde existe forte demanda para os profissionais do Brasil.

Em todo o mundo, cerca de quatro mil profissionais já possuem essa certificação, o que lhes garante atuação – através de parcerias – em mais de 80 países com as quais a NAR tem conexões.

No Brasil, a certificação CIPS (Certified International Property Specialist) é realizada com o apoio institucional do Sistema COFECI-CRECI e da CILA – Confederação Imobiliária Latino Americana

Designação CIPS

Como um profissional certificado CIPS (Certified International Property Specialist), o corretor poderá fazer parte de uma rede de mais de 4.5 mil profissionais do mercado imobiliário internacional, por meio da parceria institucional entre o Sistema Cofeci-Creci e a NAR®, detentora do treinamento e da marca CIPS. Para isso, ao término do curso o profissional passará por uma avaliaçao para ingressar no qualificado time de corretores internacionais CIPS através do site da NAR – National Association of Realtors®.

Negociações globais

“O CIPS me mostrou uma gama de possibilidades de atuação internacionais. Hoje minhas negociações são globais. Para quem procura tesouros o curso te leva a encontrar o mapa, mas também ensina que quem caminha até ele é você”, afirmou a diretora de relações internacionais do Creci-PB, Thamara Bastos de Araújo Silva, CIPS 2017.

Sobre a NAR

A NAR (National Association of Realtors) é uma organização privada, criada em 1906, nos Estados Unidos, para congregar os corretores de imóveis e defender os seus interesses. Os membros da NAR inscrevem-se voluntariamente (atualmente somam 1.400.000 profissionais) e tornaram-se a segunda maior força política do país. Eles têm sua matriz em Chicago, IL, e uma segunda sede em Washington, D.C., perto do Capitólio.

Maiores informações podem ser obtidas através do site www.realtor.org, que contém dados variados e abrangentes sobre todos os aspectos da organização e suas atividades, e também no  , seu portal de negócios, que oferece atualmente mais de cinco milhões de propriedades – nos EUA e no mundo – a um público que faz 50 milhões de consultas mensalmente.

As inscrições ainda podem ser feitas por meio do site http://bit.ly/CIPS2022 ou clicando aqui.

Bandeira nacional: pendão da esperança, símbolo da paz – Por João Teodoro

Na minha infância, não havia pré-escola. Era assim na escola pública em que estudei. Tudo começava no 1º ano do curso primário, que durava quatro anos. Em seguida, vinha o ginasial, igualmente com quatro anos, no qual só se ingressava mediante aprovação em exame de admissão, uma espécie de vestibular. Findo o ginásio, pleiteava-se uma vaga no 2º grau ou científico, com três anos de duração, que também dependia de aprovação em prova de ingresso. Só os melhores alunos tinham acesso, porque não havia vagas para todos.

As escolas de 1º e 2º graus, no entanto, tinham algo que hoje já não se vê. Tínhamos aulas de OSPB (Organização Social e Política do Brasil), e também de Moral e Cívica. Antes de cada jornada, os alunos se reuniam, em fila, no pátio da escola, em posição de sentido, e cantavam Hinos: Nacional, à Pátria, ao marinheiro, à Bandeira e muitos outros. Os estudantes se sentiam, sobretudo, cívicos e patriotas. Cada um tinha o próprio hinário. Conheciam e veneravam nossos símbolos pátrios. Tempos memoráveis! 19 de novembro é o dia da Bandeira!

Na Praça dos Três Poderes, em Brasília, há um mastro com 100 m de altura, criado pelo arquiteto Sérgio Bernardes, inaugurado em 19 de novembro de 1972, por força da Lei 5.700/71. Sua parte inferior é formada por 24 barras que, na época, representavam cada estado e territórios brasileiros – hoje, já temos 26 estados e um Distrito Federal –. A parte superior do mastro, segundo o Guinness Book, sustenta a maior bandeira permanentemente hasteada do mundo: 280 m² (14 m x 20 m), que é substituída, em solenidade, todo 1º domingo de cada mês.

No ato solene de substituição, a Bandeira antiga não pode ser arriada enquanto a nova não estiver hasteada. O Brasil já ostentou as seguintes Bandeiras (12, no total): 1. Bandeira da Ordem de Cristo (1500); 2. Bandeira Real de Portugal (1500/1521); 3. Bandeira de D. João III, o colonizador (1521/1616); 4. Bandeira de D. Felipe II, durante a União Ibérica (1616/1640); 5. Bandeira da Restauração – fim do domínio espanhol sobre Portugal (1640/1683); 6. Bandeira do Principado do Brasil (1645/1816); e 7. Bandeira de D. Pedro II (1683/1706).

Tivemos ainda: 8. Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816/1821); 9. Bandeira do Regime Constitucional (1821/1822); 10. Bandeira Imperial do Brasil (1822/1889); 11. Bandeira Provisória da República (15 a 19/11/1889); e 12. Atual Bandeira Nacional. Idealizada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Leme e Manuel Pereira Reis, e desenhada por Décio Vilares, nossa Bandeira completa 133 anos. A expressão “Ordem e Progresso” origina-se do positivismo de Auguste Comté: Amor, por princípio; ordem, por base; e progresso, por fim.

A forma retangular (Lei 5.700/71) obedece à proporção de 1,0 de largura por 0,7 de altura. O verde do retângulo, interpretado como nossa natureza, vem da Casa de Bragança (família de D. Pedro I); o amarelo do losango, entendido como símbolo de nossa riqueza mineral, vem da Casa de Lorena (família de D. Leopoldina); O círculo azul indica nosso céu estrelado. Cada estrela, todas com cinco pontas, de cinco diferentes tamanhos, representa um Estado brasileiro. A que está acima da faixa representa o estado do Pará. Viva a nossa Bandeira!

Por João Teodoro – Presidente do Cofeci

CRECI-PB: confira o prazo final para recebimento de inscrições em 2022

Os interessados que quiserem receber ainda em 2022 suas carteiras profissionais (pessoa física) e certificados (pessoa jurídica) têm até o próximo dia 30 de novembro para protocolar requerimentos de inscrições (pessoa física, jurídica, secundárias, eventuais, estágios, entre outras) devidamente instruídos, com vistas ao recebimento de carteiras e certificados, durante as últimas sessões solenes do ano com essa finalidade que ocorrerão na primeira quinzena do mês de dezembro nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

Esse prazo é necessário para o cumprimento das formalidades legais das tramitações dos processos até a inserção para homologação na última Sessão Plenária do ano em dezembro. As inscrições podem ser feitas na sede do Órgão, em João Pessoa e nas Delegacias existentes nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Acessando o link ao lado os interessados podem consultar as documentações necessárias para as inscrições: http://creci-pb.gov.br/canal-do-corretor/documentos-para-inscricao/

Contatos para mais informações: https://creci-pb.gov.br/contato/

Mercado imobiliário ganha mais segurança com Sistema de Governança e Registro do Cofeci

SGR. Essa sigla de apenas três letras identifica uma potente ferramenta tecnológica para cadastro das atividades de intermediação imobiliária que interligará a fiscalização do Sistema Cofeci-Creci instantaneamente com os corretores de imóveis e imobiliárias de forma online, com economia de tempo e custos e, por conseguinte, mais eficiência, com plena observância, claro, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O SGR também será útil para diminuir os conflitos no mercado imobiliário, ao proporcionar cadastro, registro e gerenciamento de documentos, a exemplo de laudos de vistoria e de entrega, pareceres com metodologia científica e contratos produzidos no âmbito das relações entre corretores, imobiliárias e clientes. Ou seja, garantia de direitos e deveres das partes envolvidas na parte negocial, o que representa garantia para a sociedade.

O Sistema foi instituído por meio da Resolução-Cofeci nº 1847/2022 subscrita pelos diretores presidente e secretário João Teodoro e Rômulo Soares, aprovada à unanimidade durante sessão plenária do Órgão Superior da categoria, realizada sexta-feira (18), na cidade de Porto Alegre (RS). Sua implementação se dará de forma gradativa, em prazo não superior a 12 (doze) meses, em harmonia com o processo de assimilação pelos corretores e imobiliárias.

Critérios e modo de utilização

A utilização será facultativa e podem ser usuários os corretores de imóveis e imobiliárias regularmente inscritos e adimplentes O acesso às suas funcionalidades observará as competências do usuário, devidamente registradas no Sistema Cofeci-Creci

Para tanto, é necessário que o usuário efetue o cadastramento de dados, capture, registre documentos e contratos relacionados às suas atividades profissionais, conforme o caso, em especial, dados das partes envolvidas na intermediação imobiliária, dados registrais do imóvel, condições e caraterísticas físicas do imóvel, condições negociais estabelecidas entre as partes e documentos e contratos relacionados com a negociação. Os emolumentos, bem mais inferiores que os convencionais, serão fixados pelo Cofeci.

Assinatura e autenticação

Todos os tipos de documentos registrados no SGR devem ser passíveis de assinatura e autenticação por meios digitais, preferencialmente baseados no Sistema Gov.br e a autenticação de dados do corretor de imóveis e das imobiliárias será realizada por meio do Banco de Dados unificado do Sistema Cofeci-Creci.

O SGR deverá oferecer alternativas de assinatura e autenticação para as partes localizadas em região de difícil acesso tecnológico. A validade desses de conteúdo documental são legalmente reconhecidas no âmbito do SGR, por serem atestadas pelo Cofeci, autarquia federal de fiscalização profissional instituída pela Lei nº 6.530/78 e regulamentada pelo Decreto n.° 81.871/78.

Posteriormente, o Cofeci estabelecerá por meio de portaria o cronograma das etapas de implantação, requisitos de acesso e operação, para inserção de dados, documentos e contratos; os modelos de relatórios, certidões e autenticações e o Manual de utilização do SGR.

Participação paraibana

O Creci-PB esteve representado na sessão plenária pelos diretores Ubirajara Marques (presidente) e Glauco Morais (1º secretário), além dos conselheiros federais Fabiano Cabral (titular), Assis Cordeiro e Edson Medeiros (suplentes).

Sistema Cofeci-Creci padroniza procedimentos para orçamento e prestação de contas

Reunido em sessão plenária conduzida pelo presidente João Teodoro na tarde da última sexta-feira (18), na cidade de Porto Alegre (RS), o Conselho Federal de Corretores de Imóveis aprovou à unanimidade Resolução-Cofeci nº 1845/2022 que normatiza e padroniza procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário, conforme a legislação aplicável à espécie e determinações do Tribunal de Contas da União.

O Creci-PB esteve representado na sessão plenária pelos diretores Ubirajara Marques (presidente) e Glauco Morais (1º secretário), que contou com participação dos diretores do Creci-PB, Ubirajara Marques (presidente) e Glauco Morais (1º secretário), além dos conselheiros federais Fabiano Cabral (titular), Assis Cordeiro e Edson Medeiros (suplentes).

A partir de agora, os presidentes do Cofeci e dos Conselhos Regionais, com a responsabilidade que têm como ordenadores de despesas e gestores, elaborarão seus processos de contas em duas etapas distintas.

O planejamento anual consistirá num Plano de Ação no qual serão estabelecidos os objetivos, programas e metas definidos pela diretoria do Conselho para o ano seguinte, com a estimativa de recursos para a sua execução condizente com o planejamento estratégico. Por sua vez, as receitas estimadas e despesas fixadas para o exercício seguinte, na forma estabelecida na Resolução constarão na proposta orçamentária. Já a prestação de contas anual será elaborada com base na gestão realizada no ano anterior.

Declaração de bens

A referida Resolução, subscrita pelos diretores João Teodoro (presidente) e Rômulo Soares (secretário) prevê ainda a confecção pelos gestores de declaração sobre estarem em dia com a apresentação das declarações de bens e rendas a que alude a Lei nº 8.730/93, a ser confeccionada nos termos da Instrução Normativa TCU nº 87/2020.

A remessa da cópia da declaração prevista no § 2º do art. 1º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, deverá ser realizada mediante autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e eventuais retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, conforme formulário constante na citada Instrução Normativa.

Rol de responsáveis pela gestão

São responsáveis pela gestão e comporão o rol de responsáveis os titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, sejam membros da diretoria ou que tenham exercido ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão dos Conselhos de Corretores de Imóveis.

 

Solenidades, reuniões e plenária marcam semana de trabalho de diretores do Cofeci no RS

Os diretores presidente e secretário do Cofeci, João Teodoro e Rômulo Soares, encerraram ontem (18) com participações em sessão plenária no Creci-RS, agenda de trabalho iniciada segunda-feira às 9h com solenidades de entregas de carteiras e certificado a novos corretores de imobiliária e imobiliárias no Teatro Elisabeth Rosenfeld, em Gramado e às 11h da inauguração da Delegacia de Gramado e Canela.

Na quinta (17) foram realizadas as reuniões de diretoria executiva (pela manhã) e de presidentes (à tarde).

 

Muito conhecimento e networking marcam o 1º Simpósio das Mulheres Corretoras de Imóveis da PB

Aproximadamente 150 pessoas se fizeram presentes no 1º Simpósio das Mulheres Corretoras de Imóveis da Paraíba, organizado pela Comissão das Mulheres de João Pessoa do Creci-PB e realizado na última quinta-feira (17), no Auditório Master do Uniesp.

O evento contou com um welcome coffee logo no início da manhã junto ao credenciamento e, em seguida, com abertura prestigiada pelo 2º vice-presidente do Creci-PB, Garibaldi Porto, pela 2º diretora-tesoureira Carla Bezerra, pela coordenadora da comissão das mulheres de JP, Ana Célia e a diretora das prerrogativas das mulheres, Ângela Renata.

Pela manhã, homens e mulheres, corretores de imóveis, integrantes da Comissão das Mulheres de JP e de CG (que formaram até uma comitiva para comparecer ao evento) e demais profissionais puderam assistir a palestrante Rafaella Barros, que falou sobre as “Nuances do Mercado de Luxo” e a arquiteta Valeska Almeida que trouxe uma apresentação intitulada “Portfólio criativo”. O primeiro turno foi encerrado com a mesa redonda “Influências”, compostas pelas profissionais da categoria: Amy Farro, Cinata Cordeiro, Giovanna Teixeira de Carvalho e Lea Leal que, mediadas pela integrante da comissão as mulheres e mestre de cerimônia Renee Lima, responderam perguntas sobre suas trajetórias e compartilharam ricas dicas para todos os participantes.

À tarde, o 1º vice-presidente Lamarck Leitão fez a abertura, e a segunda parte foi iniciada com a apresentação “Como utilizar a propaganda no Facebook ADS”, ministrada pelo palestrante João Pedro. Logo após, o responsável pela Vox2You em João Pessoa, Anderson T. de C. Pimentel palestrou com o tema “Fechando negócios utilizando a oratória” que, literalmente, levantou o público. Para finalizar o dia, o auditório recebeu a consultora de imagem Simone Morais falando sobre “Imagem e marca pessoal” e o encerramento se deu com a Manu Albuquerque trazendo as principais informações sobre “Marketing digital”.

Os conteúdos foram intercalados por breves exposições das empresas Uniesp, Preferencial Saúde, Alli Multi, Utropia Living Imobiliária, E-cont e Brascon. O evento adentrou o turno noturno e foi arrematado com chave de ouro após sorteios de brindes, como um estabilizador de 3 eixos para smartphone, e oferecimento de um coquetel regado à música ao vivo.

O 1º Simpósio das Mulheres Corretoras de Imóveis da Paraíba foi realizado pela Utropia Living Imobiliária, patrocinado pela construtora Alli Multi e pelo Sin Group, apoiado pela Uniesp e Caixa Amarela Negócios Inspiradores, e também contou com a colaboração da Preferencial Saúde e Hermosa Moda Praia.

Cofeci implantará Contabilidade de Custos no Sistema a partir de 1º de Janeiro

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis dará, no próximo dia 1º de janeiro de 2023, o start na implementação sistemática e gradual de implantação da Contabilidade de Custos nesse, que é o Órgão Superior da categoria e nos 25 Regionais que compõem o Sistema, considerando os objetivos organizacionais pretendidos, os processos decisórios que usarão as informações de custos segmentados por seus diferentes grupos de usuários, bem como os critérios de transparência.

A Resolução-Cofeci nº 1486/2022 foi aprovada à unanimidade durante sessão plenária conduzida pelo presidente João Teodoro na tarde desta sexta-feira (18), na cidade de Porto Alegre (RS), que contou com participação dos diretores do Creci-PB, Ubirajara Marques (presidente) e Glauco Morais (1º secretário), além dos conselheiros federais Fabiano Cabral (titular), Assis Cordeiro e Edson Medeiros (suplentes).

Objetivo em detalhes

Mais amiúde, o objetivo é mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações e outros objetos de custos da entidade; apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outros Conselhos Regionais, caso necessário, estimulando a melhoria do desempenho entre eles; apoiar a tomada de decisão em processos, tais como aquisição ou locação ou ainda terceirização de determinado bem ou serviço.

E ainda, apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados, além de programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto no âmbito do Sistema Cofeci-Creci.

A iniciativa se deu diante da necessidade de implantação de um Sistema de Informação de Contabilidade de Custos efetivo que permita a avaliação dos gastos com as atividades finalísticas do Sistema e da determinação vários dispositivos legais, de apuração de custos no setor público como requisito de transparência e prestação de contas, seja para controle interno, externo ou controle social, e ante sua importância para fins gerenciais e de gestão.

Na prática, os custos dos serviços serão apurados de forma a evidenciar os resultados da gestão, bem ocorrerá a avaliação e o acompanhamento da gestão nos campos orçamentário, financeiro e patrimonial.

Treinamento de contadores

Os estudos foram elaborados por Grupo de Trabalho instituído em Portaria do Cofeci e o treinamento prático a ser realizado com os contadores dos Conselhos Regionais já tem período definido: entre os dias 20 a 24 de janeiro de 2023, na Sede onde funciona o Órgão, em Brasília.

 

Creci-PB defende Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário nos municípios

Presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, presidente do Creci-RS, Márcio Bins e Glauco Morais, Diretor 1º Secretário do Creci-PB

Um instrumento de discussão de temas que impactam de forma objetiva no mercado imobiliário, considerando a importância da legislação municipal para fomentar a economia nesse setor e no da construção civil.

Frente Parlamentar nesse sentido, a ser instalada inicialmente nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, foram defendidas pelos diretores presidente e secretário do Creci-PB, a exemplo do que já ocorre junto a Câmara Municipal de Porto Alegre, cidade onde se encontram participando de sessão plenária do Cofeci nesta sexta-feira (18).

“É necessário que os parlamentares estejam atentos às dores e demandas desse mercado, que representa, junto com a atividade turística, a razão pela qual, segundo a Secretaria estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Paraíba saiu, no Produto Interno Bruto, da 8ª posição em 2019 para a 4ª melhor taxa em 2020, dentre os estados da Região Nordeste”, afirmou Glauco Morais. Na foto, ambos aparecem ladeados pelo presidente do Creci-RS e Vereador Presidente da frente parlamentar da Câmara de Porto Alegre, Márcio Bins.

 

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